terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Execução Civil - Temas Atuais

Execução Civil - Temas Atuais

Evento online
1/8 quinta-feira 9h às 12h30

No dia 1º de agosto, Migalhas realiza o seminário online "Execução Civil - Temas Atuais".

Programação

  • 09h00 às 09h05

    Abertura

  • 09h05 às 09h25

    Medidas executivas estratégicas e efetividade da recuperação de crédito

    • José Miguel Garcia Medina
    • Graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, fez mestrado e doutorado em Direito na PUC/SP. É membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto do Código de Processo Civil. É advogado e sócio-diretor do escritório Medina & Guimarães Advogados.
  • 09h25 às 09h45

    Tutela de Urgência na Execução

    • Rogéria Dotti
    • Doutora e mestre pela UFPR, Secretária Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Presidente da Comissão de Processo Civil da OABPR, advogada na Dotti Advogados.
  • 09h45 às 10h05

    Sanções premiais atípicas

    • Marcelo Mazzola
    • Sócio na Dannemann Siemsen Advogados. Pós-doutor, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UERJ.
  • 10h05 às 10h25

    Tema Repetitivo 1230: uma análise conforme precedentes do STJ

    • Rosalina Moitta Pinto da Costa
    • Professora Titular de Direito da UFPA. Doutora em Direito pela PUC-SP. Mestra em Direito pela UFPA. Em estágio pós-doutoral pela UERJ.
  • 10h25 às 10h45

    A importância e impacto dos precedentes judiciais para a execução civil

    • Gisele Welsch
    • Pós-doutora pela Universidade de Heidelberg (Alemanha). Doutora e Mestre em Teoria da Jurisdição e Processo pela PUC-RS. Especialista em Direito Público pela PUC-RS. Professora de cursos de graduação e pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil. Advogada e parecerista.
  • 10h45 às 11h05

    Produção antecipada de prova para busca de bens

    • Flávia Hill
    • Doutora e mestre em Direito Processual da UERJ. Professora associada de Direito Processual Civil da UERJ. Pesquisadora visitante da Universidade de Turim, Itália. Delegatária de cartório extrajudicial.
  • 11h05 às 11h15

    Intervalo

  • 11h15 às 11h35

    A inconstitucionalidade superveniente como fator de encerramento da execução

    • Rodrigo Frantz Becker
    • Advogado da União. Doutor em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UnB. Ex Procurador-Geral da União. Professor da graduação e da pós-graduação do IDP. Membro fundador da ABPC. Membro do IBDP.
  • 11h35 às 11h55

    O regime de precatórios e a decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADI's 7047 e 7064

    • Ravi Peixoto
    • Professor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Doutor em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UFPE. Membro da ANNEP, do CEAPRO e do IBDP. Procurador do Município do Recife. Advogado.
  • 11h55 às 12h15

    O processo de execução contra fiadores e avalistas - aspectos relevantes

    • Gilberto Gomes Bruschi
    • Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor e Coordenador de pós-graduação no Damásio Educacional.
  • 12h15 às 12h30

    Perguntas e Encerramento

Coordenadores
Márcio Carvalho Faria

Márcio Carvalho Faria

Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Associado de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.

Marcelo Abelha Rodrigues

Marcelo Abelha Rodrigues

Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.

Palestrantes
Flávia Hill

Flávia Hill

Doutora e mestre em Direito Processual da UERJ. Professora associada de Direito Processual Civil da UERJ. Pesquisadora visitante da Universidade de Turim, Itália. Delegatária de cartório extrajudicial.

Gilberto Gomes Bruschi

Gilberto Gomes Bruschi

Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor e Coordenador de pós-graduação no Damásio Educacional.

Gisele Welsch

Gisele Welsch

Pós-doutora pela Universidade de Heidelberg (Alemanha). Doutora e Mestre em Teoria da Jurisdição e Processo pela PUC-RS. Especialista em Direito Público pela PUC-RS. Professora de cursos de graduação e pós-graduação "lato sensu" em Processo Civil. Advogada e parecerista.

José Miguel Garcia Medina

José Miguel Garcia Medina

Graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, fez mestrado e doutorado em Direito na PUC/SP. É membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto do Código de Processo Civil. É advogado e sócio-diretor do escritório Medina & Guimarães Advogados.

Marcelo Mazzola

Marcelo Mazzola

Sócio na Dannemann Siemsen Advogados. Pós-doutor, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UERJ.

Ravi Peixoto

Ravi Peixoto

Professor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Doutor em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UFPE. Membro da ANNEP, do CEAPRO e do IBDP. Procurador do Município do Recife. Advogado.

Rodrigo Frantz Becker

Rodrigo Frantz Becker

Advogado da União. Doutor em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UnB. Ex Procurador-Geral da União. Professor da graduação e da pós-graduação do IDP. Membro fundador da ABPC. Membro do IBDP.

Rogéria Dotti

Rogéria Dotti

Doutora e mestre pela UFPR, Secretária Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Presidente da Comissão de Processo Civil da OABPR, advogada na Dotti Advogados.

Rosalina Moitta Pinto da Costa

Rosalina Moitta Pinto da Costa

Professora Titular de Direito da UFPA. Doutora em Direito pela PUC-SP. Mestra em Direito pela UFPA. Em estágio pós-doutoral pela UERJ.

* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Execução Civil - Temas Atuais

Evento online
1/8 quinta-feira 9h às 12h30

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