Superação de precedentes no caso da Revisão da Vida Toda
Evento online
21/5 terça-feira 9h às 12h30
R$ 280,00
No dia 21 de maio, Migalhas realiza o seminário online "Superação de precedentes no caso da Revisão da Vida Toda".
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
- Noa Piatã
- Professor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da UFPR e em cursos de especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário. Doutor e mestre pela Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco. Advogado, consultor e parecerista e autor de livros e artigos jurídicos especializados.
09h10 às 10h10
Painel 1: Processo constitucional: efeitos das decisões em controle concreto e abstrato de constitucionalidade.
- Damares Medina
- Advogada, doutora em Direito com pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos e professora de Direito Constitucional.
- Marco Aurélio Serau Junior
- Professor na UFPR. Advogado. Doutor e Mestre em Direito pela USP. Autor e coordenador de dezenas de obras jurídicas, nas áreas de Trabalho, Previdência e Processo Civil. Consultor. Ex-Assessor e Chefe de Gabinete no TRF3.
10h10 às 11h10
Painel 2: Conflito aparente entre decisões vinculantes do Supremo: quando o Supremo deve respeitar o Supremo
- Luiz Krassuski
- Advogado especializado no contencioso estratégico perante o STF e o STJ. Doutor e mestre em Direito Processual pela UFPR. Professor de Direito Processual Civil e Constitucional na pós-graduação da Faculdade Presbiteriana Mackenzie e do IDP. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/DF e Membro-Consultor da Comissão do CPC do Conselho Federal da OAB. Secretário-Geral da ABPC. Membro do IBDP e do IADF.
- William Pugliese
- Doutor em Direitos Humanos e Democracia pelo programa de pós-graduação da faculdade de direito da UFPR. Mestre em Direito das Relações Sociais pelo programa de pós-graduação da faculdade de direito da UFPR. Coordenador da pós-graduação em Direito Processual Civil (novo Código do Processo Civil - CPC) da ABDConst. Sócio do escritório de advocacia Leite, Xavier e Pugliese Advogados Associados - LXP.
11h10 às 11h20
Intervalo
11h20 às 12h20
Painel 3: Revisão da Vida Toda: o caso das ADI 2110 e 2111 e os Embargos de Declaração no RE condutor do Tema 1102
- Estefânia Barboza
- Professora de Direito Constitucional dos Programas de graduação e pós-graduação da UFPR e Uninter. Professora do Doutorado em Estudos de Gênero da Università degli Studi di Palermo. Mestre e Doutora em Direito pela PUCPR. Vice-presidente da Associação ítalo-brasileira de professores de direito administrativo e Constitucional. Está entre as 5 mulheres mais citadas no Brasil pelo Google Scholar em Direito Constitucional.
- Rodrigo Sodero
- Advogado associado da Sodero Advocacia, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA - Argentina), pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário (UNIVAP), Professor de Pós-graduação (UNISAL - LEGALE), Graduado pela Universidade de Taubaté - UNITAU, palestrante convidado da OAB/SP e da Escola Superior de Advocacia ESA da OAB/SP, Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP e CEO da Sodero Advocacia.
12h20 às 12h30
Encerramento
- Noa Piatã
- Professor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da UFPR e em cursos de especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário. Doutor e mestre pela Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco. Advogado, consultor e parecerista e autor de livros e artigos jurídicos especializados.
Noa Piatã
Professor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da UFPR e em cursos de especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário. Doutor e mestre pela Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco. Advogado, consultor e parecerista e autor de livros e artigos jurídicos especializados.
Damares Medina
Advogada, doutora em Direito com pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos e professora de Direito Constitucional.
Estefânia Barboza
Professora de Direito Constitucional dos Programas de graduação e pós-graduação da UFPR e Uninter. Professora do Doutorado em Estudos de Gênero da Università degli Studi di Palermo. Mestre e Doutora em Direito pela PUCPR. Vice-presidente da Associação ítalo-brasileira de professores de direito administrativo e Constitucional. Está entre as 5 mulheres mais citadas no Brasil pelo Google Scholar em Direito Constitucional.
Luiz Krassuski
Advogado especializado no contencioso estratégico perante o STF e o STJ. Doutor e mestre em Direito Processual pela UFPR. Professor de Direito Processual Civil e Constitucional na pós-graduação da Faculdade Presbiteriana Mackenzie e do IDP. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/DF e Membro-Consultor da Comissão do CPC do Conselho Federal da OAB. Secretário-Geral da ABPC. Membro do IBDP e do IADF.
Marco Aurélio Serau Junior
Professor na UFPR. Advogado. Doutor e Mestre em Direito pela USP. Autor e coordenador de dezenas de obras jurídicas, nas áreas de Trabalho, Previdência e Processo Civil. Consultor. Ex-Assessor e Chefe de Gabinete no TRF3.
Noa Piatã
Professor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da UFPR e em cursos de especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário. Doutor e mestre pela Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco. Advogado, consultor e parecerista e autor de livros e artigos jurídicos especializados.
Rodrigo Sodero
Advogado associado da Sodero Advocacia, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA - Argentina), pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário (UNIVAP), Professor de Pós-graduação (UNISAL - LEGALE), Graduado pela Universidade de Taubaté - UNITAU, palestrante convidado da OAB/SP e da Escola Superior de Advocacia ESA da OAB/SP, Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP e CEO da Sodero Advocacia.
William Pugliese
Doutor em Direitos Humanos e Democracia pelo programa de pós-graduação da faculdade de direito da UFPR. Mestre em Direito das Relações Sociais pelo programa de pós-graduação da faculdade de direito da UFPR. Coordenador da pós-graduação em Direito Processual Civil (novo Código do Processo Civil - CPC) da ABDConst. Sócio do escritório de advocacia Leite, Xavier e Pugliese Advogados Associados - LXP.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.