sexta-feira, 25 de abril de 2025

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Os impactos da Reforma Tributária no setor imobiliário

Os impactos da Reforma Tributária no setor imobiliário

Evento online
13/5 terça-feira 9h às 13h
R$ 480,00

A Reforma Tributária já está movimentando o mercado - e os efeitos no setor imobiliário prometem. Você sabe o que muda na prática para incorporadoras, investidores, corretores e operadores do Direito?

Programação

  • 09h00 às 09h40

    Palestra de Abertura: Visão geral da RT e introdução ao tema do Regime Específico Imobiliário

    • Roni Peterson Bernardino de Brito
    • Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Assessor do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil. Membro da Comissão de Sistematização do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (PAT RTC), que elaborou os Projetos de Leis Complementares nº 68, de 2024 (IBS, CBS e Imposto Seletivo), e nº 108, de 2024 (Comitê Gestor do IBS, contencioso administrativo e distribuição dos recursos do IBS). Gerente do Projeto da Receita Federal do Brasil de Regulamentação da Reforma Tributária na parcela relativa à União. Membro da Comissão do Ministério da Fazenda que elaborou o Projeto de Lei nº 3.887, de 2020 (CBS Federal). Ex Diretor da Divisão de Tributos sobre a Receita da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Bacharel em Direito - Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Pós-Graduado em Direito Tributário - Universidade Católica de Brasília (UCB)
    • Melina Rocha
    • Consultora para organismos internacionais e especialista em IVA. Desde 2023, presta assessoria à Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária (SERT) do Ministério da Fazenda pelo BID. Doutorado pela Université de la Sorbonne Nouvelle - Paris 3, foi Diretora de Cursos da York University - Canadá, Professora da FGV-Direito Rio e consultora do BID, OCDE, IPEA, CCiF e Banco Mundial.
    • Mediadora - Susy Hoffmann
    • Advogada. Doutora em Direito Tributário.
  • 09h40 às 10h40

    Painel 1: Incorporação, parcelamento de solo e construção

    • Fernando Mombelli
    • Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Ex-coordenador-geral de tributação da RFB (2009/2022). Ex-delegado da RFB de julgamento em Porto Alegre (2007/2009). Graduado em Direito, Administração de Empresas e Engenharia Química pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-graduado em Direito Tributário pela UFRGS. Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela UnB.
    • Rodrigo Antonio Dias
    • Sócio fundador do VBD Advogados. Advogado pela PUC, Master in Business Administration pela Insper, pós-graduado em Direito Tributário pelo IICS. Presidente do Comitê de Direito Tributário do IBRADIM. Professor do Curso de Especialização em Direito Imobiliário Empresarial da Universidade Secovi. Professor na "Business School" UBS.
    • César Saito
    • Diretor de receitas mobiliárias da prefeitura de Campinas.
    • Mediadora - Karem Jureidini Dias
    • Sócia na Rivitti e Dias Advogados. Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
  • 10h40 às 10h50

    Intervalo

  • 10h50 às 11h50

    Painel 2: Locação e compra e venda

    • Roni Peterson Bernardino de Brito
    • Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Assessor do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil. Membro da Comissão de Sistematização do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (PAT RTC), que elaborou os Projetos de Leis Complementares nº 68, de 2024 (IBS, CBS e Imposto Seletivo), e nº 108, de 2024 (Comitê Gestor do IBS, contencioso administrativo e distribuição dos recursos do IBS). Gerente do Projeto da Receita Federal do Brasil de Regulamentação da Reforma Tributária na parcela relativa à União. Membro da Comissão do Ministério da Fazenda que elaborou o Projeto de Lei nº 3.887, de 2020 (CBS Federal). Ex Diretor da Divisão de Tributos sobre a Receita da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Bacharel em Direito - Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Pós-Graduado em Direito Tributário - Universidade Católica de Brasília (UCB).
    • Maurício Bellucci
    • Sócio fundador de GHBP Advogados, responsável pelas práticas tributárias de consultoria e contencioso judicial. Atua também no contencioso administrativo tributário, em projetos de M&A, reorganizações societárias, planejamentos patrimoniais e sucessórios. Desde agosto de 2021 exerce a função de CEO do escritório. Autor, palestrante e instrutor sobre temas tributários.
    • César Saito
    • Diretor de receitas mobiliárias da prefeitura de Campinas.
    • Mediadora - Thais Folgosi Françoso
    • Presidente da Comissão de Direito das Mulheres do IASP, Membro da Comissão de Direito Tributário do IASP e professora do LLM em Direito Tributário do INSPER.
  • 11h50 às 12h50

    Painel 3: Holding patrimonial (formação e transmissão)

    • Gustavo Salton Rotunno Abreu Lima da Rosa
    • Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Coordenador de Tributos sobre a Renda, Patrimônio e Operações Financeiras Conselheiro Substituto do Comitê Gestor do Simples Nacional.
    • Alberto Macedo
    • Coordenador do Grupo de Trabalho Reforma Tributária instituído pela Secretaria Municipal da Fazenda de SP. Professor do INSPER, Escola Superior de Tributação de Brasília (ESTB) e FIPECAFI.
    • Ana Cláudia Utumi
    • Doutora pela Faculdade de Direito da USP. Advogada.
    • Mediadora - Lina Santin
    • Advogada, sócia de Heleno Torres Advogados. Doutoranda pela PUC-SP. Mestre pela FGV e especialista em Direito Tributário. Diretora do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA).
  • 12h50 às 13h00

    Encerramento

Coordenadora
Susy Hoffmann

Susy Hoffmann

Advogada. Doutora em Direito Tributário.

Palestrantes
Alberto Macedo

Alberto Macedo

Coordenador do Grupo de Trabalho Reforma Tributária instituído pela Secretaria Municipal da Fazenda de SP. Professor do INSPER, Escola Superior de Tributação de Brasília (ESTB) e FIPECAFI.

Ana Cláudia Utumi

Ana Cláudia Utumi

Doutora pela Faculdade de Direito da USP. Advogada.

César Saito

César Saito

Diretor de receitas mobiliárias da prefeitura de Campinas.

Fernando Mombelli

Fernando Mombelli

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Ex-coordenador-geral de tributação da RFB (2009/2022). Ex-delegado da RFB de julgamento em Porto Alegre (2007/2009). Graduado em Direito, Administração de Empresas e Engenharia Química pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-graduado em Direito Tributário pela UFRGS. Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela UnB.

Gustavo Salton Rotunno Abreu Lima da Rosa

Gustavo Salton Rotunno Abreu Lima da Rosa

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Coordenador de Tributos sobre a Renda, Patrimônio e Operações Financeiras Conselheiro Substituto do Comitê Gestor do Simples Nacional.

Karem Jureidini Dias

Karem Jureidini Dias

Sócia na Rivitti e Dias Advogados. Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.

Lina Santin

Lina Santin

Advogada, sócia de Heleno Torres Advogados. Doutoranda pela PUC-SP. Mestre pela FGV e especialista em Direito Tributário. Diretora do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA).

Maurício Bellucci

Maurício Bellucci

Sócio fundador de GHBP Advogados, responsável pelas práticas tributárias de consultoria e contencioso judicial. Atua também no contencioso administrativo tributário, em projetos de M&A, reorganizações societárias, planejamentos patrimoniais e sucessórios. Desde agosto de 2021 exerce a função de CEO do escritório. Autor, palestrante e instrutor sobre temas tributários.

Melina Rocha

Melina Rocha

Consultora para organismos internacionais e especialista em IVA. Desde 2023, presta assessoria à Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária (SERT) do Ministério da Fazenda pelo BID. Doutorado pela Université de la Sorbonne Nouvelle - Paris 3, foi Diretora de Cursos da York University - Canadá, Professora da FGV-Direito Rio e consultora do BID, OCDE, IPEA, CCiF e Banco Mundial.

Rodrigo Antonio Dias

Rodrigo Antonio Dias

Sócio fundador do VBD Advogados. Advogado pela PUC, Master in Business Administration pela Insper, pós-graduado em Direito Tributário pelo IICS. Presidente do Comitê de Direito Tributário do IBRADIM. Professor do Curso de Especialização em Direito Imobiliário Empresarial da Universidade Secovi. Professor na "Business School" UBS.

Roni Peterson Bernardino de Brito

Roni Peterson Bernardino de Brito

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Assessor do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil. Membro da Comissão de Sistematização do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (PAT RTC), que elaborou os Projetos de Leis Complementares nº 68, de 2024 (IBS, CBS e Imposto Seletivo), e nº 108, de 2024 (Comitê Gestor do IBS, contencioso administrativo e distribuição dos recursos do IBS). Gerente do Projeto da Receita Federal do Brasil de Regulamentação da Reforma Tributária na parcela relativa à União. Membro da Comissão do Ministério da Fazenda que elaborou o Projeto de Lei nº 3.887, de 2020 (CBS Federal). Ex Diretor da Divisão de Tributos sobre a Receita da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Bacharel em Direito - Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Pós-Graduado em Direito Tributário - Universidade Católica de Brasília (UCB)

Susy Hoffmann

Susy Hoffmann

Advogada. Doutora em Direito Tributário.

Thais Folgosi Françoso

Thais Folgosi Françoso

Presidente da Comissão de Direito das Mulheres do IASP, Membro da Comissão de Direito Tributário do IASP e professora do LLM em Direito Tributário do INSPER.

* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Os impactos da Reforma Tributária no setor imobiliário

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13/5 terça-feira 9h às 13h
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