Atualidades sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Evento online
14/8 quarta-feira 9h às 12h
No dia 14 de agosto, Migalhas realiza o seminário online "Atualidades sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica".
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
- Trícia Navarro
- Pós-Doutora em Direito pela USP. Doutora em Processo Civil pela UERJ. Mestre em Processo Civil pela UFES. Professora da Graduação e Pós-Graduação da UFES. Juíza de Direito no TJ/ES.
09h05 às 09h25
Honorários no IDPJ
- Luiz Dellore
- Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Visiting Scholar (pós-doutorado) na Syracuse University e Cornell University (EUA). Professor de Direito Processual do Mackenzie, do IBMEC e da Escola Paulista do Direito. Advogado, consultor jurídico e parecerista. Ex-assessor de ministro do STJ. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Diretor do Ceapro (Centro de Estudos Avançados de Processo).
09h25 às 09h45
Novação obrigacional e IDPJ
- Georges Abboud
- Livre-Docente, Doutor e Mestre em direito pela PUC-SP. Professor de direito constitucional do - IDP-DF. Professor de processual civil da PUC-SP. Advogado e Consultor Jurídico.
09h45 às 10h05
IDPJ e coisa julgada
- Thiago Siqueira
- Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e mestrado da UFES. Sócio do escritório Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados.
10h05 às 10h25
A (in)fungibilidade do IDPJ e a ação de fraude contra credores
- Roberta Tarpinian
- Advogada. Mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em processo civil (PUC/SP) e direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP. Professora convidada da pós-graduação em processo civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo regional da comissão especial de direito processual civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
10h25 às 10h45
Desconsideração da personalidade jurídica no processo administrativo
- Elie Pierre Eid
- Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP. Pós-doutorado pela Universitat de Barcelona (Espanha). Professor de Direito Processual Civil. Advogado.
10h45 às 11h05
A valoração da prova no IDPJ
- William Santos Ferreira
- Advogado Sócio Fundador de William Ferreira & Joaquim Ferreira Advogados e Professor da graduação, mestrado e doutorado da PUC-SP.
11h05 às 11h25
Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica x responsabilidade patrimonial subsidiária
- Marcelo Abelha Rodrigues
- Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
11h25 às 11h45
Honorários no IDPJ, da perspectiva da análise econômica do direito
- Clarisse Frechiani Lara Leite
- Professora Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Advogada. Sócia em Clarisse Frechiani Lara Leite Advocacia. Conselheira e Diretora Jurídica da AASP.
11h45 às 12h05
IDPJ na arbitragem: limites da competência dos árbitros
- Marcela Kohlbach
- Atua como advogada e árbitra em procedimentos arbitrais administrados por diversas instituições nacionais e internacionais. É especialista em advocacia contenciosa estratégica com experiência na representação de clientes em diversos Tribunais do país. Possui expertise nas áreas de contencioso cível, direito comercial, direito marítimo, arbitragem e contratos. Bacharel em direito pela Universidade do Estado do RJ, mestre e doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do RJ.
Marcelo Abelha Rodrigues
Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
Trícia Navarro
Pós-Doutora em Direito pela USP. Doutora em Processo Civil pela UERJ. Mestre em Processo Civil pela UFES. Professora da Graduação e Pós-Graduação da UFES. Juíza de Direito no TJ/ES.
Thiago Ferreira Siqueira
Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e mestrado da UFES. Sócio do escritório Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados.
Roberta Tarpinian
Advogada. Mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em processo civil (PUC/SP) e direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP. Professora convidada da pós-graduação em processo civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo regional da comissão especial de direito processual civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Clarisse Frechiani Lara Leite
Professora Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Advogada. Sócia em Clarisse Frechiani Lara Leite Advocacia. Conselheira e Diretora Jurídica da AASP.
Elie Pierre Eid
Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP. Pós-doutorado pela Universitat de Barcelona (Espanha). Professor de Direito Processual Civil. Advogado.
Georges Abboud
Livre-Docente, Doutor e Mestre em direito pela PUC-SP. Professor de direito constitucional do - IDP-DF. Professor de processual civil da PUC-SP. Advogado e Consultor Jurídico.
Luiz Dellore
Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Visiting Scholar (pós-doutorado) na Syracuse University e Cornell University (EUA). Professor de Direito Processual do Mackenzie, do IBMEC e da Escola Paulista do Direito. Advogado, consultor jurídico e parecerista. Ex-assessor de ministro do STJ. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Diretor do Ceapro (Centro de Estudos Avançados de Processo).
Marcela Kohlbach
Atua como advogada e árbitra em procedimentos arbitrais administrados por diversas instituições nacionais e internacionais. É especialista em advocacia contenciosa estratégica com experiência na representação de clientes em diversos Tribunais do país. Possui expertise nas áreas de contencioso cível, direito comercial, direito marítimo, arbitragem e contratos. Bacharel em direito pela Universidade do Estado do RJ, mestre e doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do RJ.
Marcelo Abelha Rodrigues
Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
Roberta Tarpinian
Advogada. Mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em processo civil (PUC/SP) e direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP. Professora convidada da pós-graduação em processo civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo regional da comissão especial de direito processual civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Thiago Siqueira
Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e mestrado da UFES. Sócio do escritório Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados.
Trícia Navarro
Pós-Doutora em Direito pela USP. Doutora em Processo Civil pela UERJ. Mestre em Processo Civil pela UFES. Professora da Graduação e Pós-Graduação da UFES. Juíza de Direito no TJ/ES.
William Santos Ferreira
Advogado Sócio Fundador de William Ferreira & Joaquim Ferreira Advogados e Professor da graduação, mestrado e doutorado da PUC-SP.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.