
Marco Legal de Seguros: Impactos nos seguros de responsabilidade civil
Evento online
6/5 terça-feira 9h às 12h30
R$ 420,00
Participe do evento online "Marco Legal de Seguros: Impactos nos seguros de responsabilidade civil" e aprofunde-se nas mudanças da nova Lei de Seguros, desde a disciplina dos seguros de Responsabilidade Civil até aspectos práticos da regulação de sinistros e questões processuais.
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
- Nelson Rosenvald
- Advogado e parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC.
09h10 às 10h10
Painel 1: Introdução à disciplina dos seguros de responsabilidade civil na nova Lei de Seguros
09h10 às 09h30
Conceito, caracterização do risco e deveres do segurado nos seguros de responsabilidade civil
- Walter Polido
- Sócio da Polido e Carvalho Consultoria em Seguros e Resseguro Ltda. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Professor-convidado de diversos centros universitários. Fundador e ex-presidente do Grupo Nacional de Trabalho em Meio Ambiente da AIDA - Associação Internacional de Direito do Seguro.
09h30 às 09h50
Aspectos relevantes das coberturas de custos de defesa, salvamento e contenção, e multas e penalidades.
- Angélica Carlini
- Presidente do IBDCONT Nacional. Doutora em Direito Político e Econômico. Mestre em Direito Civil. Pós-doutorado em Direito Constitucional. Pós-graduanda em Direito Digital pelo ITS-UERJ. Advogada. Professora doutora e coordenadora do curso 'MBA Gestão Jurídica de Seguros e Resseguros'.
09h50 às 10h10
A divulgação do seguro de responsabilidade civil a terceiros e a nova dinâmica quanto à celebração de acordos.
- Ilan Goldberg
- Sócio fundador do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados. Pós-graduado lato sensu em Direito Empresarial pelo IBMEC, mestre em regulação e concorrência pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e doutor em Direito Civil pela UERJ, possuindo enorme experiência em seguros e resseguros. Além de ser professor e coordenador de vários cursos, publicou livros e muitos artigos em revistas nacionais e internacionais.
10h10 às 11h10
Painel 2: Aspectos práticos da regulação de sinistros
10h10 às 10h30
O novo fluxo da regulação: do aviso à liquidação do sinistro
- Camila Affonso Prado
- Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Sócia da área de Seguros, Resseguros, Previdência Privada e Saúde Suplementar do Demarest Advogados. Associada-Titular do IBERC.
10h30 às 10h50
A nova disciplina do agravamento de risco e seus reflexos nos seguros de responsabilidade civil.
- Thiago Junqueira
- Advogado, Diretor da AIDA e Professor de Direito do Seguro e Resseguro da FGV.
10h50 às 11h10
A prescrição nos seguros de responsabilidade civil
- Flaviana Rampazzo
- Doutora e Mestre em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Processual Civil pela Unisinos/RS. Professora convidada em cursos de pós-graduação em Direito lato sensu. Associada fundadora e Presidente do IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil). Diretora Executiva da Revista Iberc. Advogada, árbitra e parecerista.
11h10 às 11h20
Intervalo
11h20 às 12h20
Painel 3: Aspectos processuais
11h20 às 11h40
Ação direta da vítima contra a seguradora
- Gustavo de Medeiros Melo
- Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP e professor do curso de especialização (PUC-COGEAE). Consultor e parecerista em questões do Direito Processual Civil, Securitário, Responsabilidade Civil, Constitucional e Consumidor. É autor de livros e diversos trabalhos publicados em periódicos e coletâneas.
11h40 às 12h00
O chamamento ao processo sem solidariedade versus a denunciação da lide à seguradora
- Daniela Bomfim
- Bacharel em Direito pela UFBA. Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Instituto JusPodivm. Mestre em Direito Público do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFBA. Professora da Faculdade Baiana de Direito.
12h00 às 12h20
A arbitragem nos contratos de seguro e resseguro de responsabilidade civil
- Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira
- Sócia responsável pela prática de Seguros e Resseguros do Demarest Advogados. Mestre em Direito Civil pela USP e pós-graduada em Seguros e Resseguros pela FGV. Atuação em casos de alta complexidade em todos os ramos do segmento de Seguros e Resseguros.
12h20 às 12h30
Encerramento
- Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
- Professor Titular de Direito Civil da UERJ e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado, consultor e parecerista.

Nelson Rosenvald
Advogado e parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC.

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
Professor Titular de Direito Civil da UERJ e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado, consultor e parecerista.

Camila Affonso Prado
Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Sócia da área de Seguros, Resseguros, Previdência Privada e Saúde Suplementar do Demarest Advogados. Associada-Titular do IBERC.

Angélica Carlini
Presidente do IBDCONT Nacional. Doutora em Direito Político e Econômico. Mestre em Direito Civil. Pós-doutorado em Direito Constitucional. Pós-graduanda em Direito Digital pelo ITS-UERJ. Advogada. Professora doutora e coordenadora do curso 'MBA Gestão Jurídica de Seguros e Resseguros'.

Camila Affonso Prado
Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Sócia da área de Seguros, Resseguros, Previdência Privada e Saúde Suplementar do Demarest Advogados. Associada-Titular do IBERC.

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
Professor Titular de Direito Civil da UERJ e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado, consultor e parecerista.

Daniela Bomfim
Bacharel em Direito pela UFBA. Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Instituto JusPodivm. Mestre em Direito Público do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFBA. Professora da Faculdade Baiana de Direito.

Flaviana Rampazzo
Doutora e Mestre em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Processual Civil pela Unisinos/RS. Professora convidada em cursos de pós-graduação em Direito lato sensu. Associada fundadora e Presidente do IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil). Diretora Executiva da Revista Iberc. Advogada, árbitra e parecerista.

Gustavo de Medeiros Melo
Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP e professor do curso de especialização (PUC-COGEAE). Consultor e parecerista em questões do Direito Processual Civil, Securitário, Responsabilidade Civil, Constitucional e Consumidor. É autor de livros e diversos trabalhos publicados em periódicos e coletâneas.

Ilan Goldberg
Sócio fundador do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados. Pós-graduado lato sensu em Direito Empresarial pelo IBMEC, mestre em regulação e concorrência pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e doutor em Direito Civil pela UERJ, possuindo enorme experiência em seguros e resseguros. Além de ser professor e coordenador de vários cursos, publicou livros e muitos artigos em revistas nacionais e internacionais.

Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira
Sócia responsável pela prática de Seguros e Resseguros do Demarest Advogados. Mestre em Direito Civil pela USP e pós-graduada em Seguros e Resseguros pela FGV. Atuação em casos de alta complexidade em todos os ramos do segmento de Seguros e Resseguros.

Nelson Rosenvald
Advogado e parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC.

Thiago Junqueira
Advogado, Diretor da AIDA e Professor de Direito do Seguro e Resseguro da FGV.

Walter Polido
Sócio da Polido e Carvalho Consultoria em Seguros e Resseguro Ltda. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Professor-convidado de diversos centros universitários. Fundador e ex-presidente do Grupo Nacional de Trabalho em Meio Ambiente da AIDA - Associação Internacional de Direito do Seguro.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.