Execução Civil - Temas Atuais
Evento online
1/8 quinta-feira 9h às 12h30
R$ 380,00
No dia 1º de agosto, Migalhas realiza o seminário online "Execução Civil - Temas Atuais".
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 09h25
Medidas estratégicas executivas atípicas e efetividade da recuperação de crédito
- José Miguel Garcia Medina
- Graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, fez mestrado e doutorado em Direito na PUC/SP. É membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto do Código de Processo Civil. É advogado e sócio-diretor do escritório Medina & Guimarães Advogados.
09h25 às 09h45
Tutela de Urgência na Execução
- Rogéria Dotti
- Doutora e mestre pela UFPR, Secretária Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Presidente da Comissão de Processo Civil da OABPR, advogada na Dotti Advogados.
09h45 às 10h05
Sanções premiais atípicas
- Marcelo Mazzola
- Sócio na Dannemann Siemsen Advogados. Pós-doutor, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UERJ.
10h05 às 10h25
Tema Repetitivo 1230: uma análise conforme precedentes do STJ
- Rosalina Moitta Pinto da Costa
- Professora Titular de Direito da UFPA. Doutora em Direito pela PUC-SP. Mestra em Direito pela UFPA. Em estágio pós-doutoral pela UERJ.
10h25 às 10h45
A importância e impacto dos precedentes judiciais para a execução civil
- Gisele Welsch
- Pós-doutora pela Universidade de Heidelberg (Alemanha). Doutora e Mestre em Teoria da Jurisdição e Processo pela PUC-RS. Especialista em Direito Público pela PUC-RS. Professora de cursos de graduação e pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil. Advogada e parecerista.
10h45 às 11h05
Produção antecipada de prova para busca de bens
- Flávia Hill
- Doutora e mestre em Direito Processual da UERJ. Professora associada de Direito Processual Civil da UERJ. Pesquisadora visitante da Universidade de Turim, Itália. Delegatária de cartório extrajudicial.
11h05 às 11h15
Intervalo
11h15 às 11h35
A inconstitucionalidade superveniente como fator de encerramento da execução
- Rodrigo Frantz Becker
- Advogado da União. Doutor em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UnB. Ex Procurador-Geral da União. Professor da graduação e da pós-graduação do IDP. Membro fundador da ABPC. Membro do IBDP.
11h35 às 11h55
O regime de precatórios e a decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADI's 7047 e 7064
- Ravi Peixoto
- Professor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Doutor em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UFPE. Membro da ANNEP, do CEAPRO e do IBDP. Procurador do Município do Recife. Advogado.
11h55 às 12h15
O processo de execução contra fiadores e avalistas - aspectos relevantes
- Gilberto Gomes Bruschi
- Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor e Coordenador de pós-graduação no Damásio Educacional.
12h15 às 12h30
Perguntas e Encerramento
Márcio Carvalho Faria
Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Associado de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.
Marcelo Abelha Rodrigues
Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
Flávia Hill
Doutora e mestre em Direito Processual da UERJ. Professora associada de Direito Processual Civil da UERJ. Pesquisadora visitante da Universidade de Turim, Itália. Delegatária de cartório extrajudicial.
Gilberto Gomes Bruschi
Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor e Coordenador de pós-graduação no Damásio Educacional.
Gisele Welsch
Pós-doutora pela Universidade de Heidelberg (Alemanha). Doutora e Mestre em Teoria da Jurisdição e Processo pela PUC-RS. Especialista em Direito Público pela PUC-RS. Professora de cursos de graduação e pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil. Advogada e parecerista.
José Miguel Garcia Medina
Graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, fez mestrado e doutorado em Direito na PUC/SP. É membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto do Código de Processo Civil. É advogado e sócio-diretor do escritório Medina & Guimarães Advogados.
Marcelo Mazzola
Sócio na Dannemann Siemsen Advogados. Pós-doutor, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UERJ.
Ravi Peixoto
Professor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Doutor em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UFPE. Membro da ANNEP, do CEAPRO e do IBDP. Procurador do Município do Recife. Advogado.
Rodrigo Frantz Becker
Advogado da União. Doutor em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UnB. Ex Procurador-Geral da União. Professor da graduação e da pós-graduação do IDP. Membro fundador da ABPC. Membro do IBDP.
Rogéria Dotti
Doutora e mestre pela UFPR, Secretária Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Presidente da Comissão de Processo Civil da OABPR, advogada na Dotti Advogados.
Rosalina Moitta Pinto da Costa
Professora Titular de Direito da UFPA. Doutora em Direito pela PUC-SP. Mestra em Direito pela UFPA. Em estágio pós-doutoral pela UERJ.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.