Arbitragem e o Dever de Revelação dos Árbitros
Evento online
1/10 terça-feira 9h às 12h
No dia 1º de outubro, Migalhas realiza o seminário online "Arbitragem e o Dever de Revelação dos Árbitros".
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 09h25
O dever de revelação na jurisprudência dos Tribunais estaduais
- Ricardo Aprigliano
- Professor Associado da Faculdade de Direito da USP. Sócio de Demarest Advogados.
09h25 às 09h45
O papel das instituições arbitrais no controle do dever de revelação dos árbitros e no processamento das impugnações
- Suzana Cremasco
- Sócia do escritório Suzana Cremasco Advocacia. Atua há mais de sete anos na gestão adequada de disputas envolvendo direito privado, com uso de arbitragem, mediação e contencioso judicial super estratégico.
09h45 às 10h05
Dever de revelação na legislação portuguesa
- Paula Costa e Silva
- Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. FCIArb. Árbitro HKIAC, SCIA, P.R.I.M.E., CAM-CCBC, B3, CAC-ACL. Advogada.
10h05 às 10h25
As hipóteses do CPC de suspeição e impedimento dos juízes são integralmente aplicáveis aos árbitros? Há outras hipóteses aplicáveis, fora do rol desses artigos?
- Ana Nery
- Pós Doutora pela Universidade de Lisboa. Sócia de Nery Advogados.
10h25 às 10h45
O dever de revelação na jurisprudência do STJ
- Mariana Cattel
- Atua na área de arbitragem desde 2004 como advogada e árbitra. Ampla experiência em arbitragens domésticas e internacionais envolvendo contratos de concessão, parcerias público-privadas, operações societárias, contratos de construção, infraestrutura, contratos do setor de energia, dentre outros. Ampla experiência na negociação de contratos complexos.
10h45 às 11h05
A extensão e profundidade do dever de revelação
- Carlos Eduardo Stefen Elias
- Doutor em Direito pela USP, onde obteve o título de mestre em direito (2009) e de bacharel (2000). É membro da Comissão de Arbitragem e ADR da Câmara de Comércio Internacional (CCI), da Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançado de Processo (CEAPRO). Possui experiência como árbitro e como advogado em litígios arbitrais e judiciais.
11h05 às 11h25
Panorama da ADPF 1050 no STF
- Eduardo Talamini
- Sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Livre-docente em Direito Processual Civil (USP) e doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). É vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná - CAMFIEP.
11h25 às 11h45
O que se entende por dúvida justificada do artigo 14, par. 1º, do CPC?
- Flávio Luiz Yarshell
- Professor Titular da USP/FD. Sócio do escritório Yarshell Advogados.
11h45 às 12h00
Efeitos da decisão que reconhece a parcialidade dos árbitros. Aplicam-se os parágrafos 6 e 7 do artigo 146 do CPC à arbitragem?
- Marcelo Roberto Ferro
- Sócio com atuação nas áreas de contencioso civil, comercial, direito da construção, arbitragem nacional e internacional, direito administrativo, e contratos.
12h00 às 12h15
Visão Constitucional
- Georges Abboud
- Livre-Docente, Doutor e Mestre em direito pela PUC-SP. Professor de direito constitucional do - IDP-DF. Professor de processual civil da PUC-SP. Advogado e Consultor Jurídico.
Ana Nery
Pós Doutora pela Universidade de Lisboa. Sócia de Nery Advogados.
Marcelo Abelha Rodrigues
Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
Ricardo Aprigliano
Professor Associado da Faculdade de Direito da USP. Sócio de Demarest Advogados.
Ana Nery
Pós Doutora pela Universidade de Lisboa. Sócia de Nery Advogados.
Carlos Eduardo Stefen Elias
Doutor em Direito pela USP, onde obteve o título de mestre em direito (2009) e de bacharel (2000). É membro da Comissão de Arbitragem e ADR da Câmara de Comércio Internacional (CCI), da Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançado de Processo (CEAPRO). Possui experiência como árbitro e como advogado em litígios arbitrais e judiciais.
Eduardo Talamini
Sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Livre-docente em Direito Processual Civil (USP) e doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). É vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná - CAMFIEP.
Flávio Luiz Yarshell
Professor Titular da USP/FD. Sócio do escritório Yarshell Advogados.
Georges Abboud
Livre-Docente, Doutor e Mestre em direito pela PUC-SP. Professor de direito constitucional do - IDP-DF. Professor de processual civil da PUC-SP. Advogado e Consultor Jurídico.
Marcelo Roberto Ferro
Sócio com atuação nas áreas de contencioso civil, comercial, direito da construção, arbitragem nacional e internacional, direito administrativo, e contratos.
Mariana Cattel
Atua na área de arbitragem desde 2004 como advogada e árbitra. Ampla experiência em arbitragens domésticas e internacionais envolvendo contratos de concessão, parcerias público-privadas, operações societárias, contratos de construção, infraestrutura, contratos do setor de energia, dentre outros. Ampla experiência na negociação de contratos complexos.
Paula Costa e Silva
Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. FCIArb. Árbitro HKIAC, SCIA, P.R.I.M.E., CAM-CCBC, B3, CAC-ACL. Advogada.
Ricardo Aprigliano
Professor Associado da Faculdade de Direito da USP. Sócio de Demarest Advogados.
Suzana Cremasco
Sócia do escritório Suzana Cremasco Advocacia. Atua há mais de sete anos na gestão adequada de disputas envolvendo direito privado, com uso de arbitragem, mediação e contencioso judicial super estratégico.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.