sábado, 15 de junho de 2024

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Aspectos polêmicos da Lei de Improbidade Administrativa

Aspectos polêmicos da Lei de Improbidade Administrativa

Evento online
27/6 quinta-feira 9h às 13h
R$ 310,00

No dia 27 de junho, Migalhas realiza o seminário online "Aspectos polêmicos da Lei de Improbidade Administrativa".

Programação

  • 09h00 às 09h30

    Prescrição nas ações de improbidade

    • Maria Sylvia Zanella Di Pietro
    • Professora Titular de Direito Administrativo da USP.
  • 09h30 às 10h00

    Improbidade administrativa na modalidade culposa

    • Araldo Dal Pozzo
    • Advogado e parecerista. Sócio-fundador do Dal Pozzo Advogados. Ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.
  • 10h00 às 10h30

    Independência das instâncias e improbidade administrativa

    • Fabrício Bastos
    • Promotor de Justiça do MPRJ. Doutorando pela Universita degli Studi di Roma Tor Vergata.
  • 10h30 às 11h00

    Taxatividade do rol dos tipos ímprobos

    • Rodrigo Mascarenhas
    • Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor da pós-graduação stricto sensu da UNESA. Doutor pela Universidade Coimbra.
  • 11h00 às 11h30

    Tribunais de Contas e Improbidade Administrativa

    • Ismar Viana
    • Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil.
  • 11h30 às 12h00

    Acordo de não persecução cível

    • Rita Tourinho
    • Promotora de Justiça do MPBA. Professora e Doutora da UFBA.
  • 12h00 às 12h30

    Perda de função e direitos políticos por condenação em improbidade administrativa

    • Rafael Carvalho Rezende Oliveira
    • Visiting Scholar pela Fordham University School of Law (New York). Pós-doutor pela UERJ. Doutor em Direito pela UVA-RJ. Professor Titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado do PPGD/UVA. Professor do Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Cândido Mendes. Professor dos cursos de Pós-Graduação da FGV e Cândido Mendes. Ex-Defensor Público Federal. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados. Árbitro e consultor jurídico.
  • 12h30 às 13h00

    Partidos Políticos e Improbidade Administrativa

    • Vera Lúcia Santana Araújo
    • Ministra do TSE.
Coordenadora
Thaís Marçal

Thaís Marçal

Sócia do escritório Motta Fernandes Advogados. Doutoranda e Mestre pela UERJ.

Palestrantes
Araldo Dal Pozzo

Araldo Dal Pozzo

Advogado e parecerista. Sócio-fundador do Dal Pozzo Advogados. Ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Fabrício Bastos

Fabrício Bastos

Promotor de Justiça do MPRJ. Doutorando pela Universita degli Studi di Roma Tor Vergata.

Ismar Viana

Ismar Viana

Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil.

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Professora Titular de Direito Administrativo da USP.

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Visiting Scholar pela Fordham University School of Law (New York). Pós-doutor pela UERJ. Doutor em Direito pela UVA-RJ. Professor Titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado do PPGD/UVA. Professor do Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Cândido Mendes. Professor dos cursos de Pós-Graduação da FGV e Cândido Mendes. Ex-Defensor Público Federal. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados. Árbitro e consultor jurídico.

Rita Tourinho

Rita Tourinho

Promotora de Justiça do MPBA. Professora e Doutora da UFBA.

Rodrigo Mascarenhas

Rodrigo Mascarenhas

Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor da pós-graduação stricto sensu da UNESA. Doutor pela Universidade Coimbra.

Vera Lúcia Santana Araújo

Vera Lúcia Santana Araújo

Ministra do TSE.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Aspectos polêmicos da Lei de Improbidade Administrativa

Evento online
27/6 quinta-feira 9h às 13h
R$ 310,00

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