Reforma Tributária do Consumo e da Renda
Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
5/11 terça-feira 9h às 17h30
R$ 950,00
A reforma tributária do consumo está em sua fase final, com ajustes nas regras que criam o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo. Empresas e setores econômicos avaliam os impactos das mudanças, que ainda são pouco compreendidas. Há espaço para debater e propor aprimoramentos aos PLP 68/2024 e 108/2024. Enquanto isso, o Ministério da Fazenda avança com medidas para ampliar a arrecadação e reformar a tributação da renda. Sua empresa está pronta para essas alterações? No evento, juristas e economistas renomados discutirão as principais novidades da reforma tributária. Participe!
Programação
09h00 às 10h00
Mesa de Abertura: O papel da Política na Reforma Tributária: prazos para aprovação, mudanças da redação, dimensão das alíquotas, prazos de transição e sua regulamentação
- Reginaldo Lopes
- Deputado Federal.
10h00 às 10h15
Coffee-break
10h15 às 11h15
Mesa 1: A técnica do Recolhimento na Liquidação Financeira (Split Payment) da CBS/IBS e das demais formas de tomada de crédito e de pagamento. O futuro da não cumulatividade. As regras de transição. Os documentos fiscais eletrônicos. Prazos de ressarcimento. Subvenções estaduais e a passagem para a União.
- Luciana Vieira
- Advogada. Procuradora do DF. Consultora de gestão jurídica e inovação. Liderança. Direito Digital. Direito Tributário. Reforma Tributária.
- José Alberto Oliveira Macedo
- Assessor da Secretaria da Fazenda de São Paulo/SP.
11h15 às 12h00
Mesa 2: Análise sobre os avanços das propostas de Lei Complementar do IBS e da CBS e do Imposto Seletivo. Setores afetados.
- Bernard Appy (a confirmar)
- Secretário Extraordinário da Reforma Tributária - SERT. Economista (USP).
12h00 às 13h00
Mesa 3: O futuro das fiscalizações e dos contenciosos tributários do IBS/CBS e a harmonização com o CARF (União), com os tribunais administrativos dos estados e dos municípios. Uma conciliação possível? Quais os possíveis conflitos normativos? Análise do PLP 108/24
- Leonardo Alvim (a confirmar)
- Procurador da Fazenda Nacional e colaborador da equipe SERT/MF.
- Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior
- Diretor(a) de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária.
13h00 às 14h00
Almoço
14h00 às 15h00
Mesa 4: Reforma da renda. Tributação de dividendos. JCP. Atualização dos imóveis: uma oportunidade da Lei nº 14.973/2024. Os regimes dos fundos endownment no Brasil.
- Daniel Loria (a confirmar)
- Advogado e Diretor de Programa da equipe SERT/MF.
- Renata Emery
- Atua na área de Direito Tributário há mais de 20 anos, com larga experiência em contencioso, administrativo e judicial, consultoria e grandes operações societárias, reorganizações e planejamentos fiscais. Além disso, sua atuação em diversos projetos internacionais lhe confere notória experiência em matéria de Direito Tributário Internacional.
- Paulo Ayres Barreto
- Professor Associado de Direito Tributário da USP. Advogado.
15h00 às 16h00
Mesa 5: Reforma da renda no contexto internacional. A entrada das regras de tributação mínimas das empresas multinacionais (Pillar 2 da OCDE). QDMTT, IIR e UTPR x CFC e TBU. As novas regras de preços de transferências. Principais dúvidas.
- Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva
- Subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal.
- Luciana Rosanova Galhardo (a confirmar)
- Possui trabalhos realizados com consultoria, assessoria e planejamento tributário nacional e internacional, análise de legislação de tributária aplicável para pessoa física e jurídica, impostos e contribuições em geral, investimentos estrangeiros, tratados para evitar a dupla tributação em matéria de imposto de renda, transfer pricing and cost sharing.
16h00 às 16h30
Coffee-break
16h30 às 17h30
Mesa 6: Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral - Lei nº 14.973/2024).
- Fernando Mombelli (a confirmar)
- Auditor-fiscal e Coordenador da COSIT da Receita Federal do Brasil.
- Ana Cláudia Utumi (a confirmar)
- Doutora pela Faculdade de Direito da USP. Advogada.
- Heleno Torres
- Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP.
Heleno Torres
Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP.
Eurico Marcos Diniz de Santi
Advogado e Consultor. Professor da FGV Direito SP, Coordenador NEF/FGV e Sócio-fundador do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e Diretor CCiF.
Ana Cláudia Utumi
Doutora pela Faculdade de Direito da USP. Advogada.
Bernard Appy
Secretário Extraordinário da Reforma Tributária - SERT. Economista (USP).
Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva
Subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal.
Daniel Loria
Advogado e Diretor de Programa da equipe SERT/MF.
Fernando Mombelli
Auditor-fiscal e Coordenador da COSIT da Receita Federal do Brasil.
Heleno Torres
Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP.
José Alberto Oliveira Macedo
Assessor da Secretaria da Fazenda de São Paulo/SP.
Leonardo Alvim
Procurador da Fazenda Nacional e colaborador da equipe SERT/MF.
Luciana Rosanova Galhardo
Possui trabalhos realizados com consultoria, assessoria e planejamento tributário nacional e internacional, análise de legislação de tributária aplicável para pessoa física e jurídica, impostos e contribuições em geral, investimentos estrangeiros, tratados para evitar a dupla tributação em matéria de imposto de renda, transfer pricing and cost sharing.
Luciana Vieira
Advogada. Procuradora do DF. Consultora de gestão jurídica e inovação. Liderança. Direito Digital. Direito Tributário. Reforma Tributária.
Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior
Diretor(a) de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária.
Paulo Ayres Barreto
Professor Associado de Direito Tributário da USP. Advogado.
Reginaldo Lopes
Deputado Federal.
Renata Emery
Atua na área de Direito Tributário há mais de 20 anos, com larga experiência em contencioso, administrativo e judicial, consultoria e grandes operações societárias, reorganizações e planejamentos fiscais. Além disso, sua atuação em diversos projetos internacionais lhe confere notória experiência em matéria de Direito Tributário Internacional.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.