terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Os 60 anos da Lei de Incorporação Imobiliária (4.591/1964): passado, presente e futuro

Os 60 anos da Lei de Incorporação Imobiliária (4.591/1964): passado, presente e futuro

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
8/10 terça-feira 9h às 18h

No dia 8 de outubro, Migalhas realiza o seminário presencial "Os 60 anos da Lei de Incorporação Imobiliária (4.591/1964): passado, presente e futuro".

Programação

  • 08h30 às 09h00

    Credenciamento

  • 09h00 às 09h30

    Palestra de abertura: Os 60 anos da Lei 4.591/64: homenagem ao jurista Caio Mário da Silva Pereira

    O contexto histórico da aprovação da Lei. Desafios atuais

    • Melhim Chalhub
    • Especialista em Direito Privado. Advogado, parecerista e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM.
  • 09h30 às 10h30

    Painel 1: Resolução contratual e casos práticos da incorporação imobiliária

    Resolução entre o terrenista e incorporador imobiliário: eficácia perante terceiros adquirentes. A resolução da promessa de compra e venda e a multa contratual. Da Resolução extrajudicial.

    • Alexandre Gomide
    • Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do IASP.
    • Francisco Loureiro
    • Corregedor-Geral da Justiça no TJ/SP. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP e graduado em Direito pela USP.
    • Renata Steiner
    • Árbitra independente e parecerista. Professora de Direito Civil da Escola de Direito da FGV-SP.
  • 10h30 às 11h00

    Intervalo

  • 11h00 às 12h00

    Painel 2: Incorporação imobiliária e registro de imóveis - questões atuais

    Condomínio edilício antes do habite-se (Provimento 169 CNJ). O Provimento 172 do CNJ (AF por instrumento particular) impacta as incorporações imobiliárias? Casos práticos.

    • Andréa Coutinho
    • Advogada. LLM em Direito Contratual no Insper. Pós-Graduada em Negócios Imobiliários pela FAAP/SP; Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi/SP; Presidente da Comissão de Incorporação do IBRADIM.
    • André Abelha
    • Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.
    • Marcelo Terra
    • Graduado pela USP. Sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra.
  • 12h00 às 14h00

    Almoço

  • 14h00 às 15h00

    Painel 3: Comissão de representantes e a destituição do incorporador - questões práticas

    A formação da comissão de representantes: obrigatoriedade. A prática da destituição do incorporador.

    • Viviane Amaral
    • Sócia do escritório Viviane Amaral Advogados Associados.
    • Matheus Colacino
    • Sócio no Junqueira Gomide Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco). Pós-graduado em Direito e Negócios Imobiliários pelo IBMEC. Professor do curso de pós-graduação em Engenharia Diagnóstica no Instituto Brasileiro de Educação Continuada. Vice-presidente da Comissão de Contencioso Imobiliário do IBRADIM.
    • Olivar Vitale Júnior
    • Sócio fundador do VBD Advogados, fundador e diretor Institucional do IBRADIM, conselheiro jurídico do Secovi-SP e do SindusCon-SP, professor e coordenador da Especialização/MBA da POLI-USP, da ESPM-SP e da UniSecovi. Diretor da MDDI (Mesa de Debates de Direito Imobiliário), membro da comissão do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  • 15h00 às 16h00

    Painel 4: 20 anos do patrimônio de afetação

    Aspectos fiscais, contábeis e registrais relevantes.

    • Ricardo Campelo
    • Advogado com atuação nas áreas de direito imobiliário e tributário. Graduado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC-PR, e Legal Law Master pelo IBMEC. Membro fundador do IBRADIM. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR. Membro do Conselho Jurídico da CBIC. Membro do Conselho Jurídico do Sinduscon-SP. Consultor Jurídico do Sinduscon-PR. Assessor Jurídico da ADEMI-PR.
    • Daniel Calderon
    • Sócio-Diretor da Calderon Contabilidade, escritório da área contábil e jurídica, especializado na área imobiliária. Contador, Advogado e Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP.
    • Vivian Casanova
    • Sócia da área de Direito Tributário, com experiência em tributos diretos e indiretos. Especializada na atuação em litígios fiscais perante tribunais administrativos nos âmbitos federal, estadual e municipal, com vasta experiência na defesa de autuações fiscais perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Sua experiência é composta, ainda, de atuação na área previdenciária.
  • 16h00 às 16h30

    Intervalo

  • 16h30 às 17h30

    Painel 5: Incorporação imobiliária e polêmicas envolvidas na venda das unidades

    Reserva de unidades antes do registro do memorial de incorporação. As associações "pró-construção"

    • José Vicente Amaral Filho
    • Formou-se na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do Conselho Jurídico do SECOVI-SP desde 1999; Membro Diretor da Mesa de Debates de Direito Imobiliário - MDDI; Vice-Presidente da Comissão de Incorporação do IBRADIM. Sócio fundador do escritório Amaral e Nicolau Advogados.
    • Mariana Senna Sant'Anna
    • Diretora Jurídica, de Governança e Gestão de Riscos e Compliance, Governance Officer, Membro do Comitê de Sustentabilidade, da Even Construtora e Incorporadora (EVEN3 - B3). Mestre em Direito Público Urbanístico (2005). Especialização em ESG - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC (2022). Gestão Estratégica de Negócios, com ênfase em Recursos Humanos - ISE Business School - Universidade de Navarra (2023).
    • Rodrigo Cury Bicalho
    • Sócio fundador do Bicalho ADV, sociedade de advogados dedicada ao mercado imobiliário. Membro do Conselho Jurídico do Secovi/SP e do Sinduscon/SP. Presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Ganhador do Prêmio Master Imobiliário da Federação Internacional das Profissões Imobiliárias.
  • 17h30 às 18h00

    Palestra de Encerramento

    • Marco Aurélio Bezerra de Melo
    • Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Desembargador do TJ/RJ desde 2008, pelo quinto constitucional. Integra a 5ª Câmara de Direito Público. Exerce o mandato de Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. É professor titular de Direito Civil do IBMEC-RJ, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio, na área de concentração Direitos Fundamentais e Novos Direitos (Capes 5). Acadêmico fundador da Academia Brasileira de Direito Civil. Na EMERJ, é professor e conferencista emérito, coordenador do Núcleo de Pesquisa sobre Ambiente e Moradia (NUPEAMIA) e Presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Sylvio Capanema de Souza. Participou como membro da Comissão de Juristas Responsável pela revisão e atualização do Código Civil do Senado Federal, sendo o Relator da Subcomissão de Direito das Coisas.
Coordenadores
Alexandre Gomide

Alexandre Gomide

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do IASP.

André Abelha

André Abelha

Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.

Palestrantes
Alexandre Gomide

Alexandre Gomide

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do IASP.

André Abelha

André Abelha

Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.

Andréa Coutinho

Andréa Coutinho

Advogada. LLM em Direito Contratual no Insper. Pós-Graduada em Negócios Imobiliários pela FAAP/SP; Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi/SP; Presidente da Comissão de Incorporação do IBRADIM.

Daniel Calderon

Daniel Calderon

Sócio-Diretor da Calderon Contabilidade, escritório da área contábil e jurídica, especializado na área imobiliária. Contador, Advogado e Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP.

Francisco Loureiro

Francisco Loureiro

Corregedor-Geral da Justiça no TJ/SP. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP e graduado em Direito pela USP.

José Vicente Amaral Filho

José Vicente Amaral Filho

Formou-se na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do Conselho Jurídico do SECOVI-SP desde 1999; Membro Diretor da Mesa de Debates de Direito Imobiliário - MDDI; Vice-Presidente da Comissão de Incorporação do IBRADIM. Sócio fundador do escritório Amaral e Nicolau Advogados.

Marcelo Terra

Marcelo Terra

Graduado pela USP. Sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra.

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Desembargador do TJ/RJ desde 2008, pelo quinto constitucional. Integra a 5ª Câmara de Direito Público. Exerce o mandato de Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. É professor titular de Direito Civil do IBMEC-RJ, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio, na área de concentração Direitos Fundamentais e Novos Direitos (Capes 5). Acadêmico fundador da Academia Brasileira de Direito Civil. Na EMERJ, é professor e conferencista emérito, coordenador do Núcleo de Pesquisa sobre Ambiente e Moradia (NUPEAMIA) e Presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Sylvio Capanema de Souza. Participou como membro da Comissão de Juristas Responsável pela revisão e atualização do Código Civil do Senado Federal, sendo o Relator da Subcomissão de Direito das Coisas.

Mariana Senna Sant'Anna

Mariana Senna Sant'Anna

Diretora Jurídica, de Governança e Gestão de Riscos e Compliance, Governance Officer, Membro do Comitê de Sustentabilidade, da Even Construtora e Incorporadora (EVEN3 - B3). Mestre em Direito Público Urbanístico (2005). Especialização em ESG - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC (2022). Gestão Estratégica de Negócios, com ênfase em Recursos Humanos - ISE Business School - Universidade de Navarra (2023).

Matheus Colacino

Matheus Colacino

Sócio no Junqueira Gomide Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco). Pós-graduado em Direito e Negócios Imobiliários pelo IBMEC. Professor do curso de pós-graduação em Engenharia Diagnóstica no Instituto Brasileiro de Educação Continuada. Vice-presidente da Comissão de Contencioso Imobiliário do IBRADIM.

Melhim Chalhub

Melhim Chalhub

Especialista em Direito Privado. Advogado, parecerista e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM.

Olivar Vitale Júnior

Olivar Vitale Júnior

Sócio fundador do VBD Advogados, fundador e diretor Institucional do IBRADIM, conselheiro jurídico do Secovi-SP e do SindusCon-SP, professor e coordenador da Especialização/MBA da POLI-USP, da ESPM-SP e da UniSecovi. Diretor da MDDI (Mesa de Debates de Direito Imobiliário), membro da comissão do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.

Renata Steiner

Renata Steiner

Árbitra independente e parecerista. Professora de Direito Civil da Escola de Direito da FGV-SP.

Ricardo Campelo

Ricardo Campelo

Advogado com atuação nas áreas de direito imobiliário e tributário. Graduado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC-PR, e Legal Law Master pelo IBMEC. Membro fundador do IBRADIM. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR. Membro do Conselho Jurídico da CBIC. Membro do Conselho Jurídico do Sinduscon-SP. Consultor Jurídico do Sinduscon-PR. Assessor Jurídico da ADEMI-PR.

Rodrigo Cury Bicalho

Rodrigo Cury Bicalho

Sócio fundador do Bicalho ADV, sociedade de advogados dedicada ao mercado imobiliário. Membro do Conselho Jurídico do Secovi/SP e do Sinduscon/SP. Presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Ganhador do Prêmio Master Imobiliário da Federação Internacional das Profissões Imobiliárias.

Vivian Casanova

Vivian Casanova

Sócia da área de Direito Tributário, com experiência em tributos diretos e indiretos. Especializada na atuação em litígios fiscais perante tribunais administrativos nos âmbitos federal, estadual e municipal, com vasta experiência na defesa de autuações fiscais perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Sua experiência é composta, ainda, de atuação na área previdenciária.

Viviane Amaral

Viviane Amaral

Sócia do escritório Viviane Amaral Advogados Associados.

* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.

Os 60 anos da Lei de Incorporação Imobiliária (4.591/1964): passado, presente e futuro

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej - Al. Santos, 1.437 - São Paulo/SP

8/10 terça-feira 9h às 18h

Inscrições encerradas