
A Relevância da Questão de Direito Federal
Evento online
4/6 quarta-feira 9h às 12h
R$ 420,00
Entenda como a relevância da questão de direito federal redefine o papel do STJ! Um evento essencial para quem quer acompanhar os rumos da jurisprudência e da Constituição.
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 09h40
Painel 1: Impactos da Relevância da Questão Federal no STJ
- Fernando Gajardoni
- Professor Doutor de Direito Processual Civil da USP e do G7 Jurídico. Juiz de Direito do TJ/SP, atualmente atuando como Juiz Auxiliar junto ao STJ.
09h40 às 10h10
Painel 2: Taxatividade da Relevância Federal no STJ
- Rogéria Dotti
- Conselheira Federal e Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB. Doutora e mestre em Direito Processual Civil pela UFPR. Graduada em Direito pela pela UFPR.
10h10 às 10h20
Intervalo
10h20 às 10h50
Painel 3: Presunção de Relevância da Questão Federal
- Sofia Temer
- Professora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Advogada e parecerista, sócia de Gustavo Tepedino Advogados.
10h50 às 11h20
Painel 4: Hipóteses Constitucionais da Relevância da Questão Federal: Uma Análise Crítica
- Ana Beatriz Presgrave
- Sócia em Presgrave Advocacia Estratégica em Natal/RN e Consultora em Madruga BTW em Brasília e São Paulo. Possui vasta experiência acadêmica, incluindo mestrado em Processo Civil pela PUC/SP e doutorado em Direito Constitucional pela UFPE. Foi pesquisadora visitante na Universidade de Münster, na Alemanha. É autora de inúmeros artigos publicados no Brasil e no exterior. Além de advogada, é professora associada da UFRN.
11h20 às 12h00
Encerramento

José Miguel Garcia Medina
Doutor em Direito pela PUC/SP. Integrou a Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração de anteprojeto que deu origem ao Código de Processo Civil de 2015. Foi Presidente da Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Diretor do escritório Medina Guimarães Advogados.

Fabiano Tesolin
Doutor em Direito pela UFPR, mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor do PPGD em Direito da ITE/SP. Professor da graduação e da pós-graduação em Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB). Ex-assessor de ministro do STJ. Ex-secretário-executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Atual Assessor-Chefe da Assessoria de Correição e Inspeção da Corregedoria Nacional (CNJ).

Ana Beatriz Presgrave
Sócia em Presgrave Advocacia Estratégica em Natal/RN e Consultora em Madruga BTW em Brasília e São Paulo. Possui vasta experiência acadêmica, incluindo mestrado em Processo Civil pela PUC/SP e doutorado em Direito Constitucional pela UFPE. Foi pesquisadora visitante na Universidade de Münster, na Alemanha. É autora de inúmeros artigos publicados no Brasil e no exterior. Além de advogada, é professora associada da UFRN.

Fernando Gajardoni
Professor Doutor de Direito Processual Civil da USP e do G7 Jurídico. Juiz de Direito do TJ/SP, atualmente atuando como Juiz Auxiliar junto ao STJ.

Rogéria Dotti
Conselheira Federal e Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB. Doutora e mestre em Direito Processual Civil pela UFPR. Graduada em Direito pela pela UFPR.

Sofia Temer
Professora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Advogada e parecerista, sócia de Gustavo Tepedino Advogados.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.