quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

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Inovações acerca das fraudes patrimoniais

Inovações acerca das fraudes patrimoniais

Evento online
20/3 quinta-feira 9h às 12h30
R$ 420,00

O evento abordará fraudes patrimoniais, incluindo inventários, holdings familiares, averbação premonitória, impactos da lei 14.382/22, fraudes fiscais e jurisprudência do STJ. Com especialistas renomados, é uma oportunidade para explorar estratégias de prevenção e combate.

Programação

  • 09h00 às 09h10

    Abertura

  • 09h10 às 09h30

    Inventário e fraudes patrimoniais

    • Rodrigo Mazzei
    • Doutor (FADISP) e mestre (PUC-SP), com pós-doutoramento (UFES). Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e da FUCAPE Business School. Líder do Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflitos (NEAPI-UFES). Membro fundador e diretor regional do IBDCONT-ES. Advogado, consultor jurídico e árbitro.
  • 09h30 às 09h50

    Holding familiar como instrumento de fraude patrimonial

    • Osmar Paixão Côrtes
    • Advogado do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados. Pós-doutor em Direito pela UERJ. Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito e Estado pela Unb. Diretor do IBDP. Professor do mestrado/doutorado do IDP.
  • 09h50 às 10h10

    Averbação premonitória e fraude à execução

    • Rodrigo Becker
    • Advogado da União. Doutor em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UnB. Ex Procurador-Geral da União. Professor da graduação e da pós-graduação do IDP. Membro fundador da ABPC. Membro do IBDP.
  • 10h10 às 10h30

    Direito intertemporal e a lei 14.382/22 no que diz respeito a fraude à execução

    • Fabrizzio Mateucci
    • Sócio Fundador do FMV Advogados. Professor universitário em cursos de graduação. Pós-Graduação, mestre e doutor em Direito pela USP. Bacharel em Direito pela PUC/SP.
  • 10h30 às 10h40

    Intervalo

  • 10h40 às 11h00

    Fraude e execução fiscal

    • Rita Nolasco
    • PFN na Procuradoria da Fazenda Nacional. Doutora em Direito pela PUC/SP. Professora do Cogeae/PUC/SP na especialização em Direito Processual Civil. Professora do curso de especialização em Direito Processual Civil da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e da Escola da Advocacia Geral da União.
  • 11h00 às 11h20

    Fraude patrimonial na execução na jurisprudência do STJ

    • Gisele Welsch
    • Pós-doutora pela Universidade de Heidelberg (Alemanha). Doutora e Mestre em Teoria da Jurisdição e Processo pela PUC-RS. Especialista em Direito Público pela PUC-RS. Professora de cursos de graduação e pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil.
  • 11h20 às 11h40

    Tutela provisória para evitar a fraude patrimonial

    • Victoria Pasqualoto
    • Graduada em Direito com láurea acadêmica pela Faculdade de Direito da UFRGS (2019). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFRGS (2022). Sócia do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogada Militante. Professora de Direito Processual Civil das Faculdades João Paulo II.
  • 11h40 às 12h00

    Aspectos probatórios das fraudes patrimoniais

    • Antônio Pereira Gaio Júnior
    • Pós-doutor em Direito (Universidade de Coimbra-POR). Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae-FDUC/POR). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae (Universidade de Coimbra/POR). Professor Associado de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo (UFRRJ). Advogado, consultor jurídico e parecerista.
  • 12h00 às 12h30

    Encerramento

Coordenadores
Marcelo Abelha

Marcelo Abelha

Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.

Gilberto Bruschi

Gilberto Bruschi

Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor e Coordenador de pós-graduação no Damásio Educacional.

Márcio Carvalho Faria

Márcio Carvalho Faria

Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Associado de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.

Palestrantes
Antônio Pereira Gaio Júnior

Antônio Pereira Gaio Júnior

Pós-doutor em Direito (Universidade de Coimbra-POR). Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae-FDUC/POR). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae (Universidade de Coimbra/POR). Professor Associado de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo (UFRRJ). Advogado, consultor jurídico e parecerista.

Fabrizzio Mateucci

Fabrizzio Mateucci

Sócio Fundador do FMV Advogados. Professor universitário em cursos de graduação. Pós-Graduação, mestre e doutor em Direito pela USP. Bacharel em Direito pela PUC/SP.

Gisele Welsch

Gisele Welsch

Pós-doutora pela Universidade de Heidelberg (Alemanha). Doutora e Mestre em Teoria da Jurisdição e Processo pela PUC-RS. Especialista em Direito Público pela PUC-RS. Professora de cursos de graduação e pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil.

Osmar Paixão Côrtes

Osmar Paixão Côrtes

Advogado do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados. Pós-doutor em Direito pela UERJ. Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito e Estado pela Unb. Diretor do IBDP. Professor do mestrado/doutorado do IDP.

Rita Nolasco

Rita Nolasco

PFN na Procuradoria da Fazenda Nacional. Doutora em Direito pela PUC/SP. Professora do Cogeae/PUC/SP na especialização em Direito Processual Civil. Professora do curso de especialização em Direito Processual Civil da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e da Escola da Advocacia Geral da União.

Rodrigo Becker

Rodrigo Becker

Advogado da União. Doutor em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UnB. Ex Procurador-Geral da União. Professor da graduação e da pós-graduação do IDP. Membro fundador da ABPC. Membro do IBDP.

Rodrigo Mazzei

Rodrigo Mazzei

Doutor (FADISP) e mestre (PUC-SP), com pós-doutoramento (UFES). Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e da FUCAPE Business School. Líder do Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflitos (NEAPI-UFES). Membro fundador e diretor regional do IBDCONT-ES. Advogado, consultor jurídico e árbitro.

Victoria Pasqualoto

Victoria Pasqualoto

Graduada em Direito com láurea acadêmica pela Faculdade de Direito da UFRGS (2019). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFRGS (2022). Sócia do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogada Militante. Professora de Direito Processual Civil das Faculdades João Paulo II.

* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Inovações acerca das fraudes patrimoniais

Evento online
20/3 quinta-feira 9h às 12h30
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