sábado, 3 de maio de 2025

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A Relevância da Questão de Direito Federal

A Relevância da Questão de Direito Federal

Evento online
4/6 quarta-feira 9h às 12h
R$ 420,00

Entenda como a relevância da questão de direito federal redefine o papel do STJ! Um evento essencial para quem quer acompanhar os rumos da jurisprudência e da Constituição.

Programação

  • 09h00 às 09h10

    Abertura

  • 09h10 às 09h40

    Painel 1: Impactos da Relevância da Questão Federal no STJ

    • Fernando Gajardoni
    • Professor Doutor de Direito Processual Civil da USP e do G7 Jurídico. Juiz de Direito do TJ/SP, atualmente atuando como Juiz Auxiliar junto ao STJ.
  • 09h40 às 10h10

    Painel 2: Taxatividade da Relevância Federal no STJ

    • Rogéria Dotti
    • Conselheira Federal e Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB. Doutora e mestre em Direito Processual Civil pela UFPR. Graduada em Direito pela pela UFPR.
  • 10h10 às 10h20

    Intervalo

  • 10h20 às 10h50

    Painel 3: Presunção de Relevância da Questão Federal

    • Sofia Temer
    • Professora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Advogada e parecerista, sócia de Gustavo Tepedino Advogados.
  • 10h50 às 11h20

    Painel 4: Hipóteses Constitucionais da Relevância da Questão Federal: Uma Análise Crítica

    • Ana Beatriz Presgrave
    • Sócia em Presgrave Advocacia Estratégica em Natal/RN e Consultora em Madruga BTW em Brasília e São Paulo. Possui vasta experiência acadêmica, incluindo mestrado em Processo Civil pela PUC/SP e doutorado em Direito Constitucional pela UFPE. Foi pesquisadora visitante na Universidade de Münster, na Alemanha. É autora de inúmeros artigos publicados no Brasil e no exterior. Além de advogada, é professora associada da UFRN.
  • 11h20 às 12h00

    Encerramento

Coordenadores
José Miguel Garcia Medina

José Miguel Garcia Medina

Doutor em Direito pela PUC/SP. Integrou a Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração de anteprojeto que deu origem ao Código de Processo Civil de 2015. Foi Presidente da Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Diretor do escritório Medina Guimarães Advogados.

Fabiano Tesolin

Fabiano Tesolin

Doutor em Direito pela UFPR, mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor do PPGD em Direito da ITE/SP. Professor da graduação e da pós-graduação em Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB). Ex-assessor de ministro do STJ. Ex-secretário-executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Atual Assessor-Chefe da Assessoria de Correição e Inspeção da Corregedoria Nacional (CNJ).

Palestrantes
Ana Beatriz Presgrave

Ana Beatriz Presgrave

Sócia em Presgrave Advocacia Estratégica em Natal/RN e Consultora em Madruga BTW em Brasília e São Paulo. Possui vasta experiência acadêmica, incluindo mestrado em Processo Civil pela PUC/SP e doutorado em Direito Constitucional pela UFPE. Foi pesquisadora visitante na Universidade de Münster, na Alemanha. É autora de inúmeros artigos publicados no Brasil e no exterior. Além de advogada, é professora associada da UFRN.

Fernando Gajardoni

Fernando Gajardoni

Professor Doutor de Direito Processual Civil da USP e do G7 Jurídico. Juiz de Direito do TJ/SP, atualmente atuando como Juiz Auxiliar junto ao STJ.

Rogéria Dotti

Rogéria Dotti

Conselheira Federal e Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB. Doutora e mestre em Direito Processual Civil pela UFPR. Graduada em Direito pela pela UFPR.

Sofia Temer

Sofia Temer

Professora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Advogada e parecerista, sócia de Gustavo Tepedino Advogados.

* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

A Relevância da Questão de Direito Federal

Evento online
4/6 quarta-feira 9h às 12h
R$ 420,00

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