Empreendimento de Economia Solidária: Uma nova pessoa jurídica e aspectos práticos
Evento online
3/4 quinta-feira 9h às 11h30
R$ 220,00
Descubra como a Economia Solidária está transformando o mercado e conheça quais são os aspectos regulatórios e jurídicos essenciais para sua aplicação. Inscreva-se agora!
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 09h15
Palestra inicial: Reflexões sobre a recente Lei da Economia Solidária
- Paulo Dias de Moura Ribeiro
- Ministro do STJ. Coordenador Científico do Curso de Direito da UNISA. Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Doutor honoris causa da Universidade da Amazônia. Pós-doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa.
09h15 às 10h10
Painel 1: Economia Solidária, regulação e mercado
- Luciano Póvoa
- Consultor Legislativo do Senado Federal. Doutor em Economia pela UFMG, com pós-doutorado na University of British Columbia, Peter A Allard School of Law.
- Eder Ramos
- Pós-graduado em Direito Penal e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Chefe da Divisão de Apoio a Colegiados e Instâncias de Participação da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego.
10h10 às 10h15
Intervalo
10h15 às 11h15
Painel 2: Aspectos jurídicos das pessoas jurídicas
- Marlon Tomazette
- Advogado, procurador do Distrito Federal. Professor do IDP, da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e do UniCEUB. Mestre e doutor em Direito.
- Henrique Arake
- Sócio de Arake Tomazette Advogados Associados. Mestre e doutor em Análise Econômica do Direito. Professor universitário e pesquisador acadêmico em Direito empresarial.
11h15 às 11h30
Encerramento
Carlos E. Elias de Oliveira
Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (único aprovado no concurso de 2012). Advogado/parecerista/Árbitro. Doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília. 1º lugar em Direito no vestibular 1º/2002 na UnB. Membro do Grupo de Trabalho para elaboração do Código Nacional de Normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Membro da Comissão de Juristas para Atualização do Código Civil (Senado Federal, 2023).
Eder Ramos
Pós-graduado em Direito Penal e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Chefe da Divisão de Apoio a Colegiados e Instâncias de Participação da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Henrique Arake
Sócio de Arake Tomazette Advogados Associados. Mestre e doutor em Análise Econômica do Direito. Professor universitário e pesquisador acadêmico em Direito empresarial.
Luciano Póvoa
Consultor Legislativo do Senado Federal. Doutor em Economia pela UFMG, com pós-doutorado na University of British Columbia, Peter A Allard School of Law.
Marlon Tomazette
Advogado, procurador do Distrito Federal. Professor do IDP, da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e do UniCEUB. Mestre e doutor em Direito.
Paulo Dias de Moura Ribeiro
Ministro do STJ. Coordenador Científico do Curso de Direito da UNISA. Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Doutor honoris causa da Universidade da Amazônia. Pós-doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.