Ação rescisória: Aspectos polêmicos
Evento online
12/11 terça-feira 9h às 12h30
R$ 280,00
No dia 12 de novembro, Migalhas realiza o seminário online "Ação rescisória: Aspectos polêmicos".
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 10h05
Painel 1
09h05 às 09h25
Sanabilidade do juízo de admissibilidade da ação rescisória
- Flávio Cheim Jorge
- Sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor Titular (Graduação e Mestrado em Processo) da Universidade Federal do Espírito Santo. Foi Juiz Titular - Classe dos Juristas - do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil.
09h25 às 09h45
Ação rescisória sobre prova nova
- Clarisse Frechiani Lara Leite
- Professora Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Advogada. Sócia em Clarisse Frechiani Lara Leite Advocacia. Conselheira e Diretora Jurídica da AASP.
09h45 às 10h05
Sobreposição entre ação rescisória e querela nullitatis
- Elie Pierre Eid
- Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP. Pós-doutorado pela Universitat de Barcelona (Espanha). Professor de Direito Processual Civil. Advogado.
10h05 às 11h05
Painel 2
10h05 às 10h25
Velhas e novas questões acerca da súmula 343 do STF
- Flávio Luiz Yarshell
- Professor Titular da USP/FD. Sócio do escritório Yarshell Advogados.
10h25 às 10h45
Ação rescisória por violação à norma do precedente
- Juliana Frutuoso Bizarria
- Doutoranda e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Contratual e em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela UNESP. Membro do IBDP, do CEAPRO, da AIDA, da ABEP e da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP. Parecerista Ad Hoc de diversas revistas jurídicas. Advogada no Banco do Brasil.
10h45 às 11h05
Ação rescisória por violação à coisa julgada
- Thiago Ferreira Siqueira
- Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e mestrado da UFES. Sócio do escritório Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados.
11h05 às 11h15
Intervalo
11h15 às 12h15
Painel 3
11h15 às 11h35
Rescisória por erro de fato
- Fernanda Medina Pantoja
- Professora da PUC-Rio; Mestre e Doutora em Direito Processual (UERJ); Pesquisadora convidada do Max Planck Institute; Sócia de Galdino Advogados; Diretora de Integração do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).
11h35 às 11h55
Improbidade administrativa e a ação rescisória pro reo
- Marcos Vinícius Pinto
- Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Professor de Direito Processual Civil na FDV, bem como em cursos de pós-graduação pelo Brasil. Membro do IBDP. Vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo Sancionador da OAB/ES. Sócio fundador do Escritório Marcos Pinto Advogados Associados. Autor de diversas obras e artigos jurídicos.
11h55 às 12h15
Ação rescisória: notório erro de fato e erro de fato notório
- Carlos Frederico Bastos Pereira
- Doutor em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Processual pela UFES. Professor de Direito Processual Civil na FDV. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP). Advogado.
12h15 às 12h30
Encerramento
Thiago Ferreira Siqueira
Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e mestrado da UFES. Sócio do escritório Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados.
Elie Pierre Eid
Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP. Pós-doutorado pela Universitat de Barcelona (Espanha). Professor de Direito Processual Civil. Advogado.
Carlos Frederico Bastos Pereira
Doutor em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Processual pela UFES. Professor de Direito Processual Civil na FDV. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP). Advogado.
Clarisse Frechiani Lara Leite
Professora Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Advogada. Sócia em Clarisse Frechiani Lara Leite Advocacia. Conselheira e Diretora Jurídica da AASP.
Elie Pierre Eid
Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP. Pós-doutorado pela Universitat de Barcelona (Espanha). Professor de Direito Processual Civil. Advogado.
Fernanda Medina Pantoja
Professora da PUC-Rio; Mestre e Doutora em Direito Processual (UERJ); Pesquisadora convidada do Max Planck Institute; Sócia de Galdino Advogados; Diretora de Integração do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).
Flávio Cheim Jorge
Sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor Titular (Graduação e Mestrado em Processo) da Universidade Federal do Espírito Santo. Foi Juiz Titular - Classe dos Juristas - do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil.
Flávio Luiz Yarshell
Professor Titular da USP/FD. Sócio do escritório Yarshell Advogados.
Juliana Frutuoso Bizarria
Doutoranda e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Contratual e em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela UNESP. Membro do IBDP, do CEAPRO, da AIDA, da ABEP e da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP. Parecerista Ad Hoc de diversas revistas jurídicas. Advogada no Banco do Brasil.
Marcos Vinícius Pinto
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Professor de Direito Processual Civil na FDV, bem como em cursos de pós-graduação pelo Brasil. Membro do IBDP. Vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo Sancionador da OAB/ES. Sócio fundador do Escritório Marcos Pinto Advogados Associados. Autor de diversas obras e artigos jurídicos.
Thiago Ferreira Siqueira
Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e mestrado da UFES. Sócio do escritório Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.