Agronegócio em Foco: Desafios Jurídicos e Tributários
Evento online
24/4 quinta-feira 9h às 12h30
R$ 380,00
O agro não para, e o direito também não! Participe e esteja preparado para os desafios que moldam o setor.
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 10h10
Painel 1 - Recuperação judicial no agronegócio: Estratégias e soluções práticas
- Renato Buranello
- Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP, com capacitação docente em Direito & Economia pela FGV/RJ e certificação em Economia Comportamental pela Universidade de Chicago (Booth School of Business). É Sócio do VBSO Advogados, Coordenador do Curso de Direito do Agronegócio do Insper, Vice-Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), Membro da Câmara de Modernização do Crédito do MAPA e do Conselho Superior de Agronegócio (COSAG) da FIESP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA).
- Ministro Raul Araújo Costa (a confirmar)
- Ministro do STJ
10h10 às 10h20
Intervalo
10h20 às 11h20
Painel 2 - Contratos agrários: Gestão de riscos e desafios jurídicos
- Nancy G. M. Franco
- Mais de 20 anos de experiência em contencioso complexo judicial e consultivo envolvendo assuntos relacionados a toda a cadeia do agronegócio, desde a compra e venda de commodities, arrendamento e parceria rural, fornecimento de insumos, garantias próprias do setor e questões logísticas. Atuação em direito agrário, possessório e imobiliário rural. Secondment em empresas do agronegócio. Autora e coautora de diversos artigos jurídicos envolvendo assuntos estratégicos de interesse do setor do agronegócio e participação como palestrante nos principais eventos do setor do agronegócio. Membro permanente da comissão de agronegócio da OAB/SP desde 2013.
- Albenir Querubini
- Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional. Advogado agrarista com atuação especializada em Agronegócio. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Coordenador Científico da Especialização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio do I-UMA/UNIP, atualmente lecionando como professor convidado em Cursos de Pós-Graduação do IBDA, UNICESUMAR, IDCC, Esmafe/PR e FDF. Membro da União Mundial?dos Agraristas Universitário (UMAU). Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU).
11h20 às 12h20
Painel 3 - Reforma Tributária e o impacto no agronegócio: O que esperar?
- Maria Isabel Ferreira
- Maria Isabel é sócia líder de Tributos Indiretos da KPMG São Paulo, possui 25 anos de experiência atuando em Consultoria Tributária de Big Fours e escritórios de advocacia de grande porte, focados nos Tributos Indiretos e Aduaneiros, com experiência em compliance fiscal e planejamento tributário de empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos. Possui, ainda, vivência em processos de fusão, aquisição e auditoria contábil. Participou como instrutor em treinamentos e seminários internos e externos, inclusive ministrando aulas na FEA - USP e FBT. Professora convidada da APET, Trevisan Escola de Negócios e participantes de diversos cursos, seminários, podcast e webcas de reforma tributára. É graduada em Direito pela PUCCAMP, pós-graduada em Direito Ambiental pela USP e possui especialização em Direito Tributário no IBET e especialização em Tributação dos Negócios da Economia Digital pela FGV.
- Heleno Taveira Torres
- Professor Titular de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-Docente do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), no Concurso realizado entre os dias 10 a 13 de dezembro de 2002, com tese Direito tributário e autonomia privada: negócios. Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), em 11 de novembro de 1999. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FD-UFPE), 8 de março de 1995. Especializado em Direito Tributário Internacional, pela Università degli Studi di Roma "La Sapienza", em 1994. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FD-UFPE), em 13 de janeiro de 1992.
12h20 às 12h30
Encerramento
Fábio Calcini
Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor da CERS, EPD, FAAP, FGV DIREITO/SP, IBET, PUC/SP (COGEAE), USP (RP), UEL, entre outras. Ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF - MF/DF. Diretor Jurídico Adjunto do CIESP. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP. Advogado tributarista com atuação no setor do agronegócio.
Albenir Querubini
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional. Advogado agrarista com atuação especializada em Agronegócio. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Coordenador Científico da Especialização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio do I-UMA/UNIP, atualmente lecionando como professor convidado em Cursos de Pós-Graduação do IBDA, UNICESUMAR, IDCC, Esmafe/PR e FDF. Membro da União Mundial?dos Agraristas Universitário (UMAU). Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU).
Heleno Taveira Torres
Professor Titular de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-Docente do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), no Concurso realizado entre os dias 10 a 13 de dezembro de 2002, com tese Direito tributário e autonomia privada: negócios. Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), em 11 de novembro de 1999. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FD-UFPE), 8 de março de 1995. Especializado em Direito Tributário Internacional, pela Università degli Studi di Roma "La Sapienza", em 1994. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FD-UFPE), em 13 de janeiro de 1992.
Maria Isabel Ferreira
Maria Isabel é sócia líder de Tributos Indiretos da KPMG São Paulo, possui 25 anos de experiência atuando em Consultoria Tributária de Big Fours e escritórios de advocacia de grande porte, focados nos Tributos Indiretos e Aduaneiros, com experiência em compliance fiscal e planejamento tributário de empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos. Possui, ainda, vivência em processos de fusão, aquisição e auditoria contábil. Participou como instrutor em treinamentos e seminários internos e externos, inclusive ministrando aulas na FEA - USP e FBT. Professora convidada da APET, Trevisan Escola de Negócios e participantes de diversos cursos, seminários, podcast e webcas de reforma tributára. É graduada em Direito pela PUCCAMP, pós-graduada em Direito Ambiental pela USP e possui especialização em Direito Tributário no IBET e especialização em Tributação dos Negócios da Economia Digital pela FGV.
Ministro Raul Araújo Costa
Ministro do STJ
Nancy G. M. Franco
Mais de 20 anos de experiência em contencioso complexo judicial e consultivo envolvendo assuntos relacionados a toda a cadeia do agronegócio, desde a compra e venda de commodities, arrendamento e parceria rural, fornecimento de insumos, garantias próprias do setor e questões logísticas. Atuação em direito agrário, possessório e imobiliário rural. Secondment em empresas do agronegócio. Autora e coautora de diversos artigos jurídicos envolvendo assuntos estratégicos de interesse do setor do agronegócio e participação como palestrante nos principais eventos do setor do agronegócio. Membro permanente da comissão de agronegócio da OAB/SP desde 2013.
Renato Buranello
Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP, com capacitação docente em Direito & Economia pela FGV/RJ e certificação em Economia Comportamental pela Universidade de Chicago (Booth School of Business). É Sócio do VBSO Advogados, Coordenador do Curso de Direito do Agronegócio do Insper, Vice-Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), Membro da Câmara de Modernização do Crédito do MAPA e do Conselho Superior de Agronegócio (COSAG) da FIESP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA).
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.