A Reforma do Código Civil em debate
Evento online
20/2 quinta-feira 9h às 13h
R$ 420,00
O seminário abordará, em três painéis, as principais atualizações da Reforma do Código Civil, indispensável para compreender os impactos dessas mudanças na prática jurídica.
Programação
09h00 às 09h30
Palestra de abertura
- Luis Felipe Salomão (a confirmar)
- Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Corregedor Nacional de Justiça. Membro da Corte Especial do STJ. Presidente da comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil.
09h30 às 10h30
Painel 1 - Parte Geral e Direito das Obrigações
- Rosa Maria de Andrade Nery (a confirmar)
- Professora associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC/SP. Livre-Docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Árbitra em diversas câmaras de arbitragem do Brasil. Foi Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo por 20 anos e desembargadora do Tribunal de Justiça o Estado de São Paulo por 15 anos. Titular da cadeira de número 60 da Academia Paulista de Direito. Professora do curso de graduação e de pós-graduação em Direito da PUC/SP e professora colaboradora do Centro Universitário Ítalo-Brasileiro. Relatora da proposta da reforma do Código Civil.
- José Fernando Simão (a confirmar)
- Professor da USP. Advogado.
10h30 às 10h40
Intervalo
10h40 às 11h40
Painel 2 - Direito Contratual e Direito das Coisas
- Marco Aurélio Bezerra de Melo (a confirmar)
- Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Desembargador do TJ/RJ desde 2008, pelo quinto constitucional. Integra a 5ª Câmara de Direito Público. Exerce o mandato de Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. É professor titular de Direito Civil do IBMEC-RJ, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio, na área de concentração Direitos Fundamentais e Novos Direitos (Capes 5).
- Cláudia Lima Marques
- Professora titular da UFRGS, Claudia Lima Marques é pesquisadores 1A do CNPq e diretora do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA-DAAD), em parceria da UFRGS com a PUCRS. A docente foi graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (1985), obteve os títulos de mestre pela Universidade de Tübingen, Alemanha (1987) e doutora pela Universidade de Heidelberg, Alemanha (1996), além de ter realizado estágio pós-doutoral em Heidelberg (2003).
11h40 às 12h40
Painel 3 - Direito de Família e das Sucessões
- Pablo Stolze Gagliano
- Juiz de Direito, Membro da Academia Brasileira de Direito Civil e da Comissão de Juristas do Senado para a Reforma do Código Civil. Autor de diversas obras jurídicas.
- Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
- Professora titular da Faculdade de direito da USP. Coordenadora e professora titular do programa de mestrado e doutorado da Fadisp. Coordenadora titular da área de direito civil da EPD. Doutora e livre-docente pela Faculdade de direito da USP. Ex-procuradora federal. Fundadora e diretora nacional do IBDFAM (região Sudeste).
12h40 às 13h00
Perguntas e Encerramento
- Flávio Tartuce
- Pós-doutor e doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor Titular permanente e coordenador do mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor e coordenador do curso de mestrado e dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Privado da EPD. Patrono regente da pós-graduação lato sensu em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário da EBRADI. Diretor-Geral da ESA da OABSP. Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAMSP). Advogado em São Paulo, parecerista e consultor jurídico. Relator-Geral da proposta da reforma do Código Civil.
Flávio Tartuce
Pós-doutor e doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor Titular permanente e coordenador do mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor e coordenador do curso de mestrado e dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Privado da EPD. Patrono regente da pós-graduação lato sensu em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário da EBRADI. Diretor-Geral da ESA da OABSP. Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAMSP). Advogado em São Paulo, parecerista e consultor jurídico. Relator-Geral da proposta da reforma do Código Civil.
Cláudia Lima Marques
Professora titular da UFRGS, Claudia Lima Marques é pesquisadores 1A do CNPq e diretora do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA-DAAD), em parceria da UFRGS com a PUCRS. A docente foi graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (1985), obteve os títulos de mestre pela Universidade de Tübingen, Alemanha (1987) e doutora pela Universidade de Heidelberg, Alemanha (1996), além de ter realizado estágio pós-doutoral em Heidelberg (2003).
Flávio Tartuce
Pós-doutor e doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor Titular permanente e coordenador do mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor e coordenador do curso de mestrado e dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Privado da EPD. Patrono regente da pós-graduação lato sensu em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário da EBRADI. Diretor-Geral da ESA da OABSP. Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAMSP). Advogado em São Paulo, parecerista e consultor jurídico. Relator-Geral da proposta da reforma do Código Civil.
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Professora titular da Faculdade de direito da USP. Coordenadora e professora titular do programa de mestrado e doutorado da Fadisp. Coordenadora titular da área de direito civil da EPD. Doutora e livre-docente pela Faculdade de direito da USP. Ex-procuradora federal. Fundadora e diretora nacional do IBDFAM (região Sudeste).
José Fernando Simão
Professor da USP. Advogado.
Luis Felipe Salomão
Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Corregedor Nacional de Justiça. Membro da Corte Especial do STJ. Presidente da comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil.
Marco Aurélio Bezerra de Melo
Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Desembargador do TJ/RJ desde 2008, pelo quinto constitucional. Integra a 5ª Câmara de Direito Público. Exerce o mandato de Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. É professor titular de Direito Civil do IBMEC-RJ, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio, na área de concentração Direitos Fundamentais e Novos Direitos (Capes 5).
Pablo Stolze Gagliano
Juiz de Direito, Membro da Academia Brasileira de Direito Civil e da Comissão de Juristas do Senado para a Reforma do Código Civil. Autor de diversas obras jurídicas.
Rosa Maria de Andrade Nery
Professora associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC/SP. Livre-Docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Árbitra em diversas câmaras de arbitragem do Brasil. Foi Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo por 20 anos e desembargadora do Tribunal de Justiça o Estado de São Paulo por 15 anos. Titular da cadeira de número 60 da Academia Paulista de Direito. Professora do curso de graduação e de pós-graduação em Direito da PUC/SP e professora colaboradora do Centro Universitário Ítalo-Brasileiro. Relatora da proposta da reforma do Código Civil.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.