Recurso Especial no STJ: Desafios e Perspectivas Contemporâneas
Evento online
24/10 quinta-feira 9h às 12h
No dia 24 de outubro, Migalhas realiza o seminário online "Recurso Especial no STJ: Desafios e Perspectivas Contemporâneas".
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 09h25
Dados sobre a dinâmica contemporânea do recurso especial no STJ
- Sérgio Kukina
- Ministro do STJ.
09h25 às 09h45
Tese jurídica ou 'ratio decidendi'? O que vincula?
- Teresa Arruda Alvim
- Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
09h45 às 10h05
Gestão dos Recursos Repetitivos no STJ
- Marcelo Ornellas Marchiori
- Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça. Assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) do Superior Tribunal de Justiça. Exerceu o cargo de Secretário de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal entre os anos de 2020 e 2022. Membro do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal. Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC).
10h05 às 10h25
Juízos de seguimento e de admissibilidade do recurso especial nos tribunais de origem
- Pedro Miranda
- Advogado. Doutor PUC-SP. Professor UFSC.
10h25 às 10h45
Efeito translativo do recurso especial
- Rafael Guimarães
- Pós-doutor em Direito pela Universidade de Bolonha; Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP; Professor Universitário e Advogado Militante nas Cortes Superiores. Sócio do Medina Guimarães Advogados.
10h45 às 11h05
A interposição conjunta de RE e de REsp deve[ria] ser exceção: Uma proposta pragmática para o problema da sobreposição entre o STF e o STJ
- Ana Carolina A. Caputo Bastos
- Advogada. Mestre pela Università degli Studi di Roma, Tor Vergata, LL.M em Direito Empresarial pela FGV, Vice-Presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC) e Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF.
11h05 às 11h25
O plenário virtual no STJ
- Paula Pessoa
- Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UNB. Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Ex-Chefe de Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal (Gestão 2022-2023). Ex-assessora de Ministra no Supremo Tribunal Federal (2016-2022). Membra do IBDP, da ABPC e da ANNEP.
11h25 às 11h45
Influência da repercussão geral na relevância da questão federal: Pontos de similitude e distinção
- Taís Schilling Ferraz
- Desembargadora Federal do TRF da 4ª região. Mestre em Direito e Doutora em Ciências Criminais pela PUC/RS, Professora titular do Mestrado Profissional em Direito da ENFAM, integrante do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal. Juíza auxiliar da Presidência do STF quando da implantação da repercussão geral.
11h45 às 12h00
Revisão de precedente e modulação
- Paulo Sérgio Domingues
- Ministro do STJ.
José Miguel Garcia Medina
Doutor em Direito pela PUC/SP. Integrou a Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração de anteprojeto que deu origem ao Código de Processo Civil de 2015. Foi Presidente da Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Diretor do escritório Medina Guimarães Advogados.
Fabiano Tesolin
Doutor em Direito pela UFPR, Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Constitucional pelo IDP/DF. Graduado em Direito pela PUC/PR. Professor da Graduação e da Pós-Graduação em Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB). Ex-Assessor Especial da Corregedoria Geral da Justiça Federal (CJF). Ex-Assessor de Ministro do STJ. Secretário-Executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Ana Carolina A. Caputo Bastos
Advogada. Mestre pela Università degli Studi di Roma, Tor Vergata, LL.M em Direito Empresarial pela FGV, Vice-Presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC) e Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF.
Marcelo Ornellas Marchiori
Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça. Assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) do Superior Tribunal de Justiça. Exerceu o cargo de Secretário de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal entre os anos de 2020 e 2022. Membro do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal. Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC).
Paula Pessoa
Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UNB. Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Ex-Chefe de Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal (Gestão 2022-2023). Ex-assessora de Ministra no Supremo Tribunal Federal (2016-2022). Membra do IBDP, da ABPC e da ANNEP.
Paulo Sérgio Domingues
Ministro do STJ.
Pedro Miranda
Advogado. Doutor PUC-SP. Professor UFSC.
Rafael Guimarães
Pós-doutor em Direito pela Universidade de Bolonha; Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP; Professor Universitário e Advogado Militante nas Cortes Superiores. Sócio do Medina Guimarães Advogados.
Sérgio Kukina
Ministro do STJ.
Taís Schilling Ferraz
Desembargadora Federal do TRF da 4ª região. Mestre em Direito e Doutora em Ciências Criminais pela PUC/RS, Professora titular do Mestrado Profissional em Direito da ENFAM, integrante do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal. Juíza auxiliar da Presidência do STF quando da implantação da repercussão geral.
Teresa Arruda Alvim
Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.
O evento superou as minhas expectativas, seja pelas autoridades convidadas seja pelos temas por elas abordados. As questões suscitadas pelos palestrantes, em temas tão atuais, me animaram a renovar os estudos!
Daniela Maroccolo Arcuri
Excelente qualidade de palestrantes!
Marja Mühlbach
O evento superou as minhas expectativas, seja pelas autoridades convidadas seja pelos temas por elas abordados. As questões suscitadas pelos palestrantes, em temas tão atuais, me animaram a renovar os estudos!
Daniela Maroccolo Arcuri
Excelente qualidade de palestrantes!
Marja Mühlbach