Venda de direitos hereditários: destravando inventários e negócios
Evento online
24/7 quarta-feira 10h às 11h30
No dia 24 de julho, Migalhas realiza a aula ao vivo e online "Venda de direitos hereditários: destravando inventários e negócios".
Programação
10h00 às 11h30
Na aula serão abordados os principais pontos sobre o instrumento de Cessão de Direitos Hereditários como forma de proporcionar a resolução de inventários e viabilização de negócios.
- Definição: Cessão Onerosa e Gratuita de Direitos Hereditários
- Base jurídica e requisitos.
- Possibilidade da Cessão de bens individualizados da herança.
- Tributos incidentes na Cessão de Direitos Hereditários.
- Aspectos práticos e pontos de atenção.- Rafael Pinheiro Aguiar Rodrigues
- Formado em Direito pelo Centro Universitário Estácio. Exerce a advocacia desde 2017. Especialista em Direito Processual Civil e em Direito de Família e Sucessões pela Universidade de Coimbra, em Portugal, e pelo Damásio Educacional. Produtor de conteúdo digital voltado para a área jurídica, contando, atualmente, com mais de 170 mil seguidores no Instagram.
Rafael Pinheiro Aguiar Rodrigues
Formado em Direito pelo Centro Universitário Estácio. Exerce a advocacia desde 2017. Especialista em Direito Processual Civil e em Direito de Família e Sucessões pela Universidade de Coimbra, em Portugal, e pelo Damásio Educacional. Produtor de conteúdo digital voltado para a área jurídica, contando, atualmente, com mais de 170 mil seguidores no Instagram.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.