
A força dos contratos no Direito de Família e Sucessões
Evento online
1/4 terça-feira 9h às 12h
R$ 420,00
Desvende o poder dos contratos no Direito de Família e Sucessões em um evento online imperdível, com painéis que exploram as novas fronteiras da conjugalidade, parentalidade e sucessões!
Programação
09h00 às 09h20
Abertura: Os rumos da contratualização do Direito de Família e Sucessões
- Gustavo Tepedino (a confirmar)
- Fundador do escritório Gustavo Tepedino Advogados. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino, Itália. Professor. Atua na área de consultoria, mediante a elaboração de pareceres e affidavits, em litígios nacionais e internacionais, na esfera judicial, extrajudicial e arbitral. Possui vasta experiência como testemunha técnica ou expert witness em disputas submetidas a juízes e árbitros nacionais e estrangeiros. Atua, ainda, no contencioso judicial e arbitral. É árbitro em diversos procedimentos de arbitragem, nacionais e internacionais.
09h20 às 10h20
Painel 1: A contratualização nas conjugalidades
09h20 às 09h40
O contrato de namoro é um instrumento válido e eficaz?
- Marília Pedroso Xavier
- Professora de pós-graduação stricto sensu no PPGD UniBrasil e PPGD UFPR. Doutora em Direito Civil pela USP. Mestre e graduada em Direito pela UFPR. Mediadora. Diretora Nacional do IBDCONT e Diretora estadual do IBDFAM/PR. Leciona em diversos cursos de graduação e pós-graduação. Advogada especialista em Direito das Famílias, Sucessões e planejamento patrimonial e familiar.
09h40 às 10h00
Para além do óbvio: cláusulas possíveis nos pactos de convivência e antenupciais
- Dimitre Soares
- Pós-Doutor em Direito Civil pela UFPE. Professor da UFRN. Advogado. Desenvolvedor da Plataforma Contratos Familiares.
10h00 às 10h20
Contratos paraconjugais
- Silvia Marzagão
- Sócia no Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas. Presidente da Comissão Especial da Advocacia de Família e Sucessões da OAB/SP. Mestre em Direito pela PUC/SP.
10h20 às 11h00
Painel 2: A contratualização na parentalidade
10h20 às 10h40
Além da guarda e da convivência, o que é possível convencionar no fim do casamento e da união estável sobre os filhos?
- Renata Vilela Multedo
- Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professora de Direito Civil. Advogada e Mediadora de conflitos.
10h40 às 11h00
Quais são as cláusulas válidas nos pactos de inseminação caseira e coparentalidade?
- Renata de Lima
- Doutora, Mestre e especialista em Direito Privado pela PUC/MG. Professora de Direito Civil da Faculdade CEDIN. Gestora acadêmica. Advogada. Parecerista. Autora de livros e artigos especializados.
11h00 às 12h00
Painel 3: A contratualização no âmbito sucessório
11h00 às 11h20
Sucessão contratual
- Mário Delgado
- Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Diretor de Relações Institucionais do IASP. Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM. Advogado e parecerista.
11h20 às 12h00
Afinal, é preciso mesmo mudança legislativa para renunciar à herança nos pactos antenupciais e de convivência?
- Daniel Bucar
- Especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino (ITA), Mestre e Doutor em Direito Civil (UERJ), Professor de Direito Civil (UERJ) e Procurador do Município do Rio de Janeiro.
- Ana Luiza Nevares
- Sócia no Escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados e Professora Adjunta na PUC-Rio.
12h00 às 12h10
Encerramento

Ana Carolina Brochado Teixeira
Sócia fundadora do escritório Teixeira, Miranda & Gandra Advogados Associados. Advogada capacitada em Práticas Colaborativas. Professora de Direito de Família e Sucessões do Centro Universitário UNA. Mediadora.

Ana Luiza Nevares
Sócia no Escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados e Professora Adjunta na PUC-Rio.

Daniel Bucar
Especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino (ITA), Mestre e Doutor em Direito Civil (UERJ), Professor de Direito Civil (UERJ) e Procurador do Município do Rio de Janeiro.

Dimitre Soares
Pós-Doutor em Direito Civil pela UFPE. Professor da UFRN. Advogado. Desenvolvedor da Plataforma Contratos Familiares.

Gustavo Tepedino
Fundador do escritório Gustavo Tepedino Advogados. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino, Itália. Professor. Atua na área de consultoria, mediante a elaboração de pareceres e affidavits, em litígios nacionais e internacionais, na esfera judicial, extrajudicial e arbitral. Possui vasta experiência como testemunha técnica ou expert witness em disputas submetidas a juízes e árbitros nacionais e estrangeiros. Atua, ainda, no contencioso judicial e arbitral. É árbitro em diversos procedimentos de arbitragem, nacionais e internacionais.

Marília Pedroso Xavier
Professora de pós-graduação stricto sensu no PPGD UniBrasil e PPGD UFPR. Doutora em Direito Civil pela USP. Mestre e graduada em Direito pela UFPR. Mediadora. Diretora Nacional do IBDCONT e Diretora estadual do IBDFAM/PR. Leciona em diversos cursos de graduação e pós-graduação. Advogada especialista em Direito das Famílias, Sucessões e planejamento patrimonial e familiar.

Mário Delgado
Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Diretor de Relações Institucionais do IASP. Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM. Advogado e parecerista.

Renata de Lima
Doutora, Mestre e especialista em Direito Privado pela PUC/MG. Professora de Direito Civil da Faculdade CEDIN. Gestora acadêmica. Advogada. Parecerista. Autora de livros e artigos especializados.

Renata Vilela Multedo
Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professora de Direito Civil. Advogada e Mediadora de conflitos.

Silvia Marzagão
Sócia no Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas. Presidente da Comissão Especial da Advocacia de Família e Sucessões da OAB/SP. Mestre em Direito pela PUC/SP.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.