Brasileiro no exterior: Aspectos tributários e de compliance
Evento online
26/3 quarta-feira 9h às 12h30
Brasileiro no Exterior: Aspectos Tributários e de Compliance Você sabia que viver fora do Brasil traz implicações tributárias que vão além do imposto de renda? Este evento reúne especialistas para debater obrigações fiscais, planejamento tributário, regras de compliance e como evitar problemas com os fiscos brasileiro e internacional. Uma oportunidade essencial para quem mora ou planeja morar no exterior, além de profissionais que assessoram brasileiros globalmente.
Programação
09h00 às 09h15
Palestra de abertura - Apresentação e panorama das principais preocupações de quem se muda para o exterior e quem tem investimentos no exterior, sendo residente no Brasil, com a edição da lei 14.754/23
- Elisabeth Lewandowski Libertuci
- Graduada em Direito pela PUC/SP. Professora de pós-graduação lato sensu. Especialista em planejamento sucessório para famílias com patrimônio no Brasil e no exterior. Palestrante sobre questões tributárias no Brasil e no exterior. Colunista dos principais veículos de comunicação em assuntos voltados ao Direito Tributário.
09h15 às 10h00
Painel 1 - A residência fiscal da pessoa física
1.1 - Conceito de residente no exterior pela legislação brasileira (Luis Eduardo Schoueri)
1.2 - Tendências quanto ao conceito de residência pela OCDE (Guilherme Galdino)- Luis Eduardo Schoueri
- Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, Vice-Presidente do IBDT. Advogado.
- Guilherme Galdino
- Doutorando e Mestre em Direito Tributário. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Professor e integrante do Comitê Acadêmico do Programa de Especialização em Direito Tributário Brasileiro do IBDT.
10h00 às 10h40
Painel 2 - A jurisprudência do CARF na caracterização de residente e não residente
- Sônia de Queiroz Accioly
- Presidente da 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Carf, especialista em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura (EPM-SP), pós-graduada em Direito Tributário pela FGV-SP, ex-chefe da Divisão de Tributação (Disit) na 8ª Região Fiscal da RFB, ex-delegada da DRJ/Campinas e da Delegacia Especial da RFB de Pessoas Físicas (Derpf) na 8ª Região Fiscal da RFB.
- Bruno Fajersztajn
- Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-SP. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela USP. Professor dos cursos de Introdução e Atualização em Direito Tributário e de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT.
10h40 às 10h50
Intervalo
10h50 às 11h30
Painel 3 - A nova reforma da pessoa física (PL 1.087/25): O que podemos esperar?
- Elisabeth Lewandowski Libertuci
- Graduada em Direito pela PUC/SP. Professora de pós-graduação lato sensu. Especialista em planejamento sucessório para famílias com patrimônio no Brasil e no exterior. Palestrante sobre questões tributárias no Brasil e no exterior. Colunista dos principais veículos de comunicação em assuntos voltados ao Direito Tributário.
11h30 às 12h20
Painel 4 - O executivo em processo de transferência - cuidados e orientações
4.1 - Orientações relacionadas ao SOP (Stock Option Plans) (Paulo Carvalho)
4.2 - Análise de aspectos do INSS e previdência em processos de transferência (Halley Henares Neto)
4.3 - Os regimes fiscais de atração de não residentes fiscais (Flavia Gerola)- Paulo Carvalho
- Graduado em Direito pela PUC/SP e especialista em Direito Tributário e Gestão de Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Fundos de Pensão pela FIPECAFI/SP. Membro efetivo da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB/SP.
- Halley Henares Neto
- Sócio titular da Henares Advogados e Presidente da ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária.
- Flavia Gerola
- Mestre em Direito (LL.M.), com foco em Direito Tributário Internacional e Wealth Planner Certificate pela Northwestern University, Chicago. Pós-graduada em Direito Tributário pela PUC/SP. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Sócia de Humberto Sanches e Associados
12h20 às 12h30
Encerramento
Elisabeth Lewandowski Libertuci
Graduada em Direito pela PUC/SP. Professora de pós-graduação lato sensu. Especialista em planejamento sucessório para famílias com patrimônio no Brasil e no exterior. Palestrante sobre questões tributárias no Brasil e no exterior. Colunista dos principais veículos de comunicação em assuntos voltados ao Direito Tributário.
Bruno Fajersztajn
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-SP. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela USP. Professor dos cursos de Introdução e Atualização em Direito Tributário e de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT.
Elisabeth Lewandowski Libertuci
Graduada em Direito pela PUC/SP. Professora de pós-graduação lato sensu. Especialista em planejamento sucessório para famílias com patrimônio no Brasil e no exterior. Palestrante sobre questões tributárias no Brasil e no exterior. Colunista dos principais veículos de comunicação em assuntos voltados ao Direito Tributário.
Flavia Gerola
Mestre em Direito (LL.M.), com foco em Direito Tributário Internacional e Wealth Planner Certificate pela Northwestern University, Chicago. Pós-graduada em Direito Tributário pela PUC/SP. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Sócia de Humberto Sanches e Associados
Guilherme Galdino
Doutorando e Mestre em Direito Tributário. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Professor e integrante do Comitê Acadêmico do Programa de Especialização em Direito Tributário Brasileiro do IBDT.
Halley Henares Neto
Sócio titular da Henares Advogados e Presidente da ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária.
Luis Eduardo Schoueri
Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, Vice-Presidente do IBDT. Advogado.
Paulo Carvalho
Graduado em Direito pela PUC/SP e especialista em Direito Tributário e Gestão de Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Fundos de Pensão pela FIPECAFI/SP. Membro efetivo da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB/SP.
Sônia de Queiroz Accioly
Presidente da 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Carf, especialista em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura (EPM-SP), pós-graduada em Direito Tributário pela FGV-SP, ex-chefe da Divisão de Tributação (Disit) na 8ª Região Fiscal da RFB, ex-delegada da DRJ/Campinas e da Delegacia Especial da RFB de Pessoas Físicas (Derpf) na 8ª Região Fiscal da RFB.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.