sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

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Técnicas de Investigação Patrimonial

Técnicas de Investigação Patrimonial

Evento online
2/4 quarta-feira 9h às 12h
R$ 310,00

Descubra as principais técnicas e ferramentas para investigar patrimônio, proteger créditos e combater a ocultação de bens, com especialistas abordando práticas inovadoras e casos reais. Uma imersão essencial para profissionais do Direito!

Programação

  • 09h00 às 09h10

    Abertura

  • 09h10 às 09h25

    Painel 1 - A Garantia Patrimonial e a Proteção do Crédito

    • Marcelo Abelha
    • Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
  • 09h25 às 09h40

    Painel 2 - O Interesse Público na Investigação Patrimonial

    • Gilberto Gomes Bruschi
    • Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor e Coordenador de pós-graduação no Damásio Educacional.
  • 09h40 às 09h55

    Painel 3 - Investigação Patrimonial Antecedente às Medidas Atípicas

    • Rosalina Moitta Pinto da Costa
    • Professora titular da Universidade Federal do Pará. Doutora em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFPA. Em estágio pos-doutoral na UERJ.
  • 09h55 às 10h10

    Painel 4 - Visão Geral das Principais Ferramentas Eletrônicas de Pesquisa Patrimonial

    • Dorotheo Barbosa Neto
    • Juiz do Trabalho, juiz auxiliar da Presidência do CNJ nas gestões 2020/2022, 2022/2023 e 2023/2025. Coordenador do Programa Justiça 4.0. Gestor Negocial dos seguintes sistemas no CNJ: Portal de Serviços do Poder Judiciário, Sistema Nacional de Gestão de Bens, Codex, DataLake, Domicílio Judicial Eletrônico, Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos.
  • 10h10 às 10h25

    Painel 5 - Principais Formas de Ocultação Patrimonial e Antídotos Processuais

    • Richard Jamberg
    • Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Especialista em Direitos Sociais pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Processual do Trabalho pela FMU. Professor de Direito Processual do Trabalho na Unisuz. Professor convidado de cursos jurídicos.
  • 10h25 às 10h35

    Intervalo

  • 10h35 às 10h50

    Painel 6 - Sisbajud e o Novo Regulamento: O que você precisa saber

    • Danilo Diniz
    • Professor. Diretor de Secretaria no TRT18. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e expert em pesquisa patrimonial avançada.
  • 10h50 às 11h10

    Painel 7 - Aspectos Práticos do Sigilo Fiscal do Devedor e a Utilização Efetiva do Infojud

    • Rafael Guimarães
    • Juiz do Trabalho Substituto no TRT da 18ª Região. Ex-Juiz auxiliar da Corregedoria do TRT da 2ª Região. Ex-Coordenador do Programa SOS EXECUÇÃO no TRT da 2ª Região. Coordenador e professor da pós-graduação em Execução Civil e Trabalhista: Ênfase em Recuperação de Crédito e Pesquisa Patrimonial, pela Faculdade Arnaldo-BH. Professor convidado da pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Federal de Goiás - UFG. Professor convidado das Escolas da Magistratura dos Estados do Espírito Santo (EMES), Goiás (ESMEG) e Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), de diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, da Escola do Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPT-GO) e de Escolas Superiores da Advocacia. Coautor da obra Execução Trabalhista na Prática (3ª ed. 2024), pela editora Mizuno. Especialista em Direito e Processo do Trabalho
  • 11h10 às 11h25

    Painel 8 - CCS na Prática: Casos de Sucesso em Investigações Patrimoniais

    • Marcos Barroso
    • Juiz do Trabalho, Vice-Coordenador do Laboratório de Tecnologia para a Recuperação de Ativos, Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (LAB-CSJT); professor em escolas das magistraturas, ministérios públicos e polícias sobre temas ligados a ativos financeiros
  • 11h25 às 11h40

    Painel 9 - Colaboração de terceiros na investigação patrimonial do executado

    • Beclaute Oliveira Silva
    • Doutor em Direito pela UFPE. Mestre em Direito pela UFAL. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da FDA/UFAL (Mestrado e Graduação). Professor Titular III do Curso de Direito do CESMAC (Especialização e Graduação). Professor do Curso de Direito da UNIT-Maceió (Especialização e Graduação). Membro Fundador da ANNEP. Membro do IBDP. Membro do CEAPRO. Membro da ABDPC
  • 11h40 às 11h55

    Painel 10 - O PEPEX (Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo) no ordenamento jurídico português

    • Daniel Amorim Assumpção Neves
    • Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor de Processo Civil. Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Natal.
  • 11h55 às 12h00

    Encerramento

Coordenadores
Marcelo Abelha

Marcelo Abelha

Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.

Rafael Guimarães

Rafael Guimarães

Juiz do Trabalho Substituto no TRT da 18ª Região. Ex-Juiz auxiliar da Corregedoria do TRT da 2ª Região. Ex-Coordenador do Programa SOS EXECUÇÃO no TRT da 2ª Região. Coordenador e professor da pós-graduação em Execução Civil e Trabalhista: Ênfase em Recuperação de Crédito e Pesquisa Patrimonial, pela Faculdade Arnaldo-BH. Professor convidado da pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Federal de Goiás - UFG. Professor convidado das Escolas da Magistratura dos Estados do Espírito Santo (EMES), Goiás (ESMEG) e Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), de diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, da Escola do Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPT-GO) e de Escolas Superiores da Advocacia. Coautor da obra Execução Trabalhista na Prática (3ª ed. 2024), pela editora Mizuno. Especialista em Direito e Processo do Trabalho

Palestrantes
Beclaute Oliveira Silva

Beclaute Oliveira Silva

Doutor em Direito pela UFPE. Mestre em Direito pela UFAL. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da FDA/UFAL (Mestrado e Graduação). Professor Titular III do Curso de Direito do CESMAC (Especialização e Graduação). Professor do Curso de Direito da UNIT-Maceió (Especialização e Graduação). Membro Fundador da ANNEP. Membro do IBDP. Membro do CEAPRO. Membro da ABDPC

Daniel Amorim Assumpção Neves

Daniel Amorim Assumpção Neves

Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor de Processo Civil. Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Natal.

Danilo Diniz

Danilo Diniz

Professor. Diretor de Secretaria no TRT18. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e expert em pesquisa patrimonial avançada.

Dorotheo Barbosa Neto

Dorotheo Barbosa Neto

Juiz do Trabalho, juiz auxiliar da Presidência do CNJ nas gestões 2020/2022, 2022/2023 e 2023/2025. Coordenador do Programa Justiça 4.0. Gestor Negocial dos seguintes sistemas no CNJ: Portal de Serviços do Poder Judiciário, Sistema Nacional de Gestão de Bens, Codex, DataLake, Domicílio Judicial Eletrônico, Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos.

Gilberto Gomes Bruschi

Gilberto Gomes Bruschi

Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor e Coordenador de pós-graduação no Damásio Educacional.

Marcelo Abelha

Marcelo Abelha

Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.

Marcos Barroso

Marcos Barroso

Juiz do Trabalho, Vice-Coordenador do Laboratório de Tecnologia para a Recuperação de Ativos, Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (LAB-CSJT); professor em escolas das magistraturas, ministérios públicos e polícias sobre temas ligados a ativos financeiros

Rafael Guimarães

Rafael Guimarães

Juiz do Trabalho Substituto no TRT da 18ª Região. Ex-Juiz auxiliar da Corregedoria do TRT da 2ª Região. Ex-Coordenador do Programa SOS EXECUÇÃO no TRT da 2ª Região. Coordenador e professor da pós-graduação em Execução Civil e Trabalhista: Ênfase em Recuperação de Crédito e Pesquisa Patrimonial, pela Faculdade Arnaldo-BH. Professor convidado da pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Federal de Goiás - UFG. Professor convidado das Escolas da Magistratura dos Estados do Espírito Santo (EMES), Goiás (ESMEG) e Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), de diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, da Escola do Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPT-GO) e de Escolas Superiores da Advocacia. Coautor da obra Execução Trabalhista na Prática (3ª ed. 2024), pela editora Mizuno. Especialista em Direito e Processo do Trabalho

Richard Jamberg

Richard Jamberg

Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Especialista em Direitos Sociais pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Processual do Trabalho pela FMU. Professor de Direito Processual do Trabalho na Unisuz. Professor convidado de cursos jurídicos.

Rosalina Moitta Pinto da Costa

Rosalina Moitta Pinto da Costa

Professora titular da Universidade Federal do Pará. Doutora em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFPA. Em estágio pos-doutoral na UERJ.

* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Técnicas de Investigação Patrimonial

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2/4 quarta-feira 9h às 12h
R$ 310,00

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