quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

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Atualidades sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica: Tendências e controvérsias

Atualidades sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica: Tendências e controvérsias

Evento online
15/4 terça-feira 9h às 12h
R$ 380,00

A desconsideração da personalidade jurídica segue sendo um dos temas mais complexos e estratégicos no Direito. Neste evento, especialistas abordarão tendências, controvérsias e impactos práticos, explorando questões probatórias, execução fiscal, arbitragem, honorários advocatícios e muito mais.

Programação

  • 09h00 às 09h05

    Abertura

  • 09h05 às 09h20

    Painel 1: Aspectos Probatórios do IDPJ

    • William Santos Ferreira
    • Advogado Sócio Fundador de William Ferreira & Joaquim Ferreira Advogados e Professor da PUC-SP
  • 09h20 às 09h35

    Painel 2: Incidente de Corresponsabilização x Desconsideração da Personalidade Jurídica: Diferenças e Semelhanças

    • Adriano Camargo Gomes
    • Mestre em direito pela Universidade de Oxford, doutor em direito processual pela Universidade de São Paulo e pós-doutorando em direito processual civil pela Universidade Federal do Paraná. Sócio de Camargo e Gomes Advogados
  • 09h35 às 09h50

    Painel 3: A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Nova Lei de Improbidade Administrativa

    • Sara Merçon Vargas
    • Mestre e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Professora do curso de Direito da FUCAPE. Professora de cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil. Autora do livro Teoria do processo judicial punitivo não penal. Ampla experiência em contencioso estratégico e em consultoria jurídica cível. Parecerista.
  • 09h50 às 10h05

    Painel 4: Redirecionamento da Execução Fiscal ou Instauração do IDPJ: Análise do Tema 1209 do STJ

    • Macário Ramos Judice
    • Desembargador Federal do TRF da 2ª região.
  • 10h05 às 10h20

    Painel 5: Análise do Tema 1232 do STF e Suas Perspectivas

    • Cláudio Iannotti da Rocha
    • Professor de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), na Graduação e no Programa de Pós-Graduação. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES). Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito. Pesquisador. Palestrante. Advogado.
  • 10h20 às 10h35

    Painel 6: O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na Arbitragem

    • Ana Luiza Nery
    • Pós Doutora em Direito Processual Civil pela Universidade de Lisboa Visiting Scholar na Columbia University, em Nova Iorque Doutora e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Advogada, Árbitra e Mediadora Sócia de Nery Advogados
  • 10h35 às 10h50

    Painel 7: Negócios jurídicos processuais na desconsideração da personalidade jurídica.

    • Marília Siqueira
    • Doutoranda em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas GV-Law. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Procuradora da República.
  • 10h50 às 11h05

    Painel 8: Honorários Advocatícios no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

    • Eduardo Arruda Alvim
    • Advogado, Árbitro, Professor
  • 11h05 às 11h20

    Painel 9: O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo coletivo.

    • Patricia Miranda Pizzol
    • Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, graduação em Administração de Empresas pela Faculdade Espírito-Santense de Administração. Fez pesquisa de pós-doutorado na Universidade La Sapienza, em Roma, Itália (2003/2004). Foi Visiting Scholar na Syracuse University, EUA (2022). Professora dos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
  • 11h20 às 11h35

    Painel 10: Tutela Provisória no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

    • Paula Sarno Braga
    • Pós-doutora pela UERJ. Mestre e Doutora (UFBA). Professora-adjunta de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professora de Direito Processual Civil da Faculdade Baiana de Direito. Secretária-adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil. Membra da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, membra da Associação Brasileira de Direito Processual e membra da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Advogada e consultora jurídica.
  • 11h35 às 11h50

    Painel 11: O IDPJ Instaurado na Fase de Cumprimento Definitivo da Sentença e a Defesa do Sujeito a Ser Atingido pela Desconsideração

    • Henrique Mouta
    • Mestre e Doutor (UFPA), com estágio de pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Procurador do Estado do Pará, professor do IDP (DF) e do CESUPA (PA), advogado.
  • 11h50 às 12h00

    Encerramento

Coordenadores
Marcelo Abelha Rodrigues

Marcelo Abelha Rodrigues

Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.

Thiago Siqueira

Thiago Siqueira

Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e mestrado da UFES. Sócio do escritório Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados.

Roberta Tarpinian

Roberta Tarpinian

Advogada. Mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em processo civil (PUC/SP) e direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP. Professora convidada da pós-graduação em processo civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo regional da comissão especial de direito processual civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Tricia Navarro

Tricia Navarro

Pós-Doutora em Direito pela USP. Doutora em Processo Civil pela UERJ. Mestre em Processo Civil pela UFES. Professora da Graduação e Pós-Graduação da UFES. Juíza de Direito no TJ/ES. Juíza auxiliar no gabinete da presidência do STF.

Palestrantes
Adriano Camargo Gomes

Adriano Camargo Gomes

Mestre em direito pela Universidade de Oxford, doutor em direito processual pela Universidade de São Paulo e pós-doutorando em direito processual civil pela Universidade Federal do Paraná. Sócio de Camargo e Gomes Advogados

Ana Luiza Nery

Ana Luiza Nery

Pós Doutora em Direito Processual Civil pela Universidade de Lisboa Visiting Scholar na Columbia University, em Nova Iorque Doutora e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Advogada, Árbitra e Mediadora Sócia de Nery Advogados

Cláudio Iannotti da Rocha

Cláudio Iannotti da Rocha

Professor de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), na Graduação e no Programa de Pós-Graduação. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES). Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito. Pesquisador. Palestrante. Advogado.

Eduardo Arruda Alvim

Eduardo Arruda Alvim

Advogado, Árbitro, Professor

Henrique Mouta

Henrique Mouta

Mestre e Doutor (UFPA), com estágio de pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Procurador do Estado do Pará, professor do IDP (DF) e do CESUPA (PA), advogado.

Macário Ramos Judice

Macário Ramos Judice

Desembargador Federal do TRF da 2ª região.

Marília Siqueira

Marília Siqueira

Doutoranda em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas GV-Law. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Procuradora da República.

Patricia Miranda Pizzol

Patricia Miranda Pizzol

Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, graduação em Administração de Empresas pela Faculdade Espírito-Santense de Administração. Fez pesquisa de pós-doutorado na Universidade La Sapienza, em Roma, Itália (2003/2004). Foi Visiting Scholar na Syracuse University, EUA (2022). Professora dos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paula Sarno Braga

Paula Sarno Braga

Pós-doutora pela UERJ. Mestre e Doutora (UFBA). Professora-adjunta de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professora de Direito Processual Civil da Faculdade Baiana de Direito. Secretária-adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil. Membra da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, membra da Associação Brasileira de Direito Processual e membra da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Advogada e consultora jurídica.

Sara Merçon Vargas

Sara Merçon Vargas

Mestre e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Professora do curso de Direito da FUCAPE. Professora de cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil. Autora do livro Teoria do processo judicial punitivo não penal. Ampla experiência em contencioso estratégico e em consultoria jurídica cível. Parecerista.

William Santos Ferreira

William Santos Ferreira

Advogado Sócio Fundador de William Ferreira & Joaquim Ferreira Advogados e Professor da PUC-SP

* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Atualidades sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica: Tendências e controvérsias

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15/4 terça-feira 9h às 12h
R$ 380,00

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