Reforma Tributária e contratos: Impactos, revisões e soluções jurídicas
Evento online
21/8 quinta-feira 9h às 13h
R$ 480,00
Descubra como a Reforma Tributária pode impactar seus contratos e conheça soluções jurídicas estratégicas para evitar prejuízos. Inscreva-se e prepare-se com quem entende do assunto!
Programação
09h00 às 09h30
Abertura
- Bernard Appy
- Secretário Extraordinário da Reforma Tributária. Economista formado pela USP. Entre 2003 e 2009 foi secretário-executivo, secretário de Política Econômica e secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda. Neste período também foi presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil.
- Mediadora - Susy Gomes Hoffmann
- Advogada. Doutora em Direito Tributário.
- Mediadora - Ana Luiza Nery
- Pós-doutora em Direito Processual Civil pela Universidade de Lisboa. Visiting Scholar na Columbia University, em Nova Iorque. Doutora e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Advogada, árbitra e mediadora. Sócia de Nery Advogados.
09h30 às 11h00
Painel 1: Impactos da Reforma Tributária nos contratos: O que causa a necessidade de analisar os impactos dos contratos em andamento: a) base ampla dos novos tributos; b) cálculo por fora dos tributos; c) regime de caixa e split payment; d) ampliação dos créditos
- Roni P. de Brito
- Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Assessor do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil. Membro da Comissão de Sistematização do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (PAT RTC), que elaborou os Projetos de Leis Complementares nº 68, de 2024 (IBS, CBS e Imposto Seletivo), e nº 108, de 2024 (Comitê Gestor do IBS, contencioso administrativo e distribuição dos recursos do IBS). Gerente do Projeto da Receita Federal do Brasil de Regulamentação da Reforma Tributária na parcela relativa à União. Membro da Comissão do Ministério da Fazenda que elaborou o PL 3.887/20 (CBS Federal). Ex Diretor da Divisão de Tributos sobre a Receita da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Bacharel em Direito - Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Pós-Graduado em Direito Tributário - Universidade Católica de Brasília (UCB).
- Karem Jureidini Dias
- Sócia na Rivitti e Dias Advogados. Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
- Renato Nunes
- Doutor, mestre e especializado em Direito Tributário pela PUC/SP. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos (CMT) de SP. Professor do MBA em Gestão Financeira e Econômica de Tributos da FGV/SP, do MBA em Gestão Tributária da USP/Esalq e da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), entidade na qual também é coordenador de cursos nas áreas tributária e societária. Autor de livros. Sócio do Machado Nunes Advogados.
- Mediadora - Maria Rita Ferragut
- Advogada com atuação no Contencioso Tributário. Livre-docente pela USP. Mestre e doutora pela PUC/SP. Professora palestrante do IBET e da PUC/COGEAE. Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP. Conselheira do Women in Tax Brazil - WIT.
11h00 às 11h10
Intervalo
11h10 às 12h40
Painel 2: Direito Privado e Reforma Tributária - a interpretação das expressões bens materiais, bens imateriais, serviços e direitos insertas na Reforma Tributária, suas consequências fiscais e a Necessidade de revisão de contratos em curso diante da Reforma Tributária
- Angélica Carlini
- Presidente do IBDCONT Nacional. Doutora em Direito Político e Econômico. Mestre em Direito Civil. Pós-doutorado em Direito Constitucional. Pós-graduanda em Direito Digital pelo ITS-UERJ. Advogada. Professora doutora e coordenadora do curso 'MBA Gestão Jurídica de Seguros e Resseguros'.
- Susete Gomes
- Doutora e mestre em Direito Civil pela PUC/SP e graduada pela PUC-Campinas. Presidente da Comissão de Estudos de Direito e Arte do IASP. Sócia de Gomes & Hoffmann, Bellucci, Piva Advogados. Autora de diversas obras e artigos jurídicos. Professora convidada da pós-graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.
- Giovanni Ettore Nanni
- Árbitro em procedimentos arbitrais administrados por câmaras arbitrais nacionais e estrangeiras. Sócio do escritório Nanni Advogados. Professor e palestrante.
- Rosa Maria Nery
- Professora associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC/SP. Livre-Docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Árbitra em diversas câmaras de arbitragem do Brasil. Foi Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo por 20 anos e desembargadora do Tribunal de Justiça o Estado de São Paulo por 15 anos. Titular da cadeira de número 60 da Academia Paulista de Direito. Professora do curso de graduação e de pós-graduação em Direito da PUC/SP e professora colaboradora do Centro Universitário Ítalo-Brasileiro. Relatora da proposta da reforma do Código Civil.
- Mediadora - Ana Luiza Nery
- Pós-doutora em Direito Processual Civil pela Universidade de Lisboa. Visiting Scholar na Columbia University, em Nova Iorque. Doutora e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Advogada, árbitra e mediadora. Sócia de Nery Advogados.
12h40 às 13h00
Encerramento
Susy Gomes Hoffmann
Advogada. Doutora em Direito Tributário.
Ana Luiza Nery
Pós-doutora em Direito Processual Civil pela Universidade de Lisboa. Visiting Scholar na Columbia University, em Nova Iorque. Doutora e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Advogada, árbitra e mediadora. Sócia de Nery Advogados.
Ana Luiza Nery
Pós-doutora em Direito Processual Civil pela Universidade de Lisboa. Visiting Scholar na Columbia University, em Nova Iorque. Doutora e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Advogada, árbitra e mediadora. Sócia de Nery Advogados.
Angélica Carlini
Presidente do IBDCONT Nacional. Doutora em Direito Político e Econômico. Mestre em Direito Civil. Pós-doutorado em Direito Constitucional. Pós-graduanda em Direito Digital pelo ITS-UERJ. Advogada. Professora doutora e coordenadora do curso 'MBA Gestão Jurídica de Seguros e Resseguros'.
Bernard Appy
Secretário Extraordinário da Reforma Tributária. Economista formado pela USP. Entre 2003 e 2009 foi secretário-executivo, secretário de Política Econômica e secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda. Neste período também foi presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil.
Giovanni Ettore Nanni
Árbitro em procedimentos arbitrais administrados por câmaras arbitrais nacionais e estrangeiras. Sócio do escritório Nanni Advogados. Professor e palestrante.
Karem Jureidini Dias
Sócia na Rivitti e Dias Advogados. Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
Maria Rita Ferragut
Advogada com atuação no Contencioso Tributário. Livre-docente pela USP. Mestre e doutora pela PUC/SP. Professora palestrante do IBET e da PUC/COGEAE. Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP. Conselheira do Women in Tax Brazil - WIT.
Renato Nunes
Doutor, mestre e especializado em Direito Tributário pela PUC/SP. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos (CMT) de SP. Professor do MBA em Gestão Financeira e Econômica de Tributos da FGV/SP, do MBA em Gestão Tributária da USP/Esalq e da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), entidade na qual também é coordenador de cursos nas áreas tributária e societária. Autor de livros. Sócio do Machado Nunes Advogados.
Roni P. de Brito
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Assessor do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil. Membro da Comissão de Sistematização do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (PAT RTC), que elaborou os Projetos de Leis Complementares nº 68, de 2024 (IBS, CBS e Imposto Seletivo), e nº 108, de 2024 (Comitê Gestor do IBS, contencioso administrativo e distribuição dos recursos do IBS). Gerente do Projeto da Receita Federal do Brasil de Regulamentação da Reforma Tributária na parcela relativa à União. Membro da Comissão do Ministério da Fazenda que elaborou o PL 3.887/20 (CBS Federal). Ex Diretor da Divisão de Tributos sobre a Receita da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Bacharel em Direito - Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Pós-Graduado em Direito Tributário - Universidade Católica de Brasília (UCB).
Rosa Maria Nery
Professora associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC/SP. Livre-Docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Árbitra em diversas câmaras de arbitragem do Brasil. Foi Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo por 20 anos e desembargadora do Tribunal de Justiça o Estado de São Paulo por 15 anos. Titular da cadeira de número 60 da Academia Paulista de Direito. Professora do curso de graduação e de pós-graduação em Direito da PUC/SP e professora colaboradora do Centro Universitário Ítalo-Brasileiro. Relatora da proposta da reforma do Código Civil.
Susete Gomes
Doutora e mestre em Direito Civil pela PUC/SP e graduada pela PUC-Campinas. Presidente da Comissão de Estudos de Direito e Arte do IASP. Sócia de Gomes & Hoffmann, Bellucci, Piva Advogados. Autora de diversas obras e artigos jurídicos. Professora convidada da pós-graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.
Susy Gomes Hoffmann
Advogada. Doutora em Direito Tributário.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.