
A força dos contratos no Direito de Família e Sucessões
Evento online
1/4 terça-feira 9h às 12h
R$ 420,00
Desvende o poder dos contratos no Direito de Família e Sucessões em um evento online imperdível, com painéis que exploram as novas fronteiras da conjugalidade, parentalidade e sucessões!
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
- Paulo Dias de Moura Ribeiro
- Ministro do STJ. Coordenador Científico do Curso de Direito da UNISA. Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Doutor honoris causa da Universidade da Amazônia. Pós-doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa.
09h10 às 09h30
Palestra inicial: Os rumos da contratualização do Direito de Família e Sucessões
- Gustavo Tepedino
- Fundador do escritório Gustavo Tepedino Advogados. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino, Itália. Professor. Atua na área de consultoria, mediante a elaboração de pareceres e affidavits, em litígios nacionais e internacionais, na esfera judicial, extrajudicial e arbitral. Possui vasta experiência como testemunha técnica ou expert witness em disputas submetidas a juízes e árbitros nacionais e estrangeiros. Atua, ainda, no contencioso judicial e arbitral. É árbitro em diversos procedimentos de arbitragem, nacionais e internacionais.
09h30 às 10h30
Painel 1: A contratualização nas conjugalidades
09h30 às 09h50
O contrato de namoro é um instrumento válido e eficaz?
- Marília Pedroso Xavier
- Professora de pós-graduação stricto sensu no PPGD UniBrasil e PPGD UFPR. Doutora em Direito Civil pela USP. Mestre e graduada em Direito pela UFPR. Mediadora. Diretora Nacional do IBDCONT e Diretora estadual do IBDFAM/PR. Leciona em diversos cursos de graduação e pós-graduação. Advogada especialista em Direito das Famílias, Sucessões e planejamento patrimonial e familiar.
09h50 às 10h10
Para além do óbvio: cláusulas possíveis nos pactos de convivência e antenupciais
- Dimitre Soares
- Pós-Doutor em Direito Civil pela UFPE. Professor da UFRN. Advogado. Desenvolvedor da Plataforma Contratos Familiares.
10h10 às 10h30
Contratos paraconjugais
- Silvia Marzagão
- Sócia no Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas. Presidente da Comissão Especial da Advocacia de Família e Sucessões da OAB/SP. Mestre em Direito pela PUC/SP.
10h30 às 11h10
Painel 2: A contratualização na parentalidade
10h30 às 10h50
Além da guarda e da convivência, o que é possível convencionar no fim do casamento e da união estável sobre os filhos?
- Renata Vilela Multedo
- Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professora de Direito Civil. Advogada e Mediadora de conflitos.
10h50 às 11h10
Quais são as cláusulas válidas nos pactos de inseminação caseira e coparentalidade?
- Renata de Lima
- Doutora, Mestre e especialista em Direito Privado pela PUC/MG. Professora de Direito Civil da Faculdade CEDIN. Gestora acadêmica. Advogada. Parecerista. Autora de livros e artigos especializados.
11h10 às 12h10
Painel 3: A contratualização no âmbito sucessório
11h10 às 11h30
Sucessão contratual
- Mário Delgado
- Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Diretor de Relações Institucionais do IASP. Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM. Advogado e parecerista.
11h30 às 12h00
Afinal, é preciso mesmo mudança legislativa para renunciar à herança nos pactos antenupciais e de convivência?
- Daniel Bucar
- Especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino (ITA), Mestre e Doutor em Direito Civil (UERJ), Professor de Direito Civil (UERJ) e Procurador do Município do Rio de Janeiro.
- Ana Luiza Nevares
- Sócia no Escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados e Professora Adjunta na PUC-Rio.
12h00 às 12h10
Encerramento

Ana Carolina Brochado Teixeira
Sócia fundadora do escritório Teixeira, Miranda & Gandra Advogados Associados. Advogada capacitada em Práticas Colaborativas. Professora de Direito de Família e Sucessões do Centro Universitário UNA. Mediadora.

Ana Luiza Nevares
Sócia no Escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados e Professora Adjunta na PUC-Rio.

Daniel Bucar
Especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino (ITA), Mestre e Doutor em Direito Civil (UERJ), Professor de Direito Civil (UERJ) e Procurador do Município do Rio de Janeiro.

Dimitre Soares
Pós-Doutor em Direito Civil pela UFPE. Professor da UFRN. Advogado. Desenvolvedor da Plataforma Contratos Familiares.

Gustavo Tepedino
Fundador do escritório Gustavo Tepedino Advogados. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino, Itália. Professor. Atua na área de consultoria, mediante a elaboração de pareceres e affidavits, em litígios nacionais e internacionais, na esfera judicial, extrajudicial e arbitral. Possui vasta experiência como testemunha técnica ou expert witness em disputas submetidas a juízes e árbitros nacionais e estrangeiros. Atua, ainda, no contencioso judicial e arbitral. É árbitro em diversos procedimentos de arbitragem, nacionais e internacionais.

Marília Pedroso Xavier
Professora de pós-graduação stricto sensu no PPGD UniBrasil e PPGD UFPR. Doutora em Direito Civil pela USP. Mestre e graduada em Direito pela UFPR. Mediadora. Diretora Nacional do IBDCONT e Diretora estadual do IBDFAM/PR. Leciona em diversos cursos de graduação e pós-graduação. Advogada especialista em Direito das Famílias, Sucessões e planejamento patrimonial e familiar.

Mário Delgado
Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Diretor de Relações Institucionais do IASP. Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM. Advogado e parecerista.

Paulo Dias de Moura Ribeiro
Ministro do STJ. Coordenador Científico do Curso de Direito da UNISA. Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Doutor honoris causa da Universidade da Amazônia. Pós-doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa.

Renata de Lima
Doutora, Mestre e especialista em Direito Privado pela PUC/MG. Professora de Direito Civil da Faculdade CEDIN. Gestora acadêmica. Advogada. Parecerista. Autora de livros e artigos especializados.

Renata Vilela Multedo
Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professora de Direito Civil. Advogada e Mediadora de conflitos.

Silvia Marzagão
Sócia no Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas. Presidente da Comissão Especial da Advocacia de Família e Sucessões da OAB/SP. Mestre em Direito pela PUC/SP.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.