
Vícios construtivos no Direito Imobiliário: Riscos, desafios e possíveis soluções
Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
18/3 terça-feira 9h às 17h30
R$ 1.050,00
O evento reúne especialistas para discutir prazos de garantia, normas técnicas, litigância predatória e os impactos de novas propostas legislativas no setor. Uma oportunidade imperdível para entender os riscos, desafios e soluções práticas para proteger seus negócios imobiliários!
Programação
08h30 às 09h00
Credenciamento
09h00 às 10h30
Painel 1: Vícios construtivos no ordenamento jurídico brasileiro
- Moderador - Alexandre Gomide
- Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do IASP.
- Daniel Carnaúba
- Professor de Direito Civil na Universidade Federal de São Paulo. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Privado pela Escola de Direito Sorbonne (Paris 1). Especialista em Responsabilidade Civil, Contratos e Direito do Consumidor.
- José Carlos Puoli
- Advogado. Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e do Conselho Jurídico do SINDUSCON-SP. Foi destaque no guia Legal 500 Latin America 2015.
10h30 às 11h00
Intervalo
11h00 às 12h00
Painel 2: Prazos de garantia, prescrição e decadência: como identificar, diferenciar e sistematizar?
- Moderador - Matheus Colacino
- Sócio no Junqueira Gomide Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Pós-graduado em Direito e Negócios Imobiliários pelo Damásio Educacional/IBMEC. Membro da Comissão de Contencioso Imobiliário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário IBRADIM. Professor do curso de pós-graduação em Engenharia Diagnóstica no Instituto Brasileiro de Educação Continuada.
- Renata Steiner
- Árbitra independente e parecerista. Professora de Direito Civil da Escola de Direito da FGV-SP.
- Thiago Rodovalho
- Professor-Doutor da PUC/Campinas. Doutor e mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-doutor pela Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, na Alemanha. Autor de obras jurídicas, consultor jurídico, advogado e árbitro.
12h00 às 14h00
Almoço
14h00 às 15h00
Painel 3: Normas da ABNT, manutenção predial e sua (in)aplicabilidade nas decisões judiciais
- Moderadora - Stella Della Flora
- Engenheira, perita e mestre em Engenharia Civil.
- Ricardo Campelo
- Advogado com atuação nas áreas de Direito Imobiliário e Tributário. Graduado pela UFPR, pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC-PR, e Legal Law Master pelo IBMEC - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais. Membro fundador do IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Consultor Jurídico do Sinduscon-PR. Diretor Jurídico da ADEMI-PR.
- Flavio F. de Figueiredo
- Engenheiro civil, pós-graduado em Avaliações e Perícias de Engenharia. Consultor ou assistente em arbitragens e em demandas judiciais. Conselheiro do IBAPE - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia. Coordenador e coautor de diversos livros de Perícias de Engenharia, Vistorias em Obras Civis, Engenharia de Avaliações, Perícias Ambientais e Perícias em Arbitragens. Palestrante e professor convidado em cursos de pós-graduação. Diretor Figueiredo & Associados Consultoria.
15h00 às 16h00
Painel 4: Contencioso imobiliário, litigância predatória e defesa do consumidor
- Moderadora - Danila Oleinik
- Diretora Jurídica e Gestão de Pessoas da ABRAINC - Associação Brasileira das Incorporadoras.
- Carlos Alberto Santana
- Advogado e consultor jurídico. Professor Universitário e palestrante. Especialista, mestre e doutor em Direito pela FADISP. - Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Contratual pela PUC/SP. Atual Presidente da Comissão de Direito do Consumidor do IBRADIM.
- Samantha Longo
- Advogada. Doutoranda e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA. Certificada em Negociação pela Universidade de Harvard. LLM. em Direito Empresarial pelo IBMEC/RJ. Membro do FONAREF - Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falência e membro do Comitê Gestor de Conciliação, ambos do Conselho Nacional de Justiça. Professora da EMERJ. Coordenadora da Coluna Migalhas Consensuais.
16h00 às 16h30
Intervalo
16h30 às 17h30
Painel 5: Propostas legislativas em andamento e seus possíveis impactos
- Moderador - André Abelha
- Mestre em Direito Civil pela UERJ. Diretor Institucional e Financeiro do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.
- Carlos Del Mar
- Bacharel em Direito pela PUC-SP. Especialista em Finanças pela Escola de Engenharia Mauá. Especialista em Direito de Empresa pela PUC-SP. Extensão universitária em Arbitragem, pela Escola de Direito da FGV. Mediador.
17h30 às 18h00
Palestra de Encerramento
- Silvio Venosa
- Sócio Consultor no escritório Demarest. Pós-graduado pela USP e pela PUC-SP e bacharel em Direito pela USP. Foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos

André Abelha
Mestre em Direito Civil pela UERJ. Diretor Institucional e Financeiro do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.

Alexandre Gomide
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do IASP.

Alexandre Gomide
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do IASP.

André Abelha
Mestre em Direito Civil pela UERJ. Diretor Institucional e Financeiro do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.

Carlos Alberto Santana
Advogado e consultor jurídico. Professor Universitário e palestrante. Especialista, mestre e doutor em Direito pela FADISP. - Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Contratual pela PUC/SP. Atual Presidente da Comissão de Direito do Consumidor do IBRADIM.

Carlos Del Mar
Bacharel em Direito pela PUC-SP. Especialista em Finanças pela Escola de Engenharia Mauá. Especialista em Direito de Empresa pela PUC-SP. Extensão universitária em Arbitragem, pela Escola de Direito da FGV. Mediador.

Daniel Carnaúba
Professor de Direito Civil na Universidade Federal de São Paulo. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Privado pela Escola de Direito Sorbonne (Paris 1). Especialista em Responsabilidade Civil, Contratos e Direito do Consumidor.

Danila Oleinik
Diretora Jurídica e Gestão de Pessoas da ABRAINC - Associação Brasileira das Incorporadoras.

Flavio F. de Figueiredo
Engenheiro civil, pós-graduado em Avaliações e Perícias de Engenharia. Consultor ou assistente em arbitragens e em demandas judiciais. Conselheiro do IBAPE - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia. Coordenador e coautor de diversos livros de Perícias de Engenharia, Vistorias em Obras Civis, Engenharia de Avaliações, Perícias Ambientais e Perícias em Arbitragens. Palestrante e professor convidado em cursos de pós-graduação. Diretor Figueiredo & Associados Consultoria.

José Carlos Puoli
Advogado. Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e do Conselho Jurídico do SINDUSCON-SP. Foi destaque no guia Legal 500 Latin America 2015.

Matheus Colacino
Sócio no Junqueira Gomide Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Pós-graduado em Direito e Negócios Imobiliários pelo Damásio Educacional/IBMEC. Membro da Comissão de Contencioso Imobiliário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário IBRADIM. Professor do curso de pós-graduação em Engenharia Diagnóstica no Instituto Brasileiro de Educação Continuada.

Renata Steiner
Árbitra independente e parecerista. Professora de Direito Civil da Escola de Direito da FGV-SP.

Ricardo Campelo
Advogado com atuação nas áreas de Direito Imobiliário e Tributário. Graduado pela UFPR, pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC-PR, e Legal Law Master pelo IBMEC - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais. Membro fundador do IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Consultor Jurídico do Sinduscon-PR. Diretor Jurídico da ADEMI-PR.

Samantha Longo
Advogada. Doutoranda e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA. Certificada em Negociação pela Universidade de Harvard. LLM. em Direito Empresarial pelo IBMEC/RJ. Membro do FONAREF - Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falência e membro do Comitê Gestor de Conciliação, ambos do Conselho Nacional de Justiça. Professora da EMERJ. Coordenadora da Coluna Migalhas Consensuais.

Silvio Venosa
Sócio Consultor no escritório Demarest. Pós-graduado pela USP e pela PUC-SP e bacharel em Direito pela USP. Foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos

Stella Della Flora
Engenheira, perita e mestre em Engenharia Civil.

Thiago Rodovalho
Professor-Doutor da PUC/Campinas. Doutor e mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-doutor pela Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, na Alemanha. Autor de obras jurídicas, consultor jurídico, advogado e árbitro.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.