quarta-feira, 22 de maio de 2024

Eventos

  1. Home >
  2. Eventos >
  3. Superação de precedentes no caso da Revisão da Vida Toda
Superação de precedentes no caso da Revisão da Vida Toda

Superação de precedentes no caso da Revisão da Vida Toda

Evento online
21/5 terça-feira 9h às 12h30

No dia 21 de maio, Migalhas realiza o seminário online "Superação de precedentes no caso da Revisão da Vida Toda".

Programação

  • 09h00 às 09h10

    Abertura

    • Noa Piatã
    • Professor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da UFPR e em cursos de especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário. Doutor e mestre pela Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco. Advogado, consultor e parecerista e autor de livros e artigos jurídicos especializados.
  • 09h10 às 10h10

    Painel 1: Processo constitucional: efeitos das decisões em controle concreto e abstrato de constitucionalidade.

    • Damares Medina
    • Advogada, doutora em Direito com pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos e professora de Direito Constitucional.
    • Marco Aurélio Serau Junior
    • Professor na UFPR. Advogado. Doutor e Mestre em Direito pela USP. Autor e coordenador de dezenas de obras jurídicas, nas áreas de Trabalho, Previdência e Processo Civil. Consultor. Ex-Assessor e Chefe de Gabinete no TRF3.
  • 10h10 às 11h10

    Painel 2: Conflito aparente entre decisões vinculantes do Supremo: quando o Supremo deve respeitar o Supremo

    • Luiz Krassuski
    • Advogado especializado no contencioso estratégico perante o STF e o STJ. Doutor e mestre em Direito Processual pela UFPR. Professor de Direito Processual Civil e Constitucional na pós-graduação da Faculdade Presbiteriana Mackenzie e do IDP. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/DF e Membro-Consultor da Comissão do CPC do Conselho Federal da OAB. Secretário-Geral da ABPC. Membro do IBDP e do IADF.
    • William Pugliese
    • Doutor em Direitos Humanos e Democracia pelo programa de pós-graduação da faculdade de direito da UFPR. Mestre em Direito das Relações Sociais pelo programa de pós-graduação da faculdade de direito da UFPR. Coordenador da pós-graduação em Direito Processual Civil (novo Código do Processo Civil - CPC) da ABDConst. Sócio do escritório de advocacia Leite, Xavier e Pugliese Advogados Associados - LXP.
  • 11h10 às 11h20

    Intervalo

  • 11h20 às 12h20

    Painel 3: Revisão da Vida Toda: o caso das ADI 2110 e 2111 e os Embargos de Declaração no RE condutor do Tema 1102

    • Estefânia Barboza
    • Professora de Direito Constitucional dos Programas de graduação e pós-graduação da UFPR e Uninter. Professora do Doutorado em Estudos de Gênero da Università degli Studi di Palermo. Mestre e Doutora em Direito pela PUCPR. Vice-presidente da Associação ítalo-brasileira de professores de direito administrativo e Constitucional. Está entre as 5 mulheres mais citadas no Brasil pelo Google Scholar em Direito Constitucional.
    • Rodrigo Sodero
    • Advogado associado da Sodero Advocacia, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA - Argentina), pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário (UNIVAP), Professor de Pós-graduação (UNISAL - LEGALE), Graduado pela Universidade de Taubaté - UNITAU, palestrante convidado da OAB/SP e da Escola Superior de Advocacia ESA da OAB/SP, Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP e CEO da Sodero Advocacia.
  • 12h20 às 12h30

    Encerramento

    • Noa Piatã
    • Professor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da UFPR e em cursos de especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário. Doutor e mestre pela Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco. Advogado, consultor e parecerista e autor de livros e artigos jurídicos especializados.
Coordenador
Noa Piatã

Noa Piatã

Professor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da UFPR e em cursos de especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário. Doutor e mestre pela Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco. Advogado, consultor e parecerista e autor de livros e artigos jurídicos especializados.

Palestrantes
Damares Medina

Damares Medina

Advogada, doutora em Direito com pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos e professora de Direito Constitucional.

Estefânia Barboza

Estefânia Barboza

Professora de Direito Constitucional dos Programas de graduação e pós-graduação da UFPR e Uninter. Professora do Doutorado em Estudos de Gênero da Università degli Studi di Palermo. Mestre e Doutora em Direito pela PUCPR. Vice-presidente da Associação ítalo-brasileira de professores de direito administrativo e Constitucional. Está entre as 5 mulheres mais citadas no Brasil pelo Google Scholar em Direito Constitucional.

Luiz Krassuski

Luiz Krassuski

Advogado especializado no contencioso estratégico perante o STF e o STJ. Doutor e mestre em Direito Processual pela UFPR. Professor de Direito Processual Civil e Constitucional na pós-graduação da Faculdade Presbiteriana Mackenzie e do IDP. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/DF e Membro-Consultor da Comissão do CPC do Conselho Federal da OAB. Secretário-Geral da ABPC. Membro do IBDP e do IADF.

Marco Aurélio Serau Junior

Marco Aurélio Serau Junior

Professor na UFPR. Advogado. Doutor e Mestre em Direito pela USP. Autor e coordenador de dezenas de obras jurídicas, nas áreas de Trabalho, Previdência e Processo Civil. Consultor. Ex-Assessor e Chefe de Gabinete no TRF3.

Noa Piatã

Noa Piatã

Professor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da UFPR e em cursos de especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário. Doutor e mestre pela Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco. Advogado, consultor e parecerista e autor de livros e artigos jurídicos especializados.

Rodrigo Sodero

Rodrigo Sodero

Advogado associado da Sodero Advocacia, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA - Argentina), pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário (UNIVAP), Professor de Pós-graduação (UNISAL - LEGALE), Graduado pela Universidade de Taubaté - UNITAU, palestrante convidado da OAB/SP e da Escola Superior de Advocacia ESA da OAB/SP, Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP e CEO da Sodero Advocacia.

William Pugliese

William Pugliese

Doutor em Direitos Humanos e Democracia pelo programa de pós-graduação da faculdade de direito da UFPR. Mestre em Direito das Relações Sociais pelo programa de pós-graduação da faculdade de direito da UFPR. Coordenador da pós-graduação em Direito Processual Civil (novo Código do Processo Civil - CPC) da ABDConst. Sócio do escritório de advocacia Leite, Xavier e Pugliese Advogados Associados - LXP.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Superação de precedentes no caso da Revisão da Vida Toda

Evento online
21/5 terça-feira 9h às 12h30

Inscrições encerradas