
Congresso: Código de Processo Civil - Avanços e desafios nos 10 anos de sua vigência
Evento online
29/5 quinta-feira 9h às 13h
Em 2025, o novo Código de Processo Civil completa uma década de vigência, marco que será celebrado e analisado neste evento online, que reunirá especialistas para discutir os principais avanços proporcionados pela legislação e os desafios que ainda persistem na sua aplicação prática.
Programação
09h00 às 09h30
Abertura
- José Roberto dos Santos Bedaque
- Professor Titular de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Ex-Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Sócio do Escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo e Bedaque Advocacia Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado para elaborar o anteprojeto, e revisar o substitutivo apresentado pela Câmara dos Deputados, do Código do Processo Civil de 2015.
09h30 às 10h30
Painel 1
09h30 às 09h50
Responsabilidade patrimonial de terceiros
- Thiago Ferreira Siqueira
- Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e mestrado da UFES. Sócio do escritório Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados.
09h50 às 10h10
Execução nos 10 anos do CPC
- Bruna Braga da Silveira
- Doutora em Processo Civil (USP). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (PUC-SP). Pós graduada em Direito Processual Civil Individual e Coletivo (Cesupa e ESA-PA). Graduada em Direito (UFPA). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP) e da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Professora de Graduação e Pós Graduação em Direito. Advogada.
10h10 às 10h30
Julgamento antecipado parcial de mérito
- Patrícia Miranda Pizzol
- Livre-Docente, Doutora e Mestre pela PUC/SP. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, graduação em Administração de Empresas pela Faculdade Espírito-Santense de Administração. Fez pesquisa de pós-doutorado, como bolsista da CAPES no período de dezembro de 2003 a fevereiro de 2004, na Universidade La Sapienza, em Roma, Itália.
10h30 às 11h30
Painel 2
10h30 às 10h50
Prescrição Intercorrente no Código de Processo Civil
- Gustavo Azevedo
- Mestre pela UFPE. Doutor pela USP. Membro da ANNEP e do IBDP. Professor substituto da Faculdade de Direito do Recife
10h50 às 11h10
A litigância predatória no Direito Processual Civil brasileiro
- João Otávio Terceiro Neto
- Pós-doutorando em Direito Processual na USP. Doutor e mestre em Direito pela UFPE. Membro do IBDP e da ANNEP. Advogado.
11h10 às 11h30
O Direito Probatório e o sistema recursal do CPC de 2015
- Clarissa Diniz Guedes
- Doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Processual pela UERJ. Professora Associada da Universidade Federal de Juiz de Fora e Professora do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação Estrito Senso em Direito e Inovação da Faculdade de Direito da UFJF. Desempenha a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Estrito Senso em Direito e Inovação (2023-). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, da Associação Elas no Processo - ABEP e do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDRP. Concluiu pesquisa de pós-doutoramento em Direito Processual Penal na USP, sob a supervisão do Professor Titular Gustavo Badaró (2021).
11h30 às 11h40
Intervalo
11h40 às 12h40
Painel 3
11h40 às 12h00
Flexibilidade procedimental
- Leonardo Carneiro da Cunha
- Mestre em Direito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC-SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor associado da Faculdade de Direito da UFPE, nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado.
12h00 às 12h20
Contraditório e decisões-surpresa: alguma surpresa?
- Carlos Frederico Bastos Pereira
- Doutor em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Processual pela UFES. Professor de Direito Processual Civil na FDV. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP). Advogado.
12h20 às 12h40
Alcance da norma do art. 327, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil
- Sarah Merçon-vargas
- Mestre e doutora em Direito Processual pela USP. Pesquisadora. Professora da Fucape. Advogada
09h00 às 09h10
Abertura
- Paulo Dias de Moura Ribeiro
- Ministro do STJ. Coordenador Científico do Curso de Direito da UNISA. Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Doutor honoris causa da Universidade da Amazônia. Pós-doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa.
09h10 às 10h00
Painel 1
09h10 às 09h20
Reflexões sobre as inovações nos recursos ordinários
- Flavio Cheim Jorge
- Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Associado (graduação, especialização e mestrado) da UFES. Foi Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES, Conselheiro da OAB/ES e Juiz Efetivo - Classe dos Juristas - do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo no período de 2004/2008. Autor de diversos livros e artigos sobre Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Eleitoral, além de palestrante e conferencista em eventos de âmbito nacional e internacional.
09h20 às 09h40
Sistema Impugnativo no CPC
- Elie Pierre Eid
- Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutorado pela Universitat de Barcelona. Advogado.
09h40 às 10h00
Impactos do CPC no processo coletivo
- Marcos Pinto
- Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Processual Civil na FDV, bem como em cursos de pós-graduação pelo Brasil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado.
10h00 às 11h00
Painel 2
10h00 às 10h20
Precedentes judiciais: panorama de avanços e desafios
- Shayane Paixão
- Mestra e Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA), com ênfase em Direito Processual Civil. Membra do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP), da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP) e da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Inovações no Processo Civil (CNPQ) e Professora da graduação e da pós graduação em Processo Civil.
10h20 às 10h40
As equivocadas escolhas do legislador para o sistema de conciliação intraprocessual
- Rodrigo Ramina
- Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Advogado.
10h40 às 11h00
Gestão judicial da competência
- Paula Sarno Braga
- Pós-doutora pela UERJ. Mestre e Doutora (UFBA). Professora-adjunta de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professora de Direito Processual Civil da Faculdade Baiana de Direito. Secretária-adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil. Membra da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, membra da Associação Brasileira de Direito Processual e membra da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Advogada e consultora jurídica.
11h00 às 11h10
Intervalo
11h10 às 12h10
Painel 3
11h10 às 11h30
Medida de produção antecipada de prova
- Flávio Luiz Yarshell
- Professor Titular da USP/FD. Sócio do escritório Yarshell Advogados.
11h30 às 11h50
Passado presente e futuro das astreintes no direito processual civil brasileiro
- Marcelo Abelha Rodrigues
- Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
11h50 às 12h10
Coisa julgada e o STF
- Eduardo Talamini
- Advogado. Sócio na Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Graduado em Direito pela UFPR. Mestre em Direito Processual pela USP. Doutor em Direito Processual pela USP. Livre-Docente em Direito Processual Civil na USP. Professor Associado de Processo Civil e Arbitragem na UFPR. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil no Instituto Bacellar (desde 2002). Diretor de pesquisa do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Vice-presidente da CAIEP e da CAMFIEP. Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual. Idiomas: Espanhol e Italiano.
12h10 às 12h30
Encerramento
- José Rogério Cruz e Tucci
- Advogado. Professor titular sênior da faculdade de Direito da USP. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e ex-presidente da AASP.

Elie Pierre Eid
Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutorado pela Universitat de Barcelona. Advogado.

Thiago Ferreira Siqueira
Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e mestrado da UFES. Sócio do escritório Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados.

Bruna Braga da Silveira
Doutora em Processo Civil (USP). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (PUC-SP). Pós graduada em Direito Processual Civil Individual e Coletivo (Cesupa e ESA-PA). Graduada em Direito (UFPA). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP) e da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Professora de Graduação e Pós Graduação em Direito. Advogada.

Carlos Frederico Bastos Pereira
Doutor em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Processual pela UFES. Professor de Direito Processual Civil na FDV. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP). Advogado.

Clarissa Diniz Guedes
Doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Processual pela UERJ. Professora Associada da Universidade Federal de Juiz de Fora e Professora do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação Estrito Senso em Direito e Inovação da Faculdade de Direito da UFJF. Desempenha a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Estrito Senso em Direito e Inovação (2023-). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, da Associação Elas no Processo - ABEP e do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDRP. Concluiu pesquisa de pós-doutoramento em Direito Processual Penal na USP, sob a supervisão do Professor Titular Gustavo Badaró (2021).

Eduardo Talamini
Advogado. Sócio na Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Graduado em Direito pela UFPR. Mestre em Direito Processual pela USP. Doutor em Direito Processual pela USP. Livre-Docente em Direito Processual Civil na USP. Professor Associado de Processo Civil e Arbitragem na UFPR. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil no Instituto Bacellar (desde 2002). Diretor de pesquisa do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Vice-presidente da CAIEP e da CAMFIEP. Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual. Idiomas: Espanhol e Italiano.

Elie Pierre Eid
Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutorado pela Universitat de Barcelona. Advogado.

Flavio Cheim Jorge
Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Associado (graduação, especialização e mestrado) da UFES. Foi Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES, Conselheiro da OAB/ES e Juiz Efetivo - Classe dos Juristas - do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo no período de 2004/2008. Autor de diversos livros e artigos sobre Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Eleitoral, além de palestrante e conferencista em eventos de âmbito nacional e internacional.

Flávio Luiz Yarshell
Professor Titular da USP/FD. Sócio do escritório Yarshell Advogados.

Gustavo Azevedo
Mestre pela UFPE. Doutor pela USP. Membro da ANNEP e do IBDP. Professor substituto da Faculdade de Direito do Recife

João Otávio Terceiro Neto
Pós-doutorando em Direito Processual na USP. Doutor e mestre em Direito pela UFPE. Membro do IBDP e da ANNEP. Advogado.

José Roberto dos Santos Bedaque
Professor Titular de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Ex-Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Sócio do Escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo e Bedaque Advocacia Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado para elaborar o anteprojeto, e revisar o substitutivo apresentado pela Câmara dos Deputados, do Código do Processo Civil de 2015.

José Rogério Cruz e Tucci
Advogado. Professor titular sênior da faculdade de Direito da USP. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e ex-presidente da AASP.

Leonardo Carneiro da Cunha
Mestre em Direito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC-SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor associado da Faculdade de Direito da UFPE, nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado.

Marcelo Abelha Rodrigues
Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.

Marcos Pinto
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Processual Civil na FDV, bem como em cursos de pós-graduação pelo Brasil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado.

Patrícia Miranda Pizzol
Livre-Docente, Doutora e Mestre pela PUC/SP. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, graduação em Administração de Empresas pela Faculdade Espírito-Santense de Administração. Fez pesquisa de pós-doutorado, como bolsista da CAPES no período de dezembro de 2003 a fevereiro de 2004, na Universidade La Sapienza, em Roma, Itália.

Paula Sarno Braga
Pós-doutora pela UERJ. Mestre e Doutora (UFBA). Professora-adjunta de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professora de Direito Processual Civil da Faculdade Baiana de Direito. Secretária-adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil. Membra da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, membra da Associação Brasileira de Direito Processual e membra da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Advogada e consultora jurídica.

Paulo Dias de Moura Ribeiro
Ministro do STJ. Coordenador Científico do Curso de Direito da UNISA. Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Doutor honoris causa da Universidade da Amazônia. Pós-doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa.

Rodrigo Ramina
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Advogado.

Sarah Merçon-vargas
Mestre e doutora em Direito Processual pela USP. Pesquisadora. Professora da Fucape. Advogada

Shayane Paixão
Mestra e Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA), com ênfase em Direito Processual Civil. Membra do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP), da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP) e da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Inovações no Processo Civil (CNPQ) e Professora da graduação e da pós graduação em Processo Civil.

Thiago Ferreira Siqueira
Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e mestrado da UFES. Sócio do escritório Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.