sábado, 12 de outubro de 2024

Eventos

  1. Home >
  2. Eventos >
  3. Ação rescisória: Aspectos polêmicos
Ação rescisória: Aspectos polêmicos

Ação rescisória: Aspectos polêmicos

Evento online
12/11 terça-feira 9h às 12h30
R$ 280,00

No dia 12 de novembro, Migalhas realiza o seminário online "Ação rescisória: Aspectos polêmicos".

Programação

  • 09h00 às 09h05

    Abertura

  • 09h05 às 10h05

    Painel 1

  • 09h05 às 09h25

    Sanabilidade do juízo de admissibilidade da ação rescisória

    • Flávio Cheim Jorge
    • Sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor Titular (Graduação e Mestrado em Processo) da Universidade Federal do Espírito Santo. Foi Juiz Titular - Classe dos Juristas - do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil.
  • 09h25 às 09h45

    Ação rescisória sobre prova nova

    • Clarisse Frechiani Lara Leite
    • Professora Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Advogada. Sócia em Clarisse Frechiani Lara Leite Advocacia. Conselheira e Diretora Jurídica da AASP.
  • 09h45 às 10h05

    Sobreposição entre ação rescisória e querela nullitatis

    • Elie Pierre Eid
    • Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutorado pela Universitat de Barcelona. Advogado.
  • 10h05 às 11h05

    Painel 2

  • 10h05 às 10h25

    Velhas e novas questões acerca da súmula 343 do STF

    • Flávio Luiz Yarshell
    • Professor Titular da USP/FD. Sócio do escritório Yarshell Advogados.
  • 10h25 às 10h45

    Ação rescisória por violação à norma do precedente

    • Juliana Frutuoso Bizarria
    • Doutoranda e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Contratual e em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela UNESP. Membro do IBDP, do CEAPRO, da AIDA, da ABEP e da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP. Parecerista Ad Hoc de diversas revistas jurídicas. Advogada no Banco do Brasil.
  • 10h45 às 11h05

    Ação rescisória por violação à coisa julgada

    • Thiago Ferreira Siqueira
    • Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e mestrado da UFES. Sócio do escritório Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados.
  • 11h05 às 11h15

    Intervalo

  • 11h15 às 12h15

    Painel 3

  • 11h15 às 11h35

    Rescisória por erro de fato

    • Fernanda Medina Pantoja
    • Professora da PUC-Rio; Mestre e Doutora em Direito Processual (UERJ); Pesquisadora convidada do Max Planck Institute; Sócia de Galdino Advogados; Diretora de Integração do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).
  • 11h35 às 11h55

    Improbidade administrativa e a ação rescisória pro reo

    • Marcos Vinícius Pinto
    • Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Professor de Direito Processual Civil na FDV, bem como em cursos de pós-graduação pelo Brasil. Membro do IBDP. Vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo Sancionador da OAB/ES. Sócio fundador do Escritório Marcos Pinto Advogados Associados. Autor de diversas obras e artigos jurídicos.
  • 11h55 às 12h15

    Ação rescisória: notório erro de fato e erro de fato notório

    • Carlos Frederico Bastos Pereira
    • Doutor em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Processual pela UFES. Professor de Direito Processual Civil na FDV. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP). Advogado.
  • 12h15 às 12h30

    Encerramento

Coordenadores
Thiago Ferreira Siqueira

Thiago Ferreira Siqueira

Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e mestrado da UFES. Sócio do escritório Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados.

Elie Pierre Eid

Elie Pierre Eid

Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutorado pela Universitat de Barcelona. Advogado.

Palestrantes
Carlos Frederico Bastos Pereira

Carlos Frederico Bastos Pereira

Doutor em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Processual pela UFES. Professor de Direito Processual Civil na FDV. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP). Advogado.

Clarisse Frechiani Lara Leite

Clarisse Frechiani Lara Leite

Professora Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Advogada. Sócia em Clarisse Frechiani Lara Leite Advocacia. Conselheira e Diretora Jurídica da AASP.

Elie Pierre Eid

Elie Pierre Eid

Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutorado pela Universitat de Barcelona. Advogado.

Fernanda Medina Pantoja

Fernanda Medina Pantoja

Professora da PUC-Rio; Mestre e Doutora em Direito Processual (UERJ); Pesquisadora convidada do Max Planck Institute; Sócia de Galdino Advogados; Diretora de Integração do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).

Flávio Cheim Jorge

Flávio Cheim Jorge

Sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor Titular (Graduação e Mestrado em Processo) da Universidade Federal do Espírito Santo. Foi Juiz Titular - Classe dos Juristas - do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil.

Flávio Luiz Yarshell

Flávio Luiz Yarshell

Professor Titular da USP/FD. Sócio do escritório Yarshell Advogados.

Juliana Frutuoso Bizarria

Juliana Frutuoso Bizarria

Doutoranda e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Contratual e em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela UNESP. Membro do IBDP, do CEAPRO, da AIDA, da ABEP e da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP. Parecerista Ad Hoc de diversas revistas jurídicas. Advogada no Banco do Brasil.

Marcos Vinícius Pinto

Marcos Vinícius Pinto

Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Professor de Direito Processual Civil na FDV, bem como em cursos de pós-graduação pelo Brasil. Membro do IBDP. Vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo Sancionador da OAB/ES. Sócio fundador do Escritório Marcos Pinto Advogados Associados. Autor de diversas obras e artigos jurídicos.

Thiago Ferreira Siqueira

Thiago Ferreira Siqueira

Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e mestrado da UFES. Sócio do escritório Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados.

* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Ação rescisória: Aspectos polêmicos

Evento online
12/11 terça-feira 9h às 12h30
R$ 280,00

Inscreva-se