quarta-feira, 22 de maio de 2024

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Advocacia trabalhista nos Tribunais Superiores - Aspectos práticos e controvertidos

Advocacia trabalhista nos Tribunais Superiores - Aspectos práticos e controvertidos

Evento online
18/6 terça-feira 9h às 12h
R$ 290,00

No dia 18 de junho, Migalhas realiza o seminário online "Advocacia trabalhista nos Tribunais Superiores - Aspectos práticos e controvertidos".

Programação

  • 09h00 às 09h05

    Abertura

    • Luiz Carlos Amorim Robortella
    • Doutor em Direito do Trabalho (USP) - Professor do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1974-1995) - Docente voluntário do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (1978-1992) - Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da FAAP (2000-2008) - Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Titular da cadeira n. 29 da Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP - Membro da Comissão de Direito Social do Ministério do Trabalho (1996-2001) - Membro do Grupo de Altos Estudos do Trabalho - GAET, do Ministério do Trabalho (2020-2022).
  • 09h05 às 09h30

    Reclamação constitucional

    - Hipóteses e momento de cabimento. - Conceito de "estrita aderência". Jurisprudência atual. - Casuística.

    • Cláudio Brandão
    • Ministro do TST.
  • 09h30 às 09h55

    Recurso de Revista e Agravo de Instrumento. Aspectos práticos.

    - Demonstração articulada das violações e divergências. Estratégias de demonstração. - Admissibilidade parcial. Cautelas. - Embargos de declaração em despacho de admissibilidade ou denegatório. - Tese principal acolhida no regional. Teses sucessivas prejudicadas ou rejeitadas. Estratégias para devolutividade. - Outros pontos de atenção.

    • Jorge Pinheiro Castelo
    • Advogado, especialista (pós-graduação), mestre, doutor e livre docente pela Faculdade de Direito da Universidade São Paulo. Sócio do Escritório Palermo e Castelo Advogados.
  • 09h55 às 10h20

    Memoriais e sustentação no TST

    - Admissibilidade versus questões de fundo. O que priorizar? - Importância dos precedentes do TST na argumentação. - Outros pontos de atenção.

    • Juliana Scalissi Martins Gaspar
    • Sócia-Diretora do Robortella e Peres Advogados. Diretora Administrativa da Sociedade Brasileira de Teletrabalho - SOBRATT (2023-2025). Pós-graduada em Processo Civil e em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Formada em Direito pela FMU. Possui indicações em publicações nacionais e internacionais, dentre elas, Análise Advocacia (2021) e Leaders League.
  • 10h20 às 10h45

    Embargos à SBDI I e Recurso extraordinário.

    - Problema da unirrecorribilidade. Impasses para o advogado. Quando há cabimento simultâneo? - Agravo em recurso extraordinário. Julgamento pelo TST ou pelo STF? - Outros pontos de atenção.

    • Carlos Henrique Bezerra Leite
    • Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (2021). Doutorado e Mestrado em Direito pela PUC/SP. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória-FDV, onde leciona Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais. Professor de Direito Processual do Trabalho I do Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória-FDV. Desembargador do Trabalho (aposentado). Foi Diretor da Escola Judicial do TRT da 17ª Região. Ex-Procurador Regional do Trabalho do MPT.
  • 10h45 às 10h55

    Intervalo

  • 10h55 às 11h20

    Reclamação correcional

    - Artigo 13 do Regimento Interno da Corregedoria Geral do Trabalho. Muito além dos erros de procedimento. - Exame de casos concretos. - Pontos de atenção.

    • Antonio Galvão Peres
    • Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP) - Professor de Direito do Trabalho do Curso de Pós-graduação de Direito do Agronegócio do IBDA - Professor do Curso de Direito do Agronegócio do INSPER - Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP (2017-2021) - Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da FAAP (2006-2014) - Membro do IASP, do qual foi presidente da Comissão de Direito do Trabalho (2010-2012) - Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Titular da cadeira 35 da Academia Paulista de Direito do Trabalho.
  • 11h20 às 11h45

    Óbices processuais e suas exceções.

    - Antessupostos processuais versus Súmula 126 do TST. Análise da jurisprudência. - Súmula 214 do TST. Decisões interlocutórias. Hipóteses ressalvadas. Outras ressalvas por analogia (vg. teses em temas de repercussão geral)? - Distinguishing e overruling.

    • Bruno Freire e Silva
    • Professor Associado de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Graduação, Mestrado e Doutorado). Titular da Cadeira n. 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
  • 11h45 às 12h00

    Perguntas e Encerramento

Coordenadores
Antonio Galvão Peres

Antonio Galvão Peres

Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP) - Professor de Direito do Trabalho do Curso de Pós-graduação de Direito do Agronegócio do IBDA - Professor do Curso de Direito do Agronegócio do INSPER - Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP (2017-2021) - Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da FAAP (2006-2014) - Membro do IASP, do qual foi presidente da Comissão de Direito do Trabalho (2010-2012) - Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Titular da cadeira 35 da Academia Paulista de Direito do Trabalho.

Luiz Carlos Amorim Robortella

Luiz Carlos Amorim Robortella

Doutor em Direito do Trabalho (USP) - Professor do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1974-1995) - Docente voluntário do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (1978-1992) - Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da FAAP (2000-2008) - Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Titular da cadeira n. 29 da Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP - Membro da Comissão de Direito Social do Ministério do Trabalho (1996-2001) - Membro do Grupo de Altos Estudos do Trabalho - GAET, do Ministério do Trabalho (2020-2022).

Palestrantes
Antonio Galvão Peres

Antonio Galvão Peres

Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP) - Professor de Direito do Trabalho do Curso de Pós-graduação de Direito do Agronegócio do IBDA - Professor do Curso de Direito do Agronegócio do INSPER - Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP (2017-2021) - Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da FAAP (2006-2014) - Membro do IASP, do qual foi presidente da Comissão de Direito do Trabalho (2010-2012) - Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Titular da cadeira 35 da Academia Paulista de Direito do Trabalho.

Bruno Freire e Silva

Bruno Freire e Silva

Professor Associado de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Graduação, Mestrado e Doutorado). Titular da Cadeira n. 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Carlos Henrique Bezerra Leite

Carlos Henrique Bezerra Leite

Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (2021). Doutorado e Mestrado em Direito pela PUC/SP. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória-FDV, onde leciona Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais. Professor de Direito Processual do Trabalho I do Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória-FDV. Desembargador do Trabalho (aposentado). Foi Diretor da Escola Judicial do TRT da 17ª Região. Ex-Procurador Regional do Trabalho do MPT.

Cláudio Brandão

Cláudio Brandão

Ministro do TST.

Jorge Pinheiro Castelo

Jorge Pinheiro Castelo

Advogado, especialista (pós-graduação), mestre, doutor e livre docente pela Faculdade de Direito da Universidade São Paulo. Sócio do Escritório Palermo e Castelo Advogados.

Juliana Scalissi Martins Gaspar

Juliana Scalissi Martins Gaspar

Sócia-Diretora do Robortella e Peres Advogados. Diretora Administrativa da Sociedade Brasileira de Teletrabalho - SOBRATT (2023-2025). Pós-graduada em Processo Civil e em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Formada em Direito pela FMU. Possui indicações em publicações nacionais e internacionais, dentre elas, Análise Advocacia (2021) e Leaders League.

Luiz Carlos Amorim Robortella

Luiz Carlos Amorim Robortella

Doutor em Direito do Trabalho (USP) - Professor do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1974-1995) - Docente voluntário do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (1978-1992) - Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da FAAP (2000-2008) - Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Titular da cadeira n. 29 da Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP - Membro da Comissão de Direito Social do Ministério do Trabalho (1996-2001) - Membro do Grupo de Altos Estudos do Trabalho - GAET, do Ministério do Trabalho (2020-2022).


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Advocacia trabalhista nos Tribunais Superiores - Aspectos práticos e controvertidos

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18/6 terça-feira 9h às 12h
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