sábado, 15 de junho de 2024

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Tese do século e os problemas atuais que os contribuintes enfrentam

Tese do século e os problemas atuais que os contribuintes enfrentam

Evento online
13/6 quinta-feira 9h às 12h30

No dia 13 de junho, Migalhas realiza o seminário "Tese do século e os problemas atuais que os contribuintes enfrentam".

Programação

  • 09h00 às 09h05

    Abertura

    • Susy Gomes Hoffmann
    • Advogada. Doutora em Direito Tributário.
  • 09h05 às 10h10

    Painel 1: As teses filhotes do tema 69: Expectativas sobre o desfecho das teses que seguem a mesma fundamentação da "tese do século"

    • Maria Rita Ferragut
    • Advogada com atuação no Contencioso Tributário e sócia na Trench Rossi Watanabe. Livre-docente pela USP. Mestre e doutora pela PUC/SP. Professora e autora de livros.
    • Juliana Furtado Costa Araujo
    • Professora da FGV Direito SP e Procuradora da Fazenda Nacional.
    • Moderadora - Ariane Guimarães
    • Sócia de Mattos Filho Advogados. Visiting Scholar em Georgetown e Doutora em Direito.
  • 10h10 às 11h10

    Painel 2: Aproveitamento e fiscalização dos valores relativos à exclusão do ICMS na BC do Pis e da Cofins / MP 1227/24 - créditos de PIS e Cofins e Crédito Presumido

    • Karem Jureidini Dias
    • Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP e professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
    • Valter Lobato
    • Graduado em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito Tributário, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor em Direito Tributário, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados.
    • Moderadora - Thais Folgosi Françoso
    • Presidente da Comissão de Direito das Mulheres do IASP, Membro da Comissão de Direito Tributário do IASP e professora do LLM em Direito Tributário do INSPER.
  • 11h10 às 11h20

    Intervalo

  • 11h20 às 12h30

    Painel 3: Reconhecimento do crédito (contábil e fiscal) e momento de tributação dos valores

    • Ana Flávia Lopes Braga
    • Procuradora da Fazenda Nacional. Mestre em Direito (LLM) e especialista em Direito Empresarial e Comercial pela Universidade do Hawaii.
    • Edison Carlos Fernandes
    • Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco. Pós-graduado em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Diretor Acadêmico da CEU Escola de Direito - IICS Escola de Direito. Titular da Cadeira nº 29 da Academia Paulista de Letras Jurídicas - APLJ.
    • Moderadora - Susy Gomes Hoffmann
    • Advogada. Doutora em Direito Tributário.
Coordenadoras
Susy Gomes Hoffmann

Susy Gomes Hoffmann

Advogada. Doutora em Direito Tributário.

Karem Jureidini Dias

Karem Jureidini Dias

Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP e professora Titular do Mestrado do IBET/SP.

Thais Folgosi Françoso

Thais Folgosi Françoso

Presidente da Comissão de Direito das Mulheres do IASP, Membro da Comissão de Direito Tributário do IASP e professora do LLM em Direito Tributário do INSPER.

Palestrantes
Ana Flávia Lopes Braga

Ana Flávia Lopes Braga

Procuradora da Fazenda Nacional. Mestre em Direito (LLM) e especialista em Direito Empresarial e Comercial pela Universidade do Hawaii.

Ariane Guimarães

Ariane Guimarães

Sócia de Mattos Filho Advogados. Visiting Scholar em Georgetown e Doutora em Direito.

Edison Carlos Fernandes

Edison Carlos Fernandes

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco. Pós-graduado em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Diretor Acadêmico da CEU Escola de Direito - IICS Escola de Direito. Titular da Cadeira nº 29 da Academia Paulista de Letras Jurídicas - APLJ.

Juliana Furtado Costa Araujo

Juliana Furtado Costa Araujo

Professora da FGV Direito SP e Procuradora da Fazenda Nacional.

Karem Jureidini Dias

Karem Jureidini Dias

Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP e professora Titular do Mestrado do IBET/SP.

Maria Rita Ferragut

Maria Rita Ferragut

Advogada com atuação no Contencioso Tributário e sócia na Trench Rossi Watanabe. Livre-docente pela USP. Mestre e doutora pela PUC/SP. Professora e autora de livros.

Susy Gomes Hoffmann

Susy Gomes Hoffmann

Advogada. Doutora em Direito Tributário.

Thais Folgosi Françoso

Thais Folgosi Françoso

Presidente da Comissão de Direito das Mulheres do IASP, Membro da Comissão de Direito Tributário do IASP e professora do LLM em Direito Tributário do INSPER.

Valter Lobato

Valter Lobato

Graduado em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito Tributário, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor em Direito Tributário, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Tese do século e os problemas atuais que os contribuintes enfrentam

Evento online
13/6 quinta-feira 9h às 12h30

Inscrições encerradas