Processo Penal em debate: Habeas Corpus, provas digitais e defesa
Evento online
19/8 terça-feira 9h às 12h30
R$ 420,00
Habeas Corpus, provas digitais e o papel da defesa em foco! Inscreva-se e acompanhe os debates mais atuais do processo penal.
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 10h00
Painel 1: 1000.000 de HC's no STJ - O que isso significa?
- Sebastião Reis Junior
- Ministro do STJ.
10h00 às 11h00
Painel 2: Provas digitais no processo penal
- Antonio Pedro Melchior
- Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) no biênio 2025/2026. Doutor em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (FND-UFRJ).
- Carlos Helder Menezes
- Doutor e mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS. Especialista em Direito Penal Econômico (Uni. Coimbra). Professor da Universidade Estadual do Maranhão. Advogado criminalista.
11h00 às 12h10
Painel 3: Advocacia criminal e investigação defensiva
- Gabriela Bemfica
- Advogada Criminalista, 20 anos de advocacia, Mestrado Profissional Presidente ABRACRIMDF
- Dora Cavalcanti (a confirmar)
- Sócia da Cavalcanti Sion Advogados. Advogada Criminalista. Diretora fundadora do Innocence Project Brasil. Conselheira nata do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
11h00 às 11h10
Intervalo
12h10 às 12h30
Encerramento
Aury Lopes Jr.
Advogado criminalista. Graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito e doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. Professor Titular do programa de pós-graduação em Ciências Criminais da PUC/RS desde 2000. Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Nomeado pelo ministro Cezar Peluso para integrar o Grupo de Trabalho no CNJ, que analisou e emitiu nota técnica sobre o projeto de reforma do Código de Processo Penal. Parecerista e conferencista.
Antonio Pedro Melchior
Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) no biênio 2025/2026. Doutor em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (FND-UFRJ).
Carlos Helder Menezes
Doutor e mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS. Especialista em Direito Penal Econômico (Uni. Coimbra). Professor da Universidade Estadual do Maranhão. Advogado criminalista.
Dora Cavalcanti
Sócia da Cavalcanti Sion Advogados. Advogada Criminalista. Diretora fundadora do Innocence Project Brasil. Conselheira nata do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
Gabriela Bemfica
Advogada Criminalista, 20 anos de advocacia, Mestrado Profissional Presidente ABRACRIMDF
Sebastião Reis Junior
Ministro do STJ.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.