segunda-feira, 29 de abril de 2024

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Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

Evento online
14/5 terça-feira 9h às 12h30
R$ 390,00

No dia 14 de maio, Migalhas realiza o seminário online "Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas".

Programação

  • 09h00 às 09h10

    Abertura

  • 09h10 às 10h10

    Painel 1: A versão original do PL (plano de falência e gestor fiduciário)

    • Daniel Carnio
    • Ex-juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP. Advogado, parecerista e professor da PUC/SP e do mestrado e doutorado da Uninove/SP.
    • Eduardo Munhoz
    • Fundador do escritório E.Munhoz Advogados, tem mais de 25 anos de experiência profissional, atuando em grandes casos de recuperação judicial, arbitragem e contencioso societário. É professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
    • Moderador - João de Oliveira Rodrigues Filho
    • Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Especialista em Direito Empresarial pela EPM. Professor do curso de pós-graduação em Falências e Recuperação Judicial da FADISP. Palestrante e conferencista.
  • 10h10 às 11h10

    Painel 2: Limitações à atuação do administrador judicial - análise das novidades trazidas pelo substitutivo

    • Bruno Rezende
    • Preserva-Ação Administração Judicial. Membro convidado da Comissão Especial de Recuperação Judicial, Falência e Perícia do Conselho Regional de Administração - CRA-RJ, para o biênio 2023/2024.
    • Alexandre Nasser
    • Advogado e administrador judicial. Coordenador da Pós-graduação de Recuperação de Empresas e Falência na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Autor de livros e artigos acadêmicos, com destaque para o livro Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, da Editora Juruá, em 5ª Ed.
    • Moderadora - Juliana Bumachar
    • Sócia do Bumachar Advogados Associados, Presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ, Professora Convidada da Pós-Graduação Lato Senso da FGV Direito Rio, membro do Núcleo de Estudos em Direito Empresarial e Arbitragem da FGV Direito Rio - NDEA-FGV Direito Rio, membro do Grupo de Trabalho do CNJ para modernização da atuação do Judiciário nos processos de recuperação e falência e do Conselho Administrativo do TMA Brasil.
  • 11h10 às 11h20

    Intervalo

  • 11h20 às 12h20

    Painel 3: Avaliação crítica e pontos de aprimoramento

    • Flávio Galdino
    • Professor de Processo Civil da Faculdade de Direito da UERJ desde 2001, professor convidado em diversas escolas de direito. Membro efetivo eleito do Conselho da OAB/RJ desde 2006. Ex-Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB e membro de diversas bancas examinadoras de concursos públicos. Autor de vários livros e artigos publicados no Brasil e no exterior, citados por muitos Tribunais brasileiros, inclusive pelo STF. Especialista em direito brasileiro perante tribunais estrangeiros.
    • Joana Bontempo
    • Consultora especializada na área de Reestruturação Empresarial e Falências, com ampla experiência em casos complexos de insolvência com múltiplas partes no Brasil e no exterior, envolvendo reestruturação de dívidas, financiamentos a recuperandas, aquisição de ativos, distressed M&A, entre outros. Graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos, MG. Capacitação em Mediação pela TMA Brasil. Membro da INSOL International, IWIRC Brazil, TMA Brasil e CMR Empresarial.
    • Moderador - Paulo Furtado
    • Juiz de Direito Titular da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais da comarca da capital. Ex-juiz assessor da presidência e da Corregedoria do Tribunal de Justiça. Coordenador dos Núcleos Regionais da Escola Paulista da Magistratura. Associado do IBR - Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas.
  • 12h20 às 12h30

    Encerramento

Coordenador
Daniel Carnio

Daniel Carnio

Ex-juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP. Advogado, parecerista e professor da PUC/SP e do mestrado e doutorado da Uninove/SP.

Palestrantes
Alexandre Nasser

Alexandre Nasser

Advogado e administrador judicial. Coordenador da Pós-graduação de Recuperação de Empresas e Falência na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Autor de livros e artigos acadêmicos, com destaque para o livro Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, da Editora Juruá, em 5ª Ed.

Bruno Rezende

Bruno Rezende

Preserva-Ação Administração Judicial. Membro convidado da Comissão Especial de Recuperação Judicial, Falência e Perícia do Conselho Regional de Administração - CRA-RJ, para o biênio 2023/2024.

Daniel Carnio

Daniel Carnio

Ex-juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP. Advogado, parecerista e professor da PUC/SP e do mestrado e doutorado da Uninove/SP.

Eduardo Munhoz

Eduardo Munhoz

Fundador do escritório E.Munhoz Advogados, tem mais de 25 anos de experiência profissional, atuando em grandes casos de recuperação judicial, arbitragem e contencioso societário. É professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Flávio Galdino

Flávio Galdino

Professor de Processo Civil da Faculdade de Direito da UERJ desde 2001, professor convidado em diversas escolas de direito. Membro efetivo eleito do Conselho da OAB/RJ desde 2006. Ex-Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB e membro de diversas bancas examinadoras de concursos públicos. Autor de vários livros e artigos publicados no Brasil e no exterior, citados por muitos Tribunais brasileiros, inclusive pelo STF. Especialista em direito brasileiro perante tribunais estrangeiros.

Joana Bontempo

Joana Bontempo

Consultora especializada na área de Reestruturação Empresarial e Falências, com ampla experiência em casos complexos de insolvência com múltiplas partes no Brasil e no exterior, envolvendo reestruturação de dívidas, financiamentos a recuperandas, aquisição de ativos, distressed M&A, entre outros. Graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos, MG. Capacitação em Mediação pela TMA Brasil. Membro da INSOL International, IWIRC Brazil, TMA Brasil e CMR Empresarial.

João de Oliveira Rodrigues Filho

João de Oliveira Rodrigues Filho

Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Especialista em Direito Empresarial pela EPM. Professor do curso de pós-graduação em Falências e Recuperação Judicial da FADISP. Palestrante e conferencista.

Juliana Bumachar

Juliana Bumachar

Sócia do Bumachar Advogados Associados, Presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ, Professora Convidada da Pós-Graduação Lato Senso da FGV Direito Rio, membro do Núcleo de Estudos em Direito Empresarial e Arbitragem da FGV Direito Rio - NDEA-FGV Direito Rio, membro do Grupo de Trabalho do CNJ para modernização da atuação do Judiciário nos processos de recuperação e falência e do Conselho Administrativo do TMA Brasil.

Paulo Furtado

Paulo Furtado

Juiz de Direito Titular da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais da comarca da capital. Ex-juiz assessor da presidência e da Corregedoria do Tribunal de Justiça. Coordenador dos Núcleos Regionais da Escola Paulista da Magistratura. Associado do IBR - Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

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14/5 terça-feira 9h às 12h30
R$ 390,00

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