domingo, 21 de julho de 2024

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Atualidades sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Atualidades sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
14/8 quarta-feira 9h às 12h
R$ 310,00

No dia 14 de agosto, Migalhas realiza o seminário online "Atualidades sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica".

Programação

  • 09h00 às 09h05

    Abertura

    • Trícia Navarro
    • Pós-Doutora em Direito pela USP. Doutora em Processo Civil pela UERJ. Mestre em Processo Civil pela UFES. Professora da Graduação e Pós-Graduação da UFES. Juíza de Direito no TJ/ES.
  • 09h05 às 09h25

    Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica x responsabilidade patrimonial subsidiária

    • Marcelo Abelha Rodrigues
    • Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
  • 09h25 às 09h45

    IDPJ na arbitragem: limites da competência dos árbitros

    • Marcela Kohlbach
    • Atua como advogada e árbitra em procedimentos arbitrais administrados por diversas instituições nacionais e internacionais. É especialista em advocacia contenciosa estratégica com experiência na representação de clientes em diversos Tribunais do país. Possui expertise nas áreas de contencioso cível, direito comercial, direito marítimo, arbitragem e contratos. Bacharel em direito pela Universidade do Estado do RJ, mestre e doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do RJ.
  • 09h45 às 10h05

    IDPJ e coisa julgada

    • Thiago Siqueira
    • Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e mestrado da UFES. Sócio do escritório Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados.
  • 10h05 às 10h25

    A (in)fungibilidade do IDPJ e a ação de fraude contra credores

    • Roberta Tarpinian
    • Advogada. Mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em processo civil (PUC/SP) e direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP. Professora convidada da pós-graduação em processo civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo regional da comissão especial de direito processual civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
  • 10h25 às 10h45

    Desconsideração da personalidade jurídica no processo administrativo

    • Elie Pierre Eid
    • Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP. Pós-doutorado pela Universitat de Barcelona (Espanha). Professor de Direito Processual Civil. Advogado.
  • 10h45 às 11h05

    A valoração da prova no IDPJ

    • William Santos Ferreira
    • Advogado Sócio Fundador de William Ferreira & Joaquim Ferreira Advogados e Professor da graduação, mestrado e doutorado da PUC-SP.
  • 11h05 às 11h25

    Honorários no IDPJ

    • Luiz Dellore
    • Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Visiting Scholar (pós-doutorado) na Syracuse University e Cornell University (EUA). Professor de Direito Processual do Mackenzie, do IBMEC e da Escola Paulista do Direito. Advogado, consultor jurídico e parecerista. Ex-assessor de ministro do STJ. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Diretor do Ceapro (Centro de Estudos Avançados de Processo).
  • 11h25 às 11h45

    Honorários no IDPJ, da perspectiva da análise econômica do direito

    • Clarisse Frechiani Lara Leite
    • Professora Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Advogada. Sócia em Clarisse Frechiani Lara Leite Advocacia. Conselheira e Diretora Jurídica da AASP.
  • 11h45 às 12h05

    Novação obrigacional e IDPJ

    • Georges Abboud
    • Mestre, Doutor em Direito e livre-docente pela PUC-SP. Professor de processo civil do mestrado e doutorado em direito da FADISP, da graduação da PUC/SP e do pós-graduação lato sensu da Academia Brasileira de Direito Constitucional; Professor de processo civil da PUC-SP e do programa de mestrado em direito constitucional do IDP/DF; Diretor acadêmico e membro fundador da Associação Brasileira de Direito Processual; Consultor Jurídico.
Coordenadores
Marcelo Abelha Rodrigues

Marcelo Abelha Rodrigues

Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.

Trícia Navarro

Trícia Navarro

Pós-Doutora em Direito pela USP. Doutora em Processo Civil pela UERJ. Mestre em Processo Civil pela UFES. Professora da Graduação e Pós-Graduação da UFES. Juíza de Direito no TJ/ES.

Thiago Ferreira Siqueira

Thiago Ferreira Siqueira

Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e mestrado da UFES. Sócio do escritório Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados.

Roberta Tarpinian

Roberta Tarpinian

Advogada. Mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em processo civil (PUC/SP) e direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP. Professora convidada da pós-graduação em processo civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo regional da comissão especial de direito processual civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Palestrantes
Clarisse Frechiani Lara Leite

Clarisse Frechiani Lara Leite

Professora Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Advogada. Sócia em Clarisse Frechiani Lara Leite Advocacia. Conselheira e Diretora Jurídica da AASP.

Elie Pierre Eid

Elie Pierre Eid

Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP. Pós-doutorado pela Universitat de Barcelona (Espanha). Professor de Direito Processual Civil. Advogado.

Georges Abboud

Georges Abboud

Mestre, Doutor em Direito e livre-docente pela PUC-SP. Professor de processo civil do mestrado e doutorado em direito da FADISP, da graduação da PUC/SP e do pós-graduação lato sensu da Academia Brasileira de Direito Constitucional; Professor de processo civil da PUC-SP e do programa de mestrado em direito constitucional do IDP/DF; Diretor acadêmico e membro fundador da Associação Brasileira de Direito Processual; Consultor Jurídico.

Luiz Dellore

Luiz Dellore

Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Visiting Scholar (pós-doutorado) na Syracuse University e Cornell University (EUA). Professor de Direito Processual do Mackenzie, do IBMEC e da Escola Paulista do Direito. Advogado, consultor jurídico e parecerista. Ex-assessor de ministro do STJ. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Diretor do Ceapro (Centro de Estudos Avançados de Processo).

Marcela Kohlbach

Marcela Kohlbach

Atua como advogada e árbitra em procedimentos arbitrais administrados por diversas instituições nacionais e internacionais. É especialista em advocacia contenciosa estratégica com experiência na representação de clientes em diversos Tribunais do país. Possui expertise nas áreas de contencioso cível, direito comercial, direito marítimo, arbitragem e contratos. Bacharel em direito pela Universidade do Estado do RJ, mestre e doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do RJ.

Marcelo Abelha Rodrigues

Marcelo Abelha Rodrigues

Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.

Roberta Tarpinian

Roberta Tarpinian

Advogada. Mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em processo civil (PUC/SP) e direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP. Professora convidada da pós-graduação em processo civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo regional da comissão especial de direito processual civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Thiago Siqueira

Thiago Siqueira

Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e mestrado da UFES. Sócio do escritório Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados.

Trícia Navarro

Trícia Navarro

Pós-Doutora em Direito pela USP. Doutora em Processo Civil pela UERJ. Mestre em Processo Civil pela UFES. Professora da Graduação e Pós-Graduação da UFES. Juíza de Direito no TJ/ES.

William Santos Ferreira

William Santos Ferreira

Advogado Sócio Fundador de William Ferreira & Joaquim Ferreira Advogados e Professor da graduação, mestrado e doutorado da PUC-SP.

* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Atualidades sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
14/8 quarta-feira 9h às 12h
R$ 310,00

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