Tese do Século - O impacto das ações rescisórias nas decisões transitadas em julgado
Evento online
26/11 terça-feira 9h às 12h30
R$ 280,00
O evento abordará o impacto das ações rescisórias nas decisões transitadas em julgado, analisando como essas ações podem modificar decisões consolidadas. O objetivo é fomentar um debate sobre os desafios e oportunidades decorrentes dessas mudanças na jurisprudência.
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 10h05
Painel 1: Ação rescisória para temas em repercussão geral para alterar decisões com trânsito em julgado
- Mediadora - Lana Borges
- Procuradora da Fazenda Nacional
- Antonio Carlos Guidoni Filho
- Sócio-fundador do Vella Pugliese Buosi e Guidoni Advogados
- Geila Barreto Barbosa Diniz
- Procuradora da Fazenda Nacional, em exercício na Coordenação-Geral de Atuação Judicial da Fazenda Nacional perante o STF. Mestre em Direito Tributário pela FGV-SP.
10h05 às 11h05
Painel 2: Aspectos relevantes do julgamento do Tema 1245
- Mediadora - Susy Gomes Hoffmann
- Advogada. Doutora em Direito Tributário.
- Karem Jureidini Dias
- Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP e professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
- Leonardo Quintas Furtado
- Representante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
11h05 às 11h15
Intervalo
11h15 às 12h15
Painel 3: As consequências do Tema 1245 para os contribuintes que são detentores de decisões com trânsito em julgado sobre temas posteriormente
- Mediadora - Thaís Françoso
- Residente da Comissão de Direito das Mulheres do IASP, Membro da Comissão de Direito Tributário do IASP e professora do LLM em Direito Tributário do INSPER.
- Ariane Guimarães
- Sócia do Mattos Filho. Vice-presidente da Comissão de Tribunais Superiores da na gestão 2022-2024 da Seccional da OAB/DF e vice-presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio (Amcham). Professora de Direito Tributário no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
- Leonardo Curty
- Procurador da Fazenda Nacional.
Lana Borges
Procuradora da Fazenda Nacional
Susy Gomes Hoffmann
Advogada. Doutora em Direito Tributário.
Antonio Carlos Guidoni Filho
Sócio-fundador do Vella Pugliese Buosi e Guidoni Advogados
Ariane Guimarães
Sócia do Mattos Filho. Vice-presidente da Comissão de Tribunais Superiores da na gestão 2022-2024 da Seccional da OAB/DF e vice-presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio (Amcham). Professora de Direito Tributário no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
Geila Barreto Barbosa Diniz
Procuradora da Fazenda Nacional, em exercício na Coordenação-Geral de Atuação Judicial da Fazenda Nacional perante o STF. Mestre em Direito Tributário pela FGV-SP.
Karem Jureidini Dias
Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP e professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
Lana Borges
Procuradora da Fazenda Nacional
Leonardo Curty
Procurador da Fazenda Nacional.
Leonardo Quintas Furtado
Representante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Susy Gomes Hoffmann
Advogada. Doutora em Direito Tributário.
Thaís Françoso
Residente da Comissão de Direito das Mulheres do IASP, Membro da Comissão de Direito Tributário do IASP e professora do LLM em Direito Tributário do INSPER.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.