Advocacia trabalhista nos Tribunais Superiores - Aspectos práticos e controvertidos
Evento online
18/6 terça-feira 9h às 12h
R$ 290,00
No dia 18 de junho, Migalhas realiza o seminário online "Advocacia trabalhista nos Tribunais Superiores - Aspectos práticos e controvertidos".
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
- Luiz Carlos Amorim Robortella
- Doutor em Direito do Trabalho (USP) - Professor do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1974-1995) - Docente voluntário do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (1978-1992) - Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da FAAP (2000-2008) - Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Titular da cadeira n. 29 da Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP - Membro da Comissão de Direito Social do Ministério do Trabalho (1996-2001) - Membro do Grupo de Altos Estudos do Trabalho - GAET, do Ministério do Trabalho (2020-2022).
09h05 às 09h30
Reclamação constitucional
- Hipóteses e momento de cabimento. - Conceito de "estrita aderência". Jurisprudência atual. - Casuística.
- Cláudio Brandão
- Ministro do TST.
09h30 às 09h55
Recurso de Revista e Agravo de Instrumento. Aspectos práticos.
- Demonstração articulada das violações e divergências. Estratégias de demonstração. - Admissibilidade parcial. Cautelas. - Embargos de declaração em despacho de admissibilidade ou denegatório. - Tese principal acolhida no regional. Teses sucessivas prejudicadas ou rejeitadas. Estratégias para devolutividade. - Outros pontos de atenção.
- Jorge Pinheiro Castelo
- Advogado, especialista (pós-graduação), mestre, doutor e livre docente pela Faculdade de Direito da Universidade São Paulo. Sócio do Escritório Palermo e Castelo Advogados. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP.
09h55 às 10h20
Memoriais e sustentação no TST
- Admissibilidade versus questões de fundo. O que priorizar? - Importância dos precedentes do TST na argumentação. - Outros pontos de atenção.
- Juliana Scalissi Martins Gaspar
- Sócia-Diretora do Robortella e Peres Advogados. Diretora Administrativa da Sociedade Brasileira de Teletrabalho - SOBRATT (2023-2025). Pós-graduada em Processo Civil e em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Formada em Direito pela FMU. Possui indicações em publicações nacionais e internacionais, dentre elas, Análise Advocacia (2021) e Leaders League.
10h20 às 10h45
Embargos à SBDI I e Recurso extraordinário.
- Problema da unirrecorribilidade. Impasses para o advogado. Quando há cabimento simultâneo? - Agravo em recurso extraordinário. Julgamento pelo TST ou pelo STF? - Outros pontos de atenção.
- Carlos Henrique Bezerra Leite
- Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (2021). Doutorado e Mestrado em Direito pela PUC/SP. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória-FDV, onde leciona Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais. Professor de Direito Processual do Trabalho I do Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória-FDV. Desembargador do Trabalho (aposentado). Foi Diretor da Escola Judicial do TRT da 17ª Região. Ex-Procurador Regional do Trabalho do MPT.
10h45 às 10h55
Intervalo
10h55 às 11h20
Reclamação correcional
- Artigo 13 do Regimento Interno da Corregedoria Geral do Trabalho. Muito além dos erros de procedimento. - Exame de casos concretos. - Pontos de atenção.
- Antonio Galvão Peres
- Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP) - Professor de Direito do Trabalho do Curso de Pós-graduação de Direito do Agronegócio do IBDA - Professor do Curso de Direito do Agronegócio do INSPER - Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP (2017-2021) - Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da FAAP (2006-2014) - Membro do IASP, do qual foi presidente da Comissão de Direito do Trabalho (2010-2012) - Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Titular da cadeira 35 da Academia Paulista de Direito do Trabalho.
11h20 às 11h45
Óbices processuais e suas exceções.
- Antessupostos processuais versus Súmula 126 do TST. Análise da jurisprudência. - Súmula 214 do TST. Decisões interlocutórias. Hipóteses ressalvadas. Outras ressalvas por analogia (vg. teses em temas de repercussão geral)? - Distinguishing e overruling.
- Bruno Freire e Silva
- Professor Associado de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Graduação, Mestrado e Doutorado). Titular da Cadeira n. 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
11h45 às 12h00
Perguntas e Encerramento
Antonio Galvão Peres
Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP) - Professor de Direito do Trabalho do Curso de Pós-graduação de Direito do Agronegócio do IBDA - Professor do Curso de Direito do Agronegócio do INSPER - Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP (2017-2021) - Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da FAAP (2006-2014) - Membro do IASP, do qual foi presidente da Comissão de Direito do Trabalho (2010-2012) - Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Titular da cadeira 35 da Academia Paulista de Direito do Trabalho.
Luiz Carlos Amorim Robortella
Doutor em Direito do Trabalho (USP) - Professor do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1974-1995) - Docente voluntário do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (1978-1992) - Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da FAAP (2000-2008) - Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Titular da cadeira n. 29 da Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP - Membro da Comissão de Direito Social do Ministério do Trabalho (1996-2001) - Membro do Grupo de Altos Estudos do Trabalho - GAET, do Ministério do Trabalho (2020-2022).
Antonio Galvão Peres
Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP) - Professor de Direito do Trabalho do Curso de Pós-graduação de Direito do Agronegócio do IBDA - Professor do Curso de Direito do Agronegócio do INSPER - Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP (2017-2021) - Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da FAAP (2006-2014) - Membro do IASP, do qual foi presidente da Comissão de Direito do Trabalho (2010-2012) - Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Titular da cadeira 35 da Academia Paulista de Direito do Trabalho.
Bruno Freire e Silva
Professor Associado de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Graduação, Mestrado e Doutorado). Titular da Cadeira n. 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Carlos Henrique Bezerra Leite
Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (2021). Doutorado e Mestrado em Direito pela PUC/SP. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória-FDV, onde leciona Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais. Professor de Direito Processual do Trabalho I do Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória-FDV. Desembargador do Trabalho (aposentado). Foi Diretor da Escola Judicial do TRT da 17ª Região. Ex-Procurador Regional do Trabalho do MPT.
Cláudio Brandão
Ministro do TST.
Jorge Pinheiro Castelo
Advogado, especialista (pós-graduação), mestre, doutor e livre docente pela Faculdade de Direito da Universidade São Paulo. Sócio do Escritório Palermo e Castelo Advogados. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP.
Juliana Scalissi Martins Gaspar
Sócia-Diretora do Robortella e Peres Advogados. Diretora Administrativa da Sociedade Brasileira de Teletrabalho - SOBRATT (2023-2025). Pós-graduada em Processo Civil e em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Formada em Direito pela FMU. Possui indicações em publicações nacionais e internacionais, dentre elas, Análise Advocacia (2021) e Leaders League.
Luiz Carlos Amorim Robortella
Doutor em Direito do Trabalho (USP) - Professor do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1974-1995) - Docente voluntário do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (1978-1992) - Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da FAAP (2000-2008) - Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Titular da cadeira n. 29 da Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP - Membro da Comissão de Direito Social do Ministério do Trabalho (1996-2001) - Membro do Grupo de Altos Estudos do Trabalho - GAET, do Ministério do Trabalho (2020-2022).
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.