sexta-feira, 24 de maio de 2024

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Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Evento online
30/4 terça-feira 8h45 às 13h

A experiência dos grupos de trabalho criados pela Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária - SERT possibilitou a formulação, em tempo recorde, das regras jurídicas que criam o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo. Para entender as principais novidades e as mudanças que virão, o evento conta com alguns dos principais integrantes dos GT, além de juristas renomados, todos de vasta experiência nos grandes temas da reforma tributária.

Programação

  • 08h45 às 09h00

    Abertura

    • Eurico Marcos Diniz de Santi
    • Advogado e Consultor. Professor da FGV Direito SP, Coordenador NEF/FGV e Sócio-fundador do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e Diretor CCiF.
    • Heleno Taveira Torres
    • Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP. Presidente da ABDF.
  • 09h00 às 10h00

    Mesa 1: Resultados do Grupo de Análise Jurídica e da Comissão de Sistematização das Leis Complementares da CBS/IBS

    GT 15 - Coordenação da Regulamentação e da Interpretação da Legislação do IBS e da CBS; GT 18 - Regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços

    • Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva
    • Subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal.
    • Alberto Macedo
    • Assessor da Secretaria da Fazenda de São Paulo/SP.
    • Leonardo Alvim
    • Procurador da Fazenda Nacional, Assessor Tributário do Gabinete do Advogado-Geral da União, Coordenador do Comitê Tributário da SEJAN, Coordenador do Grupo de Assessoramento Jurídico (GAJ) do Programa de Assessoramento Técnico da Reforma Tributária sobre o Consumo (PAT-RTC) do Ministério da Fazenda. Coordenador do Grupo de Trabalho "Procuradorias na Reforma Tributária" da AGU, Ex Procurador-Geral Adjunto e Ex Coordenador-Geral de Assuntos Tributário da PGFN, Pesquisador do Insper, Doutorando em Direito Tributário na UFMG.
    • Paulo Caliendo
    • Professor de Direito Tributário na PUC-RS e Advogado.
    • Moderador - Eurico Marcos Diniz de Santi
    • Professor da FGV Direito SP, Coordenador NEF/FGV e Sócio-fundador do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e Diretor CCiF.
    • Moderador - Heleno Taveira Torres
    • Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP. Presidente da ABDF.
  • 10h00 às 11h00

    Mesa 2: Modelo operacional do IBS e da CBS (a metodologia do split payment)

    GT 1 - Importação e Regimes Aduaneiros Especiais (o Caso do agronegócio e aproveitamento de créditos na exportação); GT 4 - Regime Específico de Operações com bens imóveis; GT 13 - Cesta Básica e Devolução do IBS e da CBS a Pessoas Físicas (cashback);

    • Melina Rocha
    • Consultora internacional e especialista de IVA, Diretora de cursos na York University, Canadá. Doutora e mestre pela Université Sorbonne Nouvelle-Paris 3, França.
    • Fernando Mombelli
    • Auditor-fiscal e Gerente de Projeto da Receita Federal do Brasil.
    • Renata Santos
    • Secretária da Fazenda/AL. Membro da Comissão de Sistematização da SERT.
    • Moderador - Eurico Marcos Diniz de Santi
    • Professor da FGV Direito SP, Coordenador NEF/FGV e Sócio-fundador do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e Diretor CCiF.
    • Moderador - Heleno Taveira Torres
    • Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP. Presidente da ABDF.
  • 11h00 às 12h00

    Mesa 3: Análise sobre a proposta da Lei Complementar do IBS e da CBS e a Regulamentação do Imposto Seletivo (GT 19)

    • Bernard Appy
    • Secretário Extraordinário da Reforma Tributária - SERT. Economista formado pela USP.
    • Moderador - Eurico Marcos Diniz de Santi
    • Professor da FGV Direito SP, Coordenador NEF/FGV e Sócio-fundador do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e Diretor CCiF.
    • Moderador - Heleno Taveira Torres
    • Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP. Presidente da ABDF.
  • 12h00 às 13h00

    Mesa 4 - Principais novidades dos temas especializados

    GT 2 – Imunidades; GT 3 - Regime Específico de Serviços Financeiros; GT 6 - Demais Regimes Específicos; GT 7 - Operações com Bens e Serviços submetidos a Alíquota Reduzida

    • Camilla Cavalcanti
    • Diretora de Relações Institucionais da SERT. Cientista política e advogada.
    • Daniel Loria
    • Advogado e Diretor de Programa da equipe SERT/MF.
    • Moderador - Eurico Marcos Diniz de Santi
    • Professor da FGV Direito SP, Coordenador NEF/FGV e Sócio-fundador do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e Diretor CCiF.
    • Moderador - Heleno Taveira Torres
    • Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP. Presidente da ABDF.
Coordenadores
Eurico Marcos Diniz de Santi

Eurico Marcos Diniz de Santi

Advogado e Consultor. Professor da FGV Direito SP, Coordenador NEF/FGV e Sócio-fundador do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e Diretor CCiF.

Heleno Taveira Torres

Heleno Taveira Torres

Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP.

Palestrantes
Alberto Macedo

Alberto Macedo

Assessor da Secretaria da Fazenda de São Paulo/SP.

Bernard Appy

Bernard Appy

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária - SERT. Economista formado pela USP.

Camilla Cavalcanti

Camilla Cavalcanti

Diretora de Relações Institucionais da SERT. Cientista política e advogada.

Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva

Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva

Subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal.

Daniel Loria

Daniel Loria

Advogado e Diretor de Programa da equipe SERT/MF.

Eurico Marcos Diniz de Santi

Eurico Marcos Diniz de Santi

Advogado e Consultor. Professor da FGV Direito SP, Coordenador NEF/FGV e Sócio-fundador do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e Diretor CCiF.

Fernando Mombelli

Fernando Mombelli

Auditor-fiscal e Gerente de Projeto da Receita Federal do Brasil.

Heleno Taveira Torres

Heleno Taveira Torres

Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP. Presidente da ABDF.

Leonardo Alvim

Leonardo Alvim

Procurador da Fazenda Nacional, Assessor Tributário do Gabinete do Advogado-Geral da União, Coordenador do Comitê Tributário da SEJAN, Coordenador do Grupo de Assessoramento Jurídico (GAJ) do Programa de Assessoramento Técnico da Reforma Tributária sobre o Consumo (PAT-RTC) do Ministério da Fazenda. Coordenador do Grupo de Trabalho "Procuradorias na Reforma Tributária" da AGU, Ex Procurador-Geral Adjunto e Ex Coordenador-Geral de Assuntos Tributário da PGFN, Pesquisador do Insper, Doutorando em Direito Tributário na UFMG.

Melina Rocha

Melina Rocha

Consultora internacional e especialista de IVA, Diretora de cursos na York University, Canadá. Doutora e mestre pela Université Sorbonne Nouvelle-Paris 3, França.

Paulo Caliendo

Paulo Caliendo

Professor de Direito Tributário na PUC-RS e Advogado.

Renata Santos

Renata Santos

Secretária da Fazenda/AL. Membro da Comissão de Sistematização da SERT.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Evento online
30/4 terça-feira 8h45 às 13h

Inscrições encerradas