Responsabilidade Civil Ambiental: Inovações e debates

Entenda as novas diretrizes e tendências na responsabilização ambiental, um tema essencial para profissionais do Direito e empresas em busca de conformidade e sustentabilidade.

Coordenadores

Marcelo Abelha

Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.

Erika Bechara

Doutora e mestre em Direito Ambiental. Professora de Direito Ambiental na PUC/SP e no curso preparatório para a OAB "Saraiva Aprova". Professora no curso de Liderança ESG da Legal Ethics & Compliance (LEC). Coordenadora Jurídico-Administrativa da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. Sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados.

Mauricio Guetta

Advogado e coordenador adjunto de Política e Direito do Instituto Socioambiental. Professor de pós-graduação em Direito na PUC/SP, PUC-Rio, IBMEC-DF e CEI/IDPV.

Palestrantes

Álvaro Valery Mirra

Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Diplomado em Estudos Superiores Especializados em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de Estrasburgo - França; membro do Instituto "O Direito Por Um Planeta Verde" e da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil; ex-coordenador adjunto da área de Direito Ambiental da Escola Paulista da Magistratura; Juiz de Direito aposentado do TJSP.

Erika Bechara

Doutora e mestre em Direito Ambiental. Professora de Direito Ambiental na PUC/SP e no curso preparatório para a OAB "Saraiva Aprova". Professora no curso de Liderança ESG da Legal Ethics & Compliance (LEC). Coordenadora Jurídico-Administrativa da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. Sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados.

Graziela Argenta Zaneti

Doutora na Faculdade de Direito de Vitória - FDV; Mestre em Direito Processual Civil na Universidade Federal do Espírito Santo - UFES; Especialista em Direito Urbano Ambiental pela FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Membro da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP); Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Promotora de Justiça no Estado do Espírito Santo.

Manuellita Hermes

Procuradora Federal, Representante Titular da Carreira da Procuradoria Federal no Comitê de Diversidade e Inclusão da AGU. Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Igualdade Étnica e Racial do Comitê de Diversidade e Inclusão da AGU. Doutora em Direito e Tutela pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata, na Itália, e em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, com períodos como pesquisadora visitante no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional, em Heidelberg, Alemanha, e no Instituto de Pesquisa em Direito Internacional e Europeu da Sorbonne (IREDIES), França. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Professora da Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU). Ex-professora colaboradora (voluntária) da Graduação em Direito da UnB. Ex-Secretária de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF. Ex-assessora de Ministra do STF. Ex-advogada da Petrobras.

Marcelo Abelha

Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.

Mariana Barbosa Cirne

Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Doutora e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). É procuradora federal da Advocacia-Geral da União (AGU), e atua como Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente. Professora de Direito Constitucional, Ambiental e Difusos e Coletivos, além de Métodos de Pesquisa, do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil e Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, do ceub. Líder do Grupo de Pesquisa Constituição, Argumentação e Separação de Poderes - CASP, do IDP.

Mauricio Guetta

Advogado e coordenador adjunto de Política e Direito do Instituto Socioambiental. Professor de pós-graduação em Direito na PUC/SP, PUC-Rio, IBMEC-DF e CEI/IDPV.

Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo

Advogado, cientista político (Universidade de Brasília), pós-graduado em Direito e Jurisdição pela Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, com foco em Direito Público. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Mestre em direito privado europeu pela Università degli studi "mediterranea" di Reggio Calabria. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília. Professor universitário na cadeira de Direito Constitucional do CEUB e IBMEC e na pós-graduação do IBMEC e do IDP.

Roberta Jardim

Sócia do Cescon Barrieu. Especialista em temas como demarcação de terras e impactos em comunidades quilombolas, indígenas e outras comunidades sensíveis, supressão de vegetação, negociação de Termos de Ajustamento de Conduta e Termos de Compromissos Ambientais com Ministério Público e órgãos ambientais. Mestre em Direito pela UFMG. Doutora em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra e pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra.

Talden Farias

Advogado, consultor jurídico, pesquisador e professor universitário com atuação nas áreas de Direito Ambiental, Direito da Cidade, Direito da Energia e Direito Minerário. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande, com estágio de pesquisa realizado junto à Universidade de Salamanca/Espanha. Atualmente, é concluinte do doutorado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com estágio de doutoramento sanduíche pela Universidade de Paris 1 - Pantheón-Sorbonne.

Tiago Fensterseifer

Mestre e Doutor em Direito Público pela PUC/RS, com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha. Estudos em nível de pós-doutorado junto ao MPISOC (2018-2019) e à UFSC (2023-2025). Professor-Visitante (2021-2022) do Mestrado e Doutorado do PPGD da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).Autor, com Ingo W. Sarlet, das obras Curso de Direito Ambiental (5.ed. Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2025), Direito Constitucional Ecológico (7.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021) e Princípios do Direito Ambiental (3.ed. São Paulo: Saraiva, 2025, no prelo); e coautor com Gabriel Wedy e Ingo W. Sarlet da obra Curso de Direito Climático (São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023). Defensor Público Estadual (SP).

Vanessa Ferrari

Juíza no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Doutorada em Direito Civil pela Universidade São Paulo (USP), tendo por obejto de pesquisa os reflexos jurídicos da IA na responsabilidade civil ambiental. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Juíza de Direito gestora da meta 11.2 do Plano de Logística Sustentável do TJSP. Professora de Direito Ambiental da Escola Paulista da Magistratura - EPM e de cursos preparatórios para concursos e Conselheira Diretora do Instituto 'O Planeta Verde'