Recurso Especial no STJ: Desafios e Perspectivas Contemporâneas

No dia 24 de outubro, Migalhas realiza o seminário online "Recurso Especial no STJ: Desafios e Perspectivas Contemporâneas".

Coordenadores

José Miguel Garcia Medina

Doutor em Direito pela PUC/SP. Integrou a Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração de anteprojeto que deu origem ao Código de Processo Civil de 2015. Foi Presidente da Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Diretor do escritório Medina Guimarães Advogados.

Fabiano Tesolin

Doutor em Direito pela UFPR, Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Constitucional pelo IDP/DF. Graduado em Direito pela PUC/PR. Professor da Graduação e da Pós-Graduação em Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB). Ex-Assessor Especial da Corregedoria Geral da Justiça Federal (CJF). Ex-Assessor de Ministro do STJ. Secretário-Executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

Palestrantes

Ana Carolina A. Caputo Bastos

Advogada. Mestranda pela Università degli Studi di Roma, Tor Vergata, LL.M em Direito Empresarial pela FGV, Vice-Presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC) e Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF.

Marcelo Ornellas Marchiori

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça. Assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) do Superior Tribunal de Justiça. Exerceu o cargo de Secretário de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal entre os anos de 2020 e 2022. Membro do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal. Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC).

Paula Pessoa

Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UNB. Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Ex-Chefe de Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal (Gestão 2022-2023). Ex-assessora de Ministra no Supremo Tribunal Federal (2016-2022). Membra do IBDP, da ABPC e da ANNEP.

Paulo Sérgio Domingues

Ministro do STJ.

Pedro Miranda

Advogado. Doutor PUC-SP. Professor UFSC.

Rafael Guimarães

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Bolonha; Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP; Professor Universitário e Advogado Militante nas Cortes Superiores. Sócio do Medina Guimarães Advogados.

Sérgio Kukina

Ministro do STJ.

Taís Schilling Ferraz

Desembargadora Federal do TRF da 4ª região. Mestre em Direito e Doutora em Ciências Criminais pela PUC/RS, Professora titular do Mestrado Profissional em Direito da ENFAM, integrante do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal. Juíza auxiliar da Presidência do STF quando da implantação da repercussão geral.

Teresa Arruda Alvim

Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.