Litigância Abusiva: Novos desdobramentos e entendimentos

Fique por dentro dos recentes desdobramentos e entendimentos sobre a litigância abusiva, explorando seus impactos no sistema judiciário e as estratégias para prevenção e combate. Uma oportunidade essencial para profissionais do Direito se atualizarem sobre o tema.

Coordenador

Walter Moraes

Sócio do Escritório Dias Costa Advogados. Especialista em Direito Processual pela PUC-Minas e em Liderança e Gestão pela FGV. Também possui especialização em Relações Sindicais e Trabalhistas. É Membro das Comissões de Direito Bancário e de Sociedade de Advogados da OAB/MG.

Palestrantes

Augusto de Abreu Rodrigues

Graduado em Direito e pós-graduado pela PUC-MINAS. MBA pelo IBMEC e pela Fundação Dom Cabral. Gerente Executivo no jurídico do Banco Bmg, Professor de MBA da PUC-MINAS e membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/MG.

Maurício Ferreira Cunha

Juiz de Direito do TJ/MG. Pós-doutorando em Ciências Jurídico-processuais (Universidade de Coimbra/Portugal). Doutor em Direito Processual (PUC/Minas). Mestre em Direito Processual Civil (PUC/Campinas). Professor dos cursos de graduação (provimento) e de pós-graduação "lato sensu" da PUC/Minas. Membro da ABDPro. Membro do IBDP.

Paulo Dias de Moura Ribeiro

Ministro do STJ. Coordenador Científico do Curso de Direito da UNISA. Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Doutor honoris causa da Universidade da Amazônia. Pós-doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa.

Rafael Abrahão

Sócio fundador do escritório Abrahão Advogados. Formado em Direito pela PUC Minas, possui LL.M. em Direito Corporativo pelo IBMEC/MG e Gestão de Escritórios pela Fundação Dom Cabral - FDC. Atualmente é conselheiro seccional da OAB/MG (2025-2027) e presidente da COMOPED - Comissão de Monitoramento do Perfil das Demandas Judiciais também da OAB/MG.

Renato Campos

Formado em Direito pela Universidade de Alfenas. Especialista em Direito Médico e da Saúde. MBA em Governança Corporativa e em Gestão de Pessoas e Liderança. Há mais de 12 anos em cargos de liderança no Sistema Unimed e atualmente Superintendente Executivo Jurídico da Central Nacional Unimed. Membro do Comissão de Saúde e de Direito Cooperativo da OAB/MG.

Rogério Martes

Graduado em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela EPD. Especialista em Propriedade Imaterial pela ESA-SP. MBA em Gestão de Tecnologia da Informação pela FGV/SP. Gerente Jurídico da LATAM Airlines Brasil.

Viviane Ferreira

Sócia - Diretora jurídica de Excelência e experiência do cliente do Parada Advogados. Mestranda no IDP-Brasília.

Walter Moraes

Sócio do Escritório Dias Costa Advogados. Especialista em Direito Processual pela PUC-Minas e em Liderança e Gestão pela FGV. Também possui especialização em Relações Sindicais e Trabalhistas. É Membro das Comissões de Direito Bancário e de Sociedade de Advogados da OAB/MG.