A Reforma do Código Civil e os impactos na economia
Evento online
10/9 terça-feira 9h às 11h30
No dia 10 de setembro, Migalhas realiza o seminário online "A Reforma do Código Civil e os impactos na economia".
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 09h50
Painel 1: A Reforma e as Relações Econômicas
Contratos civis e empresariais. Juros e cláusula penal. O preço do inadimplemento.
- Carlos Eduardo Pianovski
- Professor Associado de Direito Civil da UFPR. Doutor e Mestre em Direito Civil pela UFPR. Advogado.
- Moderador - Mário Luiz Delgado
- Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Diretor de Relações Institucionais do IASP. Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM. Advogado e parecerista.
09h50 às 10h35
Painel 2: Responsabilidade Civil e Aumento do Custo Brasil
Quais as funções da responsabilidade civil em uma economia de mercado? Os impactos na economia.
- Nelson Rosenvald
- Advogado e parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC.
- Moderador - Mário Luiz Delgado
- Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Diretor de Relações Institucionais do IASP. Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM. Advogado e parecerista.
10h35 às 11h20
Painel 3: Novas Tecnologias e Globalização
O direito civil digital. A regulação jurídica do espaço virtual. A herança digital. Impactos na economia.
- Laura Porto
- Advogada especialista em Direito Digital, Proteção de Dados e Direito Notarial e Registral. Membro da Comissão de Proteção de Dados do CNJ, Membro do GT de Inteligência Artificial no Poder Judiciário do CNJ, Membro da Comissão de Juristas para a reforma do Código Civil de 2002. DPO certificada internacionalmente pela EXIN. Consultora em matéria de tecnologia e privacidade.
- Moderador - Mário Luiz Delgado
- Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Diretor de Relações Institucionais do IASP. Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM. Advogado e parecerista.
11h20 às 11h30
Perguntas e Encerramento
Mário Luiz Delgado
Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Diretor de Relações Institucionais do IASP. Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM. Advogado e parecerista.
Carlos Eduardo Pianovski
Professor Associado de Direito Civil da UFPR. Doutor e Mestre em Direito Civil pela UFPR. Advogado.
Laura Porto
Advogada especialista em Direito Digital, Proteção de Dados e Direito Notarial e Registral. Membro da Comissão de Proteção de Dados do CNJ, Membro do GT de Inteligência Artificial no Poder Judiciário do CNJ, Membro da Comissão de Juristas para a reforma do Código Civil de 2002. DPO certificada internacionalmente pela EXIN. Consultora em matéria de tecnologia e privacidade.
Mário Luiz Delgado
Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Diretor de Relações Institucionais do IASP. Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM. Advogado e parecerista.
Nelson Rosenvald
Advogado e parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.