Execução Fiscal: Perspectiva e questões controversas
Evento online
12/5 segunda-feira 9h às 12h
R$ 420,00
O evento online "Execução Fiscal: Perspectiva e Questões Controversas" abordará os principais desafios e inovações na cobrança do crédito tributário. Com 10 painéis temáticos, especialistas discutirão desde a LGPD na execução fiscal até mecanismos extrajudiciais, prescrição tributária e formas de ocultação patrimonial.
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
- Helton Kramer Lustoza
- Procurador do Estado do Paraná. Doutor em Direito pela UNIMAR. Mestre em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, com estudos na UFPR. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Processo Civil. Graduado em Direito pela Universidade Positivo. Graduado em Ciências Contábeis pela UNIPAR. Professor do curso de Direito e Coordenador de cursos de Especialização da Universidade Paranaense - UNIPAR. Professor-instrutor da Escola de Gestão Pública-EGP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Autor de livros.
09h10 às 09h25
Painel 1: Implicações da Lei Geral de Proteção de Dados na cobrança administrativa e judicial do crédito tributário
- Jonathan Barros Vita
- Advogado, consultor jurídico e contador. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET-SP. Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP e mestre em Segundo Nível em Direito Tributário da Empresa pela Universidade Comercial Luigi Bocconi Milão/Itália. Coordenador e professor titular do mestrado e doutorado em Direito da UNIMAR. Professor de diversos cursos de pós-graduação no Brasil e exterior. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Ex-conselheiro do CARF. Ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Ex-secretário da Comissão Especial de Direito.
09h25 às 09h40
Painel 2: Necessidade de uma Nova Lei de Execução Fiscal (PL 2488/22)?
- João Henrique Chauffaille Grognet
- Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS. Mestre em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. ?Professor no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
09h40 às 09h55
Painel 3: A Responsabilidade dos Sócios e Administradores nas Dívidas Tributárias e meios de defesa na Execução Fiscal
- Gabriel Quintanilha
- Advogado tributarista. Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida-UVA.RJ. Mestre em Economia e Gestão Empresarial pela UCAM.RJ. Especialista em Direito Público e Tributário. Extensão em Tributação Internacional pela Universiteit Leiden (Holanda). Professor de Direito Tributário da FGV. Autor do Ensino à distância - EAD e professor de Planejamento Tributário dos cursos de MBA e LLM do IBMEC-RJ.
09h55 às 10h10
Painel 4: Alternativas à Execução Judicial: Mecanismos Extrajudiciais
- Vicente Braga
- Procurador do Estado do Ceará. Pós-doutor em Direito Público pela UERJ. Doutor em Direito Processual Civil pela USP e mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza UNIFOR. Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e DF - ANAPE (2023-2026).
10h10 às 10h25
Painel 5: Desafios Práticos na Localização de Bens do Devedor - Prática: Casos de Sucesso em Investigações Patrimoniais
- Cintia Estefânia Fernandes
- Procuradora do Município de Curitiba; Doutora em Gestão Urbana (PUCPR); Mestre em Direito Tributário - Direito do Estado (UFPR); Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário (PUCPR - Prêmio Geraldo Ataliba); Professora e especialista em políticas do solo urbano pelo Lincoln Institute of Land Policy LILP-Programa América Latina e Caribe (EUA-MA); Professora da UNED/LILP (Espanha/EUA); Consultora do Conselho da Cidade de Curitiba; Coordenadora de Direito Tributário e Urbanístico da ESAPR; Coordenadora da Escola Nacional de Direito Municipal ENADIM-ANPM; Vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB (2019-2024).
10h25 às 10h35
Intervalo
10h35 às 10h50
Painel 6: Tema 1184 e resolução 547CNJ - Extinção de execução fiscal de baixo valor
- Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya
- Juíza auxiliar na presidência do CNJ. Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro com Estágio Doutoral na Universidad de Castilla-La Mancha. Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Especialista pelo Programa de Capacitação em Poder Judiciário/MBA pela FGV/Rio. Professora Associada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Coordenadora do Programa de Residência Judicial da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, em convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Juíza de Direito do Estado do Rio Grande do Norte.
10h50 às 11h05
Painel 7: Os limites entre a eficiência da penhora e a preservação dos direitos fundamentais dos executados
- Gilberto Bruschi
- Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor e Coordenador de pós-graduação no Damásio Educacional.
11h05 às 11h20
Painel 8: Prescrição tributária na visão do Judiciário
- Octavio Campos Fischer
- Desembargador do TJ/PR. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFPR. Professor de Direito Tributário do mestrado e doutorado do UniBrasil/PR.
11h20 às 11h35
Painel 9: Principais Formas de Ocultação Patrimonial e Antídotos Processuais
11h35 às 11h50
Painel 10: Princípio da eficiência processual na tutela executiva
- Paulo Caliendo
- Professor de Direito Tributário na PUC-RS e Advogado.
11h50 às 12h00
Encerramento
Helton Kramer Lustoza
Procurador do Estado do Paraná. Doutor em Direito pela UNIMAR. Mestre em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, com estudos na UFPR. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Processo Civil. Graduado em Direito pela Universidade Positivo. Graduado em Ciências Contábeis pela UNIPAR. Professor do curso de Direito e Coordenador de cursos de Especialização da Universidade Paranaense - UNIPAR. Professor-instrutor da Escola de Gestão Pública-EGP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Autor de livros.
Cintia Estefânia Fernandes
Procuradora do Município de Curitiba; Doutora em Gestão Urbana (PUCPR); Mestre em Direito Tributário - Direito do Estado (UFPR); Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário (PUCPR - Prêmio Geraldo Ataliba); Professora e especialista em políticas do solo urbano pelo Lincoln Institute of Land Policy LILP-Programa América Latina e Caribe (EUA-MA); Professora da UNED/LILP (Espanha/EUA); Consultora do Conselho da Cidade de Curitiba; Coordenadora de Direito Tributário e Urbanístico da ESAPR; Coordenadora da Escola Nacional de Direito Municipal ENADIM-ANPM; Vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB (2019-2024).
Gabriel Quintanilha
Advogado tributarista. Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida-UVA.RJ. Mestre em Economia e Gestão Empresarial pela UCAM.RJ. Especialista em Direito Público e Tributário. Extensão em Tributação Internacional pela Universiteit Leiden (Holanda). Professor de Direito Tributário da FGV. Autor do Ensino à distância - EAD e professor de Planejamento Tributário dos cursos de MBA e LLM do IBMEC-RJ.
Gilberto Bruschi
Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor e Coordenador de pós-graduação no Damásio Educacional.
Helton Kramer Lustoza
Procurador do Estado do Paraná. Doutor em Direito pela UNIMAR. Mestre em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, com estudos na UFPR. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Processo Civil. Graduado em Direito pela Universidade Positivo. Graduado em Ciências Contábeis pela UNIPAR. Professor do curso de Direito e Coordenador de cursos de Especialização da Universidade Paranaense - UNIPAR. Professor-instrutor da Escola de Gestão Pública-EGP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Autor de livros.
João Henrique Chauffaille Grognet
Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS. Mestre em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. ?Professor no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Jonathan Barros Vita
Advogado, consultor jurídico e contador. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET-SP. Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP e mestre em Segundo Nível em Direito Tributário da Empresa pela Universidade Comercial Luigi Bocconi Milão/Itália. Coordenador e professor titular do mestrado e doutorado em Direito da UNIMAR. Professor de diversos cursos de pós-graduação no Brasil e exterior. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Ex-conselheiro do CARF. Ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Ex-secretário da Comissão Especial de Direito.
Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya
Juíza auxiliar na presidência do CNJ. Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro com Estágio Doutoral na Universidad de Castilla-La Mancha. Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Especialista pelo Programa de Capacitação em Poder Judiciário/MBA pela FGV/Rio. Professora Associada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Coordenadora do Programa de Residência Judicial da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, em convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Juíza de Direito do Estado do Rio Grande do Norte.
Octavio Campos Fischer
Desembargador do TJ/PR. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFPR. Professor de Direito Tributário do mestrado e doutorado do UniBrasil/PR.
Paulo Caliendo
Professor de Direito Tributário na PUC-RS e Advogado.
Vicente Braga
Procurador do Estado do Ceará. Pós-doutor em Direito Público pela UERJ. Doutor em Direito Processual Civil pela USP e mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza UNIFOR. Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e DF - ANAPE (2023-2026).
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.