Processo de Execução e Cumprimento da Sentença - Temas atuais e controvertidos
Evento online
15/10 terça-feira 9h às 12h30
No dia 15 de outubro, Migalhas realiza o seminário online "Processo de Execução e Cumprimento da Sentença - Temas atuais e controvertidos".
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 09h25
Honorários sucumbenciais no cumprimento da sentença e na impugnação ao cumprimento de sentença
- Araken de Assis
- Professor Emérito da PUC/RS. Professor Titular (aposentado) da PUC/RS (Graduação e Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado). Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Advogado.
09h25 às 09h45
Responsabilidade objetiva nos provimentos antecipatórios e execução provisória
- Rogéria Dotti
- Doutora e mestre pela UFPR, Secretária Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/PR, advogada na Dotti Advogados.
09h45 às 10h05
Majoração de honorários nas execuções: uma rápida análise das principais questões que envolvem o art. 827 do CPC
- Mozart Borba
- Professor de Direito Processual Civil de cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Conselheiro Federal da OAB. Advogado em Pernambuco.
10h05 às 10h25
Grupo econômico: configuração para fins de desconsideração da personalidade jurídica
- Marcia Conceição Alves Dinamarco
- Mestre em Processo Civil e Doutora em Direito Econômico das Relações Sociais, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona Processo Civil no curso de Graduação da Faculdade de Direito. Advogada, Conselheira do IASP.
10h25 às 10h45
Execução e arbitragem: cruzando caminhos
- Paula A. Abi-Chahine Yunes Perim
- Graduada pela PUC-SP. Doutora em Direito Processual Civil pela USP. Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro do CBAR. Membro da Comissão Especial de Processo Civil da OAB/SP. Professora de Direito Processual Civil e Arbitragem no Insper. Sócia no Lobo de Rizzo Advogados.
10h45 às 11h05
A responsabilidade do credor na execução: em torno da interpretação do art. 776 do CPC
- Evaristo Aragão Santos
- Advogado. Doutor em Direito pela PUC-SP.
11h05 às 11h15
Intervalo
11h15 às 11h35
A impenhorabilidade do bem de família rural e da pequena propriedade rural
- Rita Vasconcelos
- Doutora em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela PUC/PR. Professora Titular da PUC/PR e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UniBrasil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro do Instituto Paranaense de Direito Processual - IPDP. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Advogada.
11h35 às 11h55
Espólio, herdeiros e sucessores como legitimados passivos na execução
- Luciano Vianna Araújo
- Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Professor da graduação e da pós-graduação lato sensu da PUC-Rio. Membro do Conselho Científico da Suprema - Revista de Estudos Constitucionais do STF. Parecerista da Revista dos Tribunais. Membro do Corpo Editorial da Revista da EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do IIDP - Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Advogado.
11h55 às 12h15
Aspectos relevantes da fraude contra credores
- Gilberto Gomes Bruschi
- Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Membro das comissões de Direito Processual Civil e de Direito Bancário da OAB/SP. Professor e coordenador dos cursos de Pós-graduação lato sensu em direito processual civil e em direito civil no Damásio Educacional.
12h15 às 12h30
Sorteio do livro "Processo de Execução e Cumprimento da Sentença - V. 5" e Encerramento.
Gilberto Gomes Bruschi
Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Membro das comissões de Direito Processual Civil e de Direito Bancário da OAB/SP. Professor e coordenador dos cursos de Pós-graduação lato sensu em direito processual civil e em direito civil no Damásio Educacional.
Araken de Assis
Professor Emérito da PUC/RS. Professor Titular (aposentado) da PUC/RS (Graduação e Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado). Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Advogado.
Araken de Assis
Professor Emérito da PUC/RS. Professor Titular (aposentado) da PUC/RS (Graduação e Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado). Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Advogado.
Evaristo Aragão Santos
Advogado. Doutor em Direito pela PUC-SP.
Gilberto Gomes Bruschi
Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Membro das comissões de Direito Processual Civil e de Direito Bancário da OAB/SP. Professor e coordenador dos cursos de Pós-graduação lato sensu em direito processual civil e em direito civil no Damásio Educacional.
Luciano Vianna Araújo
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Professor da graduação e da pós-graduação lato sensu da PUC-Rio. Membro do Conselho Científico da Suprema - Revista de Estudos Constitucionais do STF. Parecerista da Revista dos Tribunais. Membro do Corpo Editorial da Revista da EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do IIDP - Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Advogado.
Marcia Conceição Alves Dinamarco
Mestre em Processo Civil e Doutora em Direito Econômico das Relações Sociais, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona Processo Civil no curso de Graduação da Faculdade de Direito. Advogada, Conselheira do IASP.
Mozart Borba
Professor de Direito Processual Civil de cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Conselheiro Federal da OAB. Advogado em Pernambuco.
Paula A. Abi-Chahine Yunes Perim
Graduada pela PUC-SP. Doutora em Direito Processual Civil pela USP. Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro do CBAR. Membro da Comissão Especial de Processo Civil da OAB/SP. Professora de Direito Processual Civil e Arbitragem no Insper. Sócia no Lobo de Rizzo Advogados.
Rita Vasconcelos
Doutora em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela PUC/PR. Professora Titular da PUC/PR e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UniBrasil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro do Instituto Paranaense de Direito Processual - IPDP. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Advogada.
Rogéria Dotti
Doutora e mestre pela UFPR, Secretária Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/PR, advogada na Dotti Advogados.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.