quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

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Penhora de Salário e de Poupança na Execução Civil: Desafios e Precedentes do STJ

Penhora de Salário e de Poupança na Execução Civil: Desafios e Precedentes do STJ

Evento online
6/2 quinta-feira 9h às 12h
R$ 420,00

Entenda os desafios da execução civil e aprimore sua atuação jurídica nesse evento que reunirá especialistas para debater precedentes, recursos repetitivos e os Temas 1285 e 1230 do STJ, com foco na impenhorabilidade de salários e poupanças

Programação

  • 09h00 às 09h10

    Abertura

  • 09h10 às 09h30

    Palestra de abertura: A crise da Execução Civil no Brasil

    • Elias Marques de Medeiros Neto
    • Pós-Doutorados em Direito Processual Civil pelas Universidades de Lisboa / Coimbra e Salamanca. Visiting Scholar em Direito Processual Civil pelo Instituto Max Planck. Sócio do TozziniFreire Advogados e Professor Universitário.
  • 09h30 às 10h10

    Painel 2: Precedentes e Recursos Repetitivos

    • Gisele Welsch
    • Pós-doutora em Direito (Universidade de Heidelberg- Alemanha). Mestre e Doutora em Teoria Geral da Jurisdição e Processo (PUCRS). Professora de Processo Civil de cursos de graduação e pós-graduação "lato sensu". Advogada com atuação nos tribunais superiores.
    • Claudia Schwerz
    • Advogada e Consultora Jurídica atuante no contencioso estratégico nas áreas cível, societário e ações coletivas. Atua também como consultora na área contratual voltada para operações financeiras. Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica PUC/SP. Exerceu o cargo de Pró-Reitora de Educação Continuada da PUC/SP no período de novembro/2016 a janeiro/2018. Leciona na graduação da PUC/SP nas disciplinas de Direito Processual Civil e de Mediação e Negociação e no programa de pós-graduação lato sensu. Foi Professora da FADI Sorocaba da disciplina Prevenção e Resolução de Conflitos no ano de 2016. Cocoordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Processual Civil na PUC/COGEAE. Conselheira Estadual da OAB/SP na gestão 2019/2021. Presidente da Comissão Especial de Direito Processual Civil da Seccional OAB/SP no período 2010/2021. Membro do IBDP. Diretora de Relações Institucionais do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Autora de livros e artigos jurídicos.
  • 10h10 às 10h20

    Intervalo

  • 10h20 às 11h00

    Painel 3: Tema 1285 do STJ (penhora de valores depositados em poupança) - impenhorabilidade prevista no artigo 833, X, do CPC

    • Rogéria Dotti
    • Doutora e Mestre em Processo Civil pela UFPR, Advogada, Secretária-Geral do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/PR.
    • Carolina Uzeda
    • Doutora pela Universidade Federal do Paraná (2023). Mestra pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2011). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (2009).
  • 11h00 às 11h40

    Painel 4: Tema 1230 do STJ (penhora de verba salarial) - impenhorabilidade prevista no artigo 833, IV e parágrafo segundo, do CPC

    • Flávia Pereira Hill
    • Professora Associada de Direito Processual da UERJ e da Unesa. Doutora e mestre em Direito Processual pela UERJ. Estágio pós-doutoral na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pesquisadora Colaboradora da Universidade Portucalense (Portugal). Delegatária de Cartório Extrajudicial no estado do Rio de Janeiro.
    • Arlete Aurelli
    • Advogada. Doutora e Mestre em Direito pela PUCSP. Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Membro efetivo do IBDP- Instituto Brasileiro de Direito Processual, CEAPRO e da Comissão de Processo Civil da OAB/SP.
  • 11h40 às 11h50

    Palestra de Encerramento

    • Elias Marques de Medeiros Neto
    • Pós-Doutorados em Direito Processual Civil pelas Universidades de Lisboa / Coimbra e Salamanca. Visiting Scholar em Direito Processual Civil pelo Instituto Max Planck. Sócio do TozziniFreire Advogados e Professor Universitário.
  • 11h50 às 12h00

    Encerramento

Coordenador
Elias Marques de Medeiros Neto

Elias Marques de Medeiros Neto

Pós-Doutorados em Direito Processual Civil pelas Universidades de Lisboa / Coimbra e Salamanca. Visiting Scholar em Direito Processual Civil pelo Instituto Max Planck. Sócio do TozziniFreire Advogados e Professor Universitário.

Palestrantes
Arlete Aurelli

Arlete Aurelli

Advogada. Doutora e Mestre em Direito pela PUCSP. Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Membro efetivo do IBDP- Instituto Brasileiro de Direito Processual, CEAPRO e da Comissão de Processo Civil da OAB/SP.

Carolina Uzeda

Carolina Uzeda

Doutora pela Universidade Federal do Paraná (2023). Mestra pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2011). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (2009).

Claudia Schwerz

Claudia Schwerz

Advogada e Consultora Jurídica atuante no contencioso estratégico nas áreas cível, societário e ações coletivas. Atua também como consultora na área contratual voltada para operações financeiras. Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica PUC/SP. Exerceu o cargo de Pró-Reitora de Educação Continuada da PUC/SP no período de novembro/2016 a janeiro/2018. Leciona na graduação da PUC/SP nas disciplinas de Direito Processual Civil e de Mediação e Negociação e no programa de pós-graduação lato sensu. Foi Professora da FADI Sorocaba da disciplina Prevenção e Resolução de Conflitos no ano de 2016. Cocoordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Processual Civil na PUC/COGEAE. Conselheira Estadual da OAB/SP na gestão 2019/2021. Presidente da Comissão Especial de Direito Processual Civil da Seccional OAB/SP no período 2010/2021. Membro do IBDP. Diretora de Relações Institucionais do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Autora de livros e artigos jurídicos.

Elias Marques de Medeiros Neto

Elias Marques de Medeiros Neto

Pós-Doutorados em Direito Processual Civil pelas Universidades de Lisboa / Coimbra e Salamanca. Visiting Scholar em Direito Processual Civil pelo Instituto Max Planck. Sócio do TozziniFreire Advogados e Professor Universitário.

Flávia Pereira Hill

Flávia Pereira Hill

Professora Associada de Direito Processual da UERJ e da Unesa. Doutora e mestre em Direito Processual pela UERJ. Estágio pós-doutoral na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pesquisadora Colaboradora da Universidade Portucalense (Portugal). Delegatária de Cartório Extrajudicial no estado do Rio de Janeiro.

Gisele Welsch

Gisele Welsch

Pós-doutora em Direito (Universidade de Heidelberg- Alemanha). Mestre e Doutora em Teoria Geral da Jurisdição e Processo (PUCRS). Professora de Processo Civil de cursos de graduação e pós-graduação "lato sensu". Advogada com atuação nos tribunais superiores.

Rogéria Dotti

Rogéria Dotti

Doutora e Mestre em Processo Civil pela UFPR, Advogada, Secretária-Geral do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/PR.

Taís Araújo

Taís Araújo

Mestranda em Direito Processual Civil e graduada em Direito pela PUC-SP. Presidente da Associação Brasileira de Estudantes de Direito Processual (ABEDP). Membro do CEAPRO e da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-SP. Advogada.

* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Penhora de Salário e de Poupança na Execução Civil: Desafios e Precedentes do STJ

Evento online
6/2 quinta-feira 9h às 12h
R$ 420,00

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