Tributação de Stock Options e a visão dos Tribunais Superiores

O evento abordará a tributação das stock options, analisando o julgamento do Tema nº 1.226/STJ, os impactos em incentivos de longo prazo e a posição da Receita Federal e do CARF.

Coordenadores

Adriano Rodrigues de Moura

Sócio do Mattos Filho. Atua na prática tributária, com ênfase em litígios judiciais relacionados a tributos federais, estaduais, municipais, bem como controvérsias de natureza aduaneira e previdenciária. Dedica-se também a processos judiciais relativos a controvérsias processuais, renovação de certidões de regularidade fiscal e outros litígios dessa natureza. Bacharelado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu. Especialização em Direito Tributário - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Ariane Guimarães

Sócia do Mattos Filho. Atua no contencioso judicial tributário, com ênfase para a estratégia nos Tribunais Superiores. Vice-presidente da Comissão de Tribunais Superiores da na gestão 2022-2024 da seccional da OAB/DF e vice-presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio (Amcham). Professora de Direito Tributário no UniCEUB, coordenadora do Grupo de Estudos e Análises Tributárias (Gepat) e fundadora do grupo Elas Pedem Vista, que discute temas atuais da atuação da mulher nos poderes. Integra o Comitê Pro-Bono do escritório.

Palestrantes

Adriano Rodrigues de Moura

Sócio do Mattos Filho. Atua na prática tributária, com ênfase em litígios judiciais relacionados a tributos federais, estaduais, municipais, bem como controvérsias de natureza aduaneira e previdenciária. Dedica-se também a processos judiciais relativos a controvérsias processuais, renovação de certidões de regularidade fiscal e outros litígios dessa natureza. Bacharelado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu. Especialização em Direito Tributário - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Ariane Guimarães

Sócia do Mattos Filho. Atua no contencioso judicial tributário, com ênfase para a estratégia nos Tribunais Superiores. Vice-presidente da Comissão de Tribunais Superiores da na gestão 2022-2024 da seccional da OAB/DF e vice-presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio (Amcham). Professora de Direito Tributário no UniCEUB, coordenadora do Grupo de Estudos e Análises Tributárias (Gepat) e fundadora do grupo Elas Pedem Vista, que discute temas atuais da atuação da mulher nos poderes. Integra o Comitê Pro-Bono do escritório.

Carlos Henrique de Oliveira

Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Paulista (UNIP). Graduado e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito de Trabalho e Previdenciário pela Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia, em Módena, Itália. Pós-graduado em Contabilidade Societária pela Fundação Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (FUNDACE).

Tatiana Ring Kanas

Advogada do Mattos Filho. Especializada em contencioso judicial tributário, com vasta experiência em litígios relacionados a tributos federais, estaduais e municipais, destacando-se também em controvérsias de natureza previdenciária e processual. Além disso, dedica-se à implementação de métodos alternativos de solução de conflitos tributários, definição de estratégias processuais e avaliação de riscos tributários em operações de alienação de ativos, bem como em litígios judiciais correlatos.