Atualidades sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Evento online
14/8 quarta-feira 9h às 12h
R$ 310,00
No dia 14 de agosto, Migalhas realiza o seminário online "Atualidades sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica".
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
- Trícia Navarro
- Pós-Doutora em Direito pela USP. Doutora em Processo Civil pela UERJ. Mestre em Processo Civil pela UFES. Professora da Graduação e Pós-Graduação da UFES. Juíza de Direito no TJ/ES.
09h05 às 09h25
Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica x responsabilidade patrimonial subsidiária
- Marcelo Abelha Rodrigues
- Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
09h25 às 09h45
IDPJ na arbitragem: limites da competência dos árbitros
- Marcela Kohlbach
- Atua como advogada e árbitra em procedimentos arbitrais administrados por diversas instituições nacionais e internacionais. É especialista em advocacia contenciosa estratégica com experiência na representação de clientes em diversos Tribunais do país. Possui expertise nas áreas de contencioso cível, direito comercial, direito marítimo, arbitragem e contratos. Bacharel em direito pela Universidade do Estado do RJ, mestre e doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do RJ.
09h45 às 10h05
IDPJ e coisa julgada
- Thiago Siqueira
- Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e mestrado da UFES. Sócio do escritório Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados.
10h05 às 10h25
A (in)fungibilidade do IDPJ e a ação de fraude contra credores
- Roberta Tarpinian
- Advogada. Mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em processo civil (PUC/SP) e direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP. Professora convidada da pós-graduação em processo civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo regional da comissão especial de direito processual civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
10h25 às 10h45
Desconsideração da personalidade jurídica no processo administrativo
- Elie Pierre Eid
- Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP. Pós-doutorado pela Universitat de Barcelona (Espanha). Professor de Direito Processual Civil. Advogado.
10h45 às 11h05
A valoração da prova no IDPJ
- William Santos Ferreira
- Advogado Sócio Fundador de William Ferreira & Joaquim Ferreira Advogados e Professor da graduação, mestrado e doutorado da PUC-SP.
11h05 às 11h25
Honorários no IDPJ
- Luiz Dellore
- Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Visiting Scholar (pós-doutorado) na Syracuse University e Cornell University (EUA). Professor de Direito Processual do Mackenzie, do IBMEC e da Escola Paulista do Direito. Advogado, consultor jurídico e parecerista. Ex-assessor de ministro do STJ. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Diretor do Ceapro (Centro de Estudos Avançados de Processo).
11h25 às 11h45
Honorários no IDPJ, da perspectiva da análise econômica do direito
- Clarisse Frechiani Lara Leite
- Professora Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Advogada. Sócia em Clarisse Frechiani Lara Leite Advocacia. Conselheira e Diretora Jurídica da AASP.
11h45 às 12h05
Novação obrigacional e IDPJ
- Georges Abboud
- Mestre, Doutor em Direito e livre-docente pela PUC-SP. Professor de processo civil do mestrado e doutorado em direito da FADISP, da graduação da PUC/SP e do pós-graduação lato sensu da Academia Brasileira de Direito Constitucional; Professor de processo civil da PUC-SP e do programa de mestrado em direito constitucional do IDP/DF; Diretor acadêmico e membro fundador da Associação Brasileira de Direito Processual; Consultor Jurídico.
Marcelo Abelha Rodrigues
Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
Trícia Navarro
Pós-Doutora em Direito pela USP. Doutora em Processo Civil pela UERJ. Mestre em Processo Civil pela UFES. Professora da Graduação e Pós-Graduação da UFES. Juíza de Direito no TJ/ES.
Thiago Ferreira Siqueira
Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e mestrado da UFES. Sócio do escritório Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados.
Roberta Tarpinian
Advogada. Mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em processo civil (PUC/SP) e direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP. Professora convidada da pós-graduação em processo civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo regional da comissão especial de direito processual civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Clarisse Frechiani Lara Leite
Professora Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Advogada. Sócia em Clarisse Frechiani Lara Leite Advocacia. Conselheira e Diretora Jurídica da AASP.
Elie Pierre Eid
Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP. Pós-doutorado pela Universitat de Barcelona (Espanha). Professor de Direito Processual Civil. Advogado.
Georges Abboud
Mestre, Doutor em Direito e livre-docente pela PUC-SP. Professor de processo civil do mestrado e doutorado em direito da FADISP, da graduação da PUC/SP e do pós-graduação lato sensu da Academia Brasileira de Direito Constitucional; Professor de processo civil da PUC-SP e do programa de mestrado em direito constitucional do IDP/DF; Diretor acadêmico e membro fundador da Associação Brasileira de Direito Processual; Consultor Jurídico.
Luiz Dellore
Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Visiting Scholar (pós-doutorado) na Syracuse University e Cornell University (EUA). Professor de Direito Processual do Mackenzie, do IBMEC e da Escola Paulista do Direito. Advogado, consultor jurídico e parecerista. Ex-assessor de ministro do STJ. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Diretor do Ceapro (Centro de Estudos Avançados de Processo).
Marcela Kohlbach
Atua como advogada e árbitra em procedimentos arbitrais administrados por diversas instituições nacionais e internacionais. É especialista em advocacia contenciosa estratégica com experiência na representação de clientes em diversos Tribunais do país. Possui expertise nas áreas de contencioso cível, direito comercial, direito marítimo, arbitragem e contratos. Bacharel em direito pela Universidade do Estado do RJ, mestre e doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do RJ.
Marcelo Abelha Rodrigues
Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
Roberta Tarpinian
Advogada. Mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em processo civil (PUC/SP) e direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP. Professora convidada da pós-graduação em processo civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo regional da comissão especial de direito processual civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Thiago Siqueira
Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e mestrado da UFES. Sócio do escritório Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados.
Trícia Navarro
Pós-Doutora em Direito pela USP. Doutora em Processo Civil pela UERJ. Mestre em Processo Civil pela UFES. Professora da Graduação e Pós-Graduação da UFES. Juíza de Direito no TJ/ES.
William Santos Ferreira
Advogado Sócio Fundador de William Ferreira & Joaquim Ferreira Advogados e Professor da graduação, mestrado e doutorado da PUC-SP.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.