STF e Ação Rescisória: O novo regime jurídico da coisa julgada inconstitucional

Uma análise aprofundada sobre os novos desdobramentos jurídicos envolvendo a ação rescisória no âmbito do STF. Com foco na modulação de efeitos, no alcance retroativo da ação rescisória e na nova abordagem para a inexigibilidade da coisa julgada inconstitucional, o seminário apresentará um panorama atualizado sobre esses temas e suas implicações práticas para o universo jurídico.

Coordenadores

Ana Carolina A. Caputo Bastos

Advogada. Mestre pela Università degli Studi di Roma (Tor Vergata), LL.M pela FGV, Diretora do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA/DF), Vice-Presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC), ex-Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF.

Paulo Mendes

Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-doutorado na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-doutorado na Universidade de Salamanca (em curso). Professor na Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado do IDP - Brasília. Advogado-Geral da União Adjunto.

Palestrantes

Ana Beatriz Presgrave

Sócia em Presgrave Advocacia Estratégica em Natal/RN e Consultora em Madruga BTW em Brasília e São Paulo. Possui vasta experiência acadêmica, incluindo mestrado em Processo Civil pela PUC/SP e doutorado em Direito Constitucional pela UFPE. Foi pesquisadora visitante na Universidade de Münster, na Alemanha. É autora de inúmeros artigos publicados no Brasil e no exterior. Além de advogada, é professora associada da UFRN.

Ana Carolina A. Caputo Bastos

Advogada. Mestre pela Università degli Studi di Roma (Tor Vergata), LL.M pela FGV, Diretora do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA/DF), Vice-Presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC), ex-Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF.

Anissara Toscan

Doutora (2021) e Mestra (2014) em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná. Professora em cursos de Pós-Graduação e Especialização em Direito Processual Civil. Advogada na Coli Advocacia.

Daniel Mitidiero

Pós-Doutor em Direito pela Facoltà di Giurisprudenza dell'Università degli Studi di Pavia (UNIPV). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Associado de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Daniela Moraes

Professora de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - FD/UnB, nos cursos de graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Doutora em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2014). Realizou pesquisa pós-doutoral em Direito Processual Civil na Universidad Carlos III de Madrid (2019). Líder e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Processo Civil e Acesso à Justiça (CNPq FD/UnB). Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - FD/UnB (2021-2024). Vice-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - FD/UnB (2020-2021). Coordenadora de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - FD/UnB (2017-2020). Membra do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC).

Fredie Didier

Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Mestre (UFBA). Doutor (PUC-SP). Livre-docente (USP) e pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado.

Guilherme Pupe

Desembargador Eleitoral Titular no TRE/DF, pós-doutorando em Direito, sócio no Mudrovitsch Advogados, professor no IDP e ex-presidente da ABPC.

Paula Pessoa

Professora Adjunta da Faculdade de Direito da UnB. Ex-chefe de Gabinete da Presidência do STF (2022-2023). Ex-assessora de ministra no STF (2016-2022).

Paulo Mendes

Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-doutorado na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-doutorado na Universidade de Salamanca (em curso). Professor na Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado do IDP - Brasília. Advogado-Geral da União Adjunto.

Rodrigo Becker

Advogado da União. Doutor em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UnB. Ex Procurador-Geral da União. Professor da graduação e da pós-graduação do IDP. Membro fundador da ABPC. Membro do IBDP.

Rodrigo Nery

Doutorando e mestre em Direito na UnB; pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito; bacharel em Direito pela UnB.