Aspectos polêmicos da Lei de Improbidade Administrativa
Evento online
27/6 quinta-feira 9h às 13h
No dia 27 de junho, Migalhas realiza o seminário online "Aspectos polêmicos da Lei de Improbidade Administrativa".
Programação
09h00 às 09h30
Prescrição nas ações de improbidade
- Maria Sylvia Zanella Di Pietro
- Professora Titular de Direito Administrativo da USP.
09h30 às 10h00
Improbidade administrativa na modalidade culposa
- Araldo Dal Pozzo
- Advogado e parecerista. Sócio-fundador do Dal Pozzo Advogados. Ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.
10h00 às 10h30
Independência das instâncias e improbidade administrativa
- Fabrício Bastos
- Promotor de Justiça do MPRJ. Doutorando pela Universita degli Studi di Roma Tor Vergata.
10h30 às 11h00
Taxatividade do rol dos tipos ímprobos
- Rodrigo Mascarenhas
- Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor da pós-graduação stricto sensu da UNESA. Doutor pela Universidade Coimbra.
11h00 às 11h30
Tribunais de Contas e Improbidade Administrativa
- Ismar Viana
- Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil.
11h30 às 12h00
Acordo de não persecução cível
- Rita Tourinho
- Promotora de Justiça do MPBA. Professora e Doutora da UFBA.
12h00 às 12h30
Perda de função e direitos políticos por condenação em improbidade administrativa
- Rafael Carvalho Rezende Oliveira
- Visiting Scholar pela Fordham University School of Law (New York). Pós-doutor pela UERJ. Doutor em Direito pela UVA-RJ. Professor Titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado do PPGD/UVA. Professor do Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Cândido Mendes. Professor dos cursos de Pós-Graduação da FGV e Cândido Mendes. Ex-Defensor Público Federal. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados. Árbitro e consultor jurídico.
12h30 às 13h00
Partidos Políticos e Improbidade Administrativa
- Vera Lúcia Santana Araújo
- Ministra do TSE.
Thaís Marçal
Sócia do escritório Motta Fernandes Advogados. Doutoranda e Mestre pela UERJ.
Araldo Dal Pozzo
Advogado e parecerista. Sócio-fundador do Dal Pozzo Advogados. Ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Fabrício Bastos
Promotor de Justiça do MPRJ. Doutorando pela Universita degli Studi di Roma Tor Vergata.
Ismar Viana
Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil.
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Professora Titular de Direito Administrativo da USP.
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Visiting Scholar pela Fordham University School of Law (New York). Pós-doutor pela UERJ. Doutor em Direito pela UVA-RJ. Professor Titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado do PPGD/UVA. Professor do Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Cândido Mendes. Professor dos cursos de Pós-Graduação da FGV e Cândido Mendes. Ex-Defensor Público Federal. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados. Árbitro e consultor jurídico.
Rita Tourinho
Promotora de Justiça do MPBA. Professora e Doutora da UFBA.
Rodrigo Mascarenhas
Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor da pós-graduação stricto sensu da UNESA. Doutor pela Universidade Coimbra.
Vera Lúcia Santana Araújo
Ministra do TSE.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.