sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

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A Reforma do Código Civil e os impactos na economia

A Reforma do Código Civil e os impactos na economia

Evento online
10/9 terça-feira 9h às 11h30

No dia 10 de setembro, Migalhas realiza o seminário online "A Reforma do Código Civil e os impactos na economia".

Programação

  • 09h00 às 09h05

    Abertura

  • 09h05 às 09h50

    Painel 1: A Reforma e as Relações Econômicas

    Contratos civis e empresariais. Juros e cláusula penal. O preço do inadimplemento.

    • Carlos Eduardo Pianovski
    • Professor Associado de Direito Civil da UFPR. Doutor e Mestre em Direito Civil pela UFPR. Advogado.
    • Moderador - Mário Luiz Delgado
    • Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Diretor de Relações Institucionais do IASP. Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM. Advogado e parecerista.
  • 09h50 às 10h35

    Painel 2: Responsabilidade Civil e Aumento do Custo Brasil

    Quais as funções da responsabilidade civil em uma economia de mercado? Os impactos na economia.

    • Nelson Rosenvald
    • Advogado e parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC.
    • Moderador - Mário Luiz Delgado
    • Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Diretor de Relações Institucionais do IASP. Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM. Advogado e parecerista.
  • 10h35 às 11h20

    Painel 3: Novas Tecnologias e Globalização

    O direito civil digital. A regulação jurídica do espaço virtual. A herança digital. Impactos na economia.

    • Laura Porto
    • Advogada especialista em Direito Digital, Proteção de Dados e Direito Notarial e Registral. Membro da Comissão de Proteção de Dados do CNJ, Membro do GT de Inteligência Artificial no Poder Judiciário do CNJ, Membro da Comissão de Juristas para a reforma do Código Civil de 2002. DPO certificada internacionalmente pela EXIN. Consultora em matéria de tecnologia e privacidade.
    • Moderador - Mário Luiz Delgado
    • Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Diretor de Relações Institucionais do IASP. Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM. Advogado e parecerista.
  • 11h20 às 11h30

    Perguntas e Encerramento

Coordenador
Mário Luiz Delgado

Mário Luiz Delgado

Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Diretor de Relações Institucionais do IASP. Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM. Advogado e parecerista.

Palestrantes
Carlos Eduardo Pianovski

Carlos Eduardo Pianovski

Professor Associado de Direito Civil da UFPR. Doutor e Mestre em Direito Civil pela UFPR. Advogado.

Laura Porto

Laura Porto

Advogada especialista em Direito Digital, Proteção de Dados e Direito Notarial e Registral. Membro da Comissão de Proteção de Dados do CNJ, Membro do GT de Inteligência Artificial no Poder Judiciário do CNJ, Membro da Comissão de Juristas para a reforma do Código Civil de 2002. DPO certificada internacionalmente pela EXIN. Consultora em matéria de tecnologia e privacidade.

Mário Luiz Delgado

Mário Luiz Delgado

Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Diretor de Relações Institucionais do IASP. Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM. Advogado e parecerista.

Nelson Rosenvald

Nelson Rosenvald

Advogado e parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC.

* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

A Reforma do Código Civil e os impactos na economia

Evento online
10/9 terça-feira 9h às 11h30

Inscrições encerradas