A reforma do Código Civil e os contratos empresariais
Evento online
24/6 terça-feira 9h às 12h30
O evento discute as transformações nos contratos empresariais diante da reforma do Código Civil, com foco em princípios, critérios de distinção e contextos contemporâneos.
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 09h20
Palestra de abertura
- Paulo Dias de Moura Ribeiro
- Ministro do STJ. Coordenador Científico do Curso de Direito da UNISA. Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Doutor honoris causa da Universidade da Amazônia. Pós-doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa.
09h20 às 10h20
Painel 1: Uma nova principiologia para os contratos empresariais?
09h20 às 09h50
Princípios da atividade empresarial. A proposta de redação do art. 966-A e sua aplicação aos contratos empresariais
- Daniel Carnio
- Ex-juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP. Advogado, parecerista e professor da PUC/SP e do mestrado e doutorado da Uninove/SP.
09h50 às 10h20
Interpretação dos contratos empresariais. Princípios da confiança, boa-fé empresarial, função social. Invalidade de cláusulas contratuais
- Flávio Galdino
- Professor de Processo Civil da Faculdade de Direito da UERJ desde 2001, professor convidado em diversas escolas de direito. Membro efetivo eleito do Conselho da OAB/RJ desde 2006. Ex-Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB e membro de diversas bancas examinadoras de concursos públicos. Autor de vários livros e artigos publicados no Brasil e no exterior, citados por muitos Tribunais brasileiros, inclusive pelo STF. Especialista em direito brasileiro perante tribunais estrangeiros.
10h20 às 11h20
Painel 2: Contratos civis e empresariais: critérios de distinção
10h20 às 10h50
Contratos civis e empresariais. Tipicidade e atipicidade. Paridade contratual. Distinções e consequências práticas
- Carlos Eduardo Pianovski
- Professor Associado de Direito Civil da UFPR. Doutor e Mestre em Direito Civil pela UFPR. Advogado.
10h50 às 11h20
Cláusulas de não concorrência
- Maurício Bunazar
- Sócio em Simão e Bunazar - Advogados Associados. Mestre em Direito Civil pela USP. Doutor em Direito Civil pela USP. Pós-doutorando em Direito Civil pela USP. Professor do IBMEC-SP e do Damásio Educacional. Fundador e diretor executivo do Instituto Brasileiro de Direito Contratual-IBDCONT.
11h20 às 11h30
Intervalo
11h30 às 12h20
Painel 3: Novas realidades e os contratos empresariais
11h30 às 11h55
Contratos empresariais eletrônicos
- Ivan Vitale
- Bacharel em Direito pela PUC/SP. Doutor e mestre em Direito Comercial pela pela PUC/SP. Coordenador do Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Empresarial da Escola Paulista de Direito - EPD.
11h55 às 12h20
Regras para a partilha de participações societárias nos contratos sociais das sociedades simples e empresárias
- Paulo Nalin
- Graduado em Direito pela UFPR, mestrado e doutorado em Direito das Relações Sociais pela mesma universidade. Pós-doutor em Contratos Internacionais pela Juristische Fakultät - Universität Basel (Faculdade de Direito da Universidade da Basiléia - Suíça). Atualmente é professor Associado de Direito Civil da UFPR. Professor do L.L.M. da Swiss International Law School (SILS). Advogado e árbitro.
12h20 às 12h30
Encerramento
Mário Luiz Delgado
Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Diretor de Relações Institucionais do IASP. Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM. Advogado e parecerista.
Carlos Eduardo Pianovski
Professor Associado de Direito Civil da UFPR. Doutor e Mestre em Direito Civil pela UFPR. Advogado.
Daniel Carnio
Ex-juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP. Advogado, parecerista e professor da PUC/SP e do mestrado e doutorado da Uninove/SP.
Flávio Galdino
Professor de Processo Civil da Faculdade de Direito da UERJ desde 2001, professor convidado em diversas escolas de direito. Membro efetivo eleito do Conselho da OAB/RJ desde 2006. Ex-Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB e membro de diversas bancas examinadoras de concursos públicos. Autor de vários livros e artigos publicados no Brasil e no exterior, citados por muitos Tribunais brasileiros, inclusive pelo STF. Especialista em direito brasileiro perante tribunais estrangeiros.
Ivan Vitale
Bacharel em Direito pela PUC/SP. Doutor e mestre em Direito Comercial pela pela PUC/SP. Coordenador do Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Empresarial da Escola Paulista de Direito - EPD.
Maurício Bunazar
Sócio em Simão e Bunazar - Advogados Associados. Mestre em Direito Civil pela USP. Doutor em Direito Civil pela USP. Pós-doutorando em Direito Civil pela USP. Professor do IBMEC-SP e do Damásio Educacional. Fundador e diretor executivo do Instituto Brasileiro de Direito Contratual-IBDCONT.
Paulo Dias de Moura Ribeiro
Ministro do STJ. Coordenador Científico do Curso de Direito da UNISA. Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Doutor honoris causa da Universidade da Amazônia. Pós-doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa.
Paulo Nalin
Graduado em Direito pela UFPR, mestrado e doutorado em Direito das Relações Sociais pela mesma universidade. Pós-doutor em Contratos Internacionais pela Juristische Fakultät - Universität Basel (Faculdade de Direito da Universidade da Basiléia - Suíça). Atualmente é professor Associado de Direito Civil da UFPR. Professor do L.L.M. da Swiss International Law School (SILS). Advogado e árbitro.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.
Igor Adolfo de Avila
Igor Adolfo de Avila
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