Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação
Evento online
30/4 terça-feira 8h45 às 13h
A experiência dos grupos de trabalho criados pela Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária - SERT possibilitou a formulação, em tempo recorde, das regras jurídicas que criam o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo. Para entender as principais novidades e as mudanças que virão, o evento conta com alguns dos principais integrantes dos GT, além de juristas renomados, todos de vasta experiência nos grandes temas da reforma tributária.
Programação
08h45 às 09h00
Abertura
- Eurico Marcos Diniz de Santi
- Advogado e Consultor. Professor da FGV Direito SP, Coordenador NEF/FGV e Sócio-fundador do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e Diretor CCiF.
- Heleno Taveira Torres
- Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP. Presidente da ABDF.
09h00 às 10h00
Mesa 1: Resultados do Grupo de Análise Jurídica e da Comissão de Sistematização das Leis Complementares da CBS/IBS
GT 15 - Coordenação da Regulamentação e da Interpretação da Legislação do IBS e da CBS; GT 18 - Regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços
- Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva
- Subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal.
- Alberto Macedo
- Assessor da Secretaria da Fazenda de São Paulo/SP.
- Leonardo Alvim
- Procurador da Fazenda Nacional, Assessor Tributário do Gabinete do Advogado-Geral da União, Coordenador do Comitê Tributário da SEJAN, Coordenador do Grupo de Assessoramento Jurídico (GAJ) do Programa de Assessoramento Técnico da Reforma Tributária sobre o Consumo (PAT-RTC) do Ministério da Fazenda. Coordenador do Grupo de Trabalho "Procuradorias na Reforma Tributária" da AGU, Ex Procurador-Geral Adjunto e Ex Coordenador-Geral de Assuntos Tributário da PGFN, Pesquisador do Insper, Doutorando em Direito Tributário na UFMG.
- Paulo Caliendo
- Professor de Direito Tributário na PUC-RS e Advogado.
- Moderador - Eurico Marcos Diniz de Santi
- Professor da FGV Direito SP, Coordenador NEF/FGV e Sócio-fundador do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e Diretor CCiF.
- Moderador - Heleno Taveira Torres
- Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP. Presidente da ABDF.
10h00 às 11h00
Mesa 2: Modelo operacional do IBS e da CBS (a metodologia do split payment)
GT 1 - Importação e Regimes Aduaneiros Especiais (o Caso do agronegócio e aproveitamento de créditos na exportação); GT 4 - Regime Específico de Operações com bens imóveis; GT 13 - Cesta Básica e Devolução do IBS e da CBS a Pessoas Físicas (cashback);
- Melina Rocha
- Consultora internacional e especialista de IVA, Diretora de cursos na York University, Canadá. Doutora e mestre pela Université Sorbonne Nouvelle-Paris 3, França.
- Fernando Mombelli
- Auditor-fiscal e Gerente de Projeto da Receita Federal do Brasil.
- Renata Santos
- Secretária da Fazenda/AL. Membro da Comissão de Sistematização da SERT.
- Moderador - Eurico Marcos Diniz de Santi
- Professor da FGV Direito SP, Coordenador NEF/FGV e Sócio-fundador do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e Diretor CCiF.
- Moderador - Heleno Taveira Torres
- Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP. Presidente da ABDF.
11h00 às 12h00
Mesa 3: Análise sobre a proposta da Lei Complementar do IBS e da CBS e a Regulamentação do Imposto Seletivo (GT 19)
- Bernard Appy
- Secretário Extraordinário da Reforma Tributária - SERT. Economista formado pela USP.
- Moderador - Eurico Marcos Diniz de Santi
- Professor da FGV Direito SP, Coordenador NEF/FGV e Sócio-fundador do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e Diretor CCiF.
- Moderador - Heleno Taveira Torres
- Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP. Presidente da ABDF.
12h00 às 13h00
Mesa 4 - Principais novidades dos temas especializados
GT 2 – Imunidades; GT 3 - Regime Específico de Serviços Financeiros; GT 6 - Demais Regimes Específicos; GT 7 - Operações com Bens e Serviços submetidos a Alíquota Reduzida
- Camilla Cavalcanti
- Diretora de Relações Institucionais da SERT. Cientista política e advogada.
- Daniel Loria
- Advogado e Diretor de Programa da equipe SERT/MF.
- Moderador - Eurico Marcos Diniz de Santi
- Professor da FGV Direito SP, Coordenador NEF/FGV e Sócio-fundador do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e Diretor CCiF.
- Moderador - Heleno Taveira Torres
- Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP. Presidente da ABDF.
Eurico Marcos Diniz de Santi
Advogado e Consultor. Professor da FGV Direito SP, Coordenador NEF/FGV e Sócio-fundador do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e Diretor CCiF.
Heleno Taveira Torres
Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP.
Alberto Macedo
Assessor da Secretaria da Fazenda de São Paulo/SP.
Bernard Appy
Secretário Extraordinário da Reforma Tributária - SERT. Economista formado pela USP.
Camilla Cavalcanti
Diretora de Relações Institucionais da SERT. Cientista política e advogada.
Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva
Subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal.
Daniel Loria
Advogado e Diretor de Programa da equipe SERT/MF.
Eurico Marcos Diniz de Santi
Advogado e Consultor. Professor da FGV Direito SP, Coordenador NEF/FGV e Sócio-fundador do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e Diretor CCiF.
Fernando Mombelli
Auditor-fiscal e Gerente de Projeto da Receita Federal do Brasil.
Heleno Taveira Torres
Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP. Presidente da ABDF.
Leonardo Alvim
Procurador da Fazenda Nacional, Assessor Tributário do Gabinete do Advogado-Geral da União, Coordenador do Comitê Tributário da SEJAN, Coordenador do Grupo de Assessoramento Jurídico (GAJ) do Programa de Assessoramento Técnico da Reforma Tributária sobre o Consumo (PAT-RTC) do Ministério da Fazenda. Coordenador do Grupo de Trabalho "Procuradorias na Reforma Tributária" da AGU, Ex Procurador-Geral Adjunto e Ex Coordenador-Geral de Assuntos Tributário da PGFN, Pesquisador do Insper, Doutorando em Direito Tributário na UFMG.
Melina Rocha
Consultora internacional e especialista de IVA, Diretora de cursos na York University, Canadá. Doutora e mestre pela Université Sorbonne Nouvelle-Paris 3, França.
Paulo Caliendo
Professor de Direito Tributário na PUC-RS e Advogado.
Renata Santos
Secretária da Fazenda/AL. Membro da Comissão de Sistematização da SERT.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.