sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

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Responsabilização Civil, Penal e Administrativa Ambiental

Responsabilização Civil, Penal e Administrativa Ambiental

Evento online
31/10 quinta-feira 9h às 12h

No dia 31 de outubro, Migalhas realiza o seminário online "Responsabilização Civil, Penal e Administrativa Ambiental".

Programação

  • 09h00 às 09h05

    Apresentação e Abertura

  • 09h05 às 09h20

    O Dano Ambiental

    • Felipe Braga Netto
    • Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República). Pós-doutor em Direito Civil pela Università di Bologna, Itália. Doutor pela PUC-RIO. Mestre pela UFPE.
  • 09h20 às 09h35

    Poluidor-Pagador e a Responsabilidade Civil Ambiental

    • Paulo de Bessa Antunes
    • Parecerista em Direito Ambiental. Professor Titular da UNIRIO.
  • 09h35 às 09h50

    O Poluidor Direto e o Poluidor Indireto na Responsabilidade Civil Ambiental

    • Erika Bechara
    • Sócia de Szazi Bechara Storto Reicher Figueiredo Lopes Advogados. Professora de Direito Ambiental da PUC/SP. Coordenadora Assistente do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da COGEAE - PUC/SP. Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
  • 09h50 às 10h05

    O Nexo Causal na Responsabilidade Civil Ambiental

    • Rosa Maria de Andrade Nery
    • Professora Associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC/SP. Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. É árbitra em diversas câmaras de arbitragem do Brasil.
  • 10h05 às 10h20

    A Tríplice Responsabilidade Ambiental

    • Marcelo Abelha Rodrigues
    • Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
  • 10h20 às 10h35

    Sanções Administrativas e Meio Ambiente

    • Talden Farias
    • Advogado e professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE. Pós-doutor e doutor em Direito da Cidade pela Uerj com doutorado sanduíche junto à Universidade de Paris 1 - Pantheón-Sorbonne. Membro do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) e vice-presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental.
  • 10h35 às 10h50

    Responsabilidade Administrativa Ambiental na Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça

    • Marcelo Abelha Rodrigues
    • Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
  • 10h50 às 11h05

    Responsabilidade Civil e Desastres Ambientais

    • Délton Winter de Carvalho
    • Advogado e Sócio fundador de Délton Carvalho | Advocacia Ambiental, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito UNISINOS. Pós-Doutor em Direito Ambiental e dos Desastres na University of California, Berkeley, USA (2013) e pela Loyola University, New Orleans, USA (2024). Professor Visitante UC Berkeley, USA. Advogado especializado em Direito Ambiental ranqueado no Chambers and Partners, Leaders League e Latin Lawyer.
  • 11h05 às 11h20

    Panorama da Responsabilidade Penal Ambiental no Superior Tribunal de Justiça: Aspectos Relevantes

    • Gustavo Badaró
    • Professor Titular de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo. Sócio fundador do escritório Badaró Falk Maximo.
  • 11h20 às 11h35

    Responsabilização Ambiental: Passado, Presente e Futuro

    • Paulo Affonso Leme Machado
    • Doutor em Direito pela PUC-SP. Promotor de Justiça/SP (aposentado). Advogado. Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, pela Vermont Law School (EUA), pela Universidade de Buenos Aires (Argentina) e pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Robert Schuman/Strasbourg (França). Prêmio de Direito Ambiental Elizabeth Haub (Alemanha/Bélgica).
  • 11h35 às 12h00

    Encerramento

Coordenador
Marcelo Abelha Rodrigues

Marcelo Abelha Rodrigues

Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.

Palestrantes
Délton Winter de Carvalho

Délton Winter de Carvalho

Advogado e Sócio fundador de Délton Carvalho | Advocacia Ambiental, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito UNISINOS. Pós-Doutor em Direito Ambiental e dos Desastres na University of California, Berkeley, USA (2013) e pela Loyola University, New Orleans, USA (2024). Professor Visitante UC Berkeley, USA. Advogado especializado em Direito Ambiental ranqueado no Chambers and Partners, Leaders League e Latin Lawyer.

Erika Bechara

Erika Bechara

Sócia de Szazi Bechara Storto Reicher Figueiredo Lopes Advogados. Professora de Direito Ambiental da PUC/SP. Coordenadora Assistente do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da COGEAE - PUC/SP. Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

Felipe Braga Netto

Felipe Braga Netto

Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República). Pós-doutor em Direito Civil pela Università di Bologna, Itália. Doutor pela PUC-RIO. Mestre pela UFPE.

Gustavo Badaró

Gustavo Badaró

Professor Titular de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo. Sócio fundador do escritório Badaró Falk Maximo.

Marcelo Abelha Rodrigues

Marcelo Abelha Rodrigues

Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.

Paulo Affonso Leme Machado

Paulo Affonso Leme Machado

Doutor em Direito pela PUC-SP. Promotor de Justiça/SP (aposentado). Advogado. Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, pela Vermont Law School (EUA), pela Universidade de Buenos Aires (Argentina) e pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Robert Schuman/Strasbourg (França). Prêmio de Direito Ambiental Elizabeth Haub (Alemanha/Bélgica).

Paulo de Bessa Antunes

Paulo de Bessa Antunes

Parecerista em Direito Ambiental. Professor Titular da UNIRIO.

Rosa Maria de Andrade Nery

Rosa Maria de Andrade Nery

Professora Associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC/SP. Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. É árbitra em diversas câmaras de arbitragem do Brasil.

Talden Farias

Talden Farias

Advogado e professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE. Pós-doutor e doutor em Direito da Cidade pela Uerj com doutorado sanduíche junto à Universidade de Paris 1 - Pantheón-Sorbonne. Membro do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) e vice-presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental.

* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Responsabilização Civil, Penal e Administrativa Ambiental

Evento online
31/10 quinta-feira 9h às 12h

Inscrições encerradas