Responsabilização Civil, Penal e Administrativa Ambiental
Evento online
31/10 quinta-feira 9h às 12h
R$ 190,00
No dia 31 de outubro, Migalhas realiza o seminário online "Responsabilização Civil, Penal e Administrativa Ambiental".
Programação
09h00 às 09h05
Apresentação e Abertura
09h05 às 09h20
O Dano Ambiental
- Felipe Braga Netto
- Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República). Pós-doutor em Direito Civil pela Università di Bologna, Itália. Doutor pela PUC-RIO. Mestre pela UFPE.
09h20 às 09h35
Poluidor-Pagador e a Responsabilidade Civil Ambiental
- Paulo de Bessa Antunes
- Parecerista em Direito Ambiental. Professor Titular da UNIRIO.
09h35 às 09h50
O Poluidor Direto e o Poluidor Indireto na Responsabilidade Civil Ambiental
- Erika Bechara
- Sócia de Szazi Bechara Storto Reicher Figueiredo Lopes Advogados. Professora de Direito Ambiental da PUC/SP. Coordenadora Assistente do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da COGEAE - PUC/SP. Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
09h50 às 10h05
O Nexo Causal na Responsabilidade Civil Ambiental
- Rosa Maria de Andrade Nery
- Professora Associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC/SP. Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. É árbitra em diversas câmaras de arbitragem do Brasil.
10h05 às 10h20
A Tríplice Responsabilidade Ambiental
- Marcelo Abelha Rodrigues
- Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
10h20 às 10h35
Sanções Administrativas e Meio Ambiente
- Talden Farias
- Advogado e professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE. Pós-doutor e doutor em Direito da Cidade pela Uerj com doutorado sanduíche junto à Universidade de Paris 1 - Pantheón-Sorbonne. Membro do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) e vice-presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental.
10h35 às 10h50
Responsabilidade Administrativa Ambiental na Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
- Édis Milaré
- Sócio Milaré Advogados.
10h50 às 11h05
Responsabilidade Civil e Desastres Ambientais
- Délton Winter de Carvalho
- Advogado e Sócio fundador de Délton Carvalho | Advocacia Ambiental, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito UNISINOS. Pós-Doutor em Direito Ambiental e dos Desastres na University of California, Berkeley, USA (2013) e pela Loyola University, New Orleans, USA (2024). Professor Visitante UC Berkeley, USA. Advogado especializado em Direito Ambiental ranqueado no Chambers and Partners, Leaders League e Latin Lawyer.
11h05 às 11h20
Panorama da Responsabilidade Penal Ambiental no Superior Tribunal de Justiça: Aspectos Relevantes
- Gustavo Badaró
- Professor Titular de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo. Sócio fundador do escritório Badaró Falk Maximo.
11h20 às 11h35
Responsabilização Ambiental: Passado, Presente e Futuro
- Paulo Affonso Leme Machado
- Doutor em Direito pela PUC-SP. Promotor de Justiça/SP (aposentado). Advogado. Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, pela Vermont Law School (EUA), pela Universidade de Buenos Aires (Argentina) e pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Robert Schuman/Strasbourg (França). Prêmio de Direito Ambiental Elizabeth Haub (Alemanha/Bélgica).
11h35 às 12h00
Encerramento
Marcelo Abelha Rodrigues
Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
Délton Winter de Carvalho
Advogado e Sócio fundador de Délton Carvalho | Advocacia Ambiental, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito UNISINOS. Pós-Doutor em Direito Ambiental e dos Desastres na University of California, Berkeley, USA (2013) e pela Loyola University, New Orleans, USA (2024). Professor Visitante UC Berkeley, USA. Advogado especializado em Direito Ambiental ranqueado no Chambers and Partners, Leaders League e Latin Lawyer.
Édis Milaré
Sócio Milaré Advogados.
Erika Bechara
Sócia de Szazi Bechara Storto Reicher Figueiredo Lopes Advogados. Professora de Direito Ambiental da PUC/SP. Coordenadora Assistente do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da COGEAE - PUC/SP. Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
Felipe Braga Netto
Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República). Pós-doutor em Direito Civil pela Università di Bologna, Itália. Doutor pela PUC-RIO. Mestre pela UFPE.
Gustavo Badaró
Professor Titular de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo. Sócio fundador do escritório Badaró Falk Maximo.
Marcelo Abelha Rodrigues
Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
Paulo Affonso Leme Machado
Doutor em Direito pela PUC-SP. Promotor de Justiça/SP (aposentado). Advogado. Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, pela Vermont Law School (EUA), pela Universidade de Buenos Aires (Argentina) e pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Robert Schuman/Strasbourg (França). Prêmio de Direito Ambiental Elizabeth Haub (Alemanha/Bélgica).
Paulo de Bessa Antunes
Parecerista em Direito Ambiental. Professor Titular da UNIRIO.
Rosa Maria de Andrade Nery
Professora Associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC/SP. Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. É árbitra em diversas câmaras de arbitragem do Brasil.
Talden Farias
Advogado e professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE. Pós-doutor e doutor em Direito da Cidade pela Uerj com doutorado sanduíche junto à Universidade de Paris 1 - Pantheón-Sorbonne. Membro do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) e vice-presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.