Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas
Evento online
14/5 terça-feira 9h às 12h30
No dia 14 de maio, Migalhas realiza o seminário online "Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas".
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 10h10
Painel 1: A versão original do PL (plano de falência e gestor fiduciário)
- Daniel Carnio
- Ex-juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP. Advogado, parecerista e professor da PUC/SP e do mestrado e doutorado da Uninove/SP.
- Eduardo Munhoz
- Fundador do escritório E.Munhoz Advogados, tem mais de 25 anos de experiência profissional, atuando em grandes casos de recuperação judicial, arbitragem e contencioso societário. É professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
- Moderador - João de Oliveira Rodrigues Filho
- Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Especialista em Direito Empresarial pela EPM. Professor do curso de pós-graduação em Falências e Recuperação Judicial da FADISP. Palestrante e conferencista.
10h10 às 11h10
Painel 2: Limitações à atuação do administrador judicial - análise das novidades trazidas pelo substitutivo
- Bruno Rezende
- Sócio fundador da Preserva-Ação, Administração Judicial. Doutorado pela UFF. Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela UPT- Portugal. Membro do FONAREF - Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências do Conselho Nacional de Justiça. Consultor Qualificado do Deputado Federal Hugo Leal (Câmara dos Deputados do Brasil) para redação da lei 14.112/20. Membro da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/RJ. Membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB. Vice- Presidente do IBAJUD - Instituto Brasileiro da Insolvência.
- Alexandre Nasser
- Advogado e administrador judicial. Coordenador da Pós-graduação de Recuperação de Empresas e Falência na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Autor de livros e artigos acadêmicos, com destaque para o livro Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, da Editora Juruá, em 5ª Ed.
- Moderadora - Juliana Bumachar
- Sócia do Bumachar Advogados Associados, Presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ, Professora Convidada da Pós-Graduação Lato Senso da FGV Direito Rio, membro do Núcleo de Estudos em Direito Empresarial e Arbitragem da FGV Direito Rio - NDEA-FGV Direito Rio, membro do Grupo de Trabalho do CNJ para modernização da atuação do Judiciário nos processos de recuperação e falência e do Conselho Administrativo do TMA Brasil.
11h10 às 11h20
Intervalo
11h20 às 12h20
Painel 3: Avaliação crítica e pontos de aprimoramento
- Flávio Galdino
- Professor de Processo Civil da Faculdade de Direito da UERJ desde 2001, professor convidado em diversas escolas de direito. Membro efetivo eleito do Conselho da OAB/RJ desde 2006. Ex-Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB e membro de diversas bancas examinadoras de concursos públicos. Autor de vários livros e artigos publicados no Brasil e no exterior, citados por muitos Tribunais brasileiros, inclusive pelo STF. Especialista em direito brasileiro perante tribunais estrangeiros.
- Joana Bontempo
- Consultora especializada na área de Reestruturação Empresarial e Falências, com ampla experiência em casos complexos de insolvência com múltiplas partes no Brasil e no exterior, envolvendo reestruturação de dívidas, financiamentos a recuperandas, aquisição de ativos, distressed M&A, entre outros. Graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos, MG. Capacitação em Mediação pela TMA Brasil. Membro da INSOL International, IWIRC Brazil, TMA Brasil e CMR Empresarial.
- Moderador - Paulo Furtado
- Juiz de Direito Titular da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais da comarca da capital. Ex-juiz assessor da presidência e da Corregedoria do Tribunal de Justiça. Coordenador dos Núcleos Regionais da Escola Paulista da Magistratura. Associado do IBR - Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas.
12h20 às 12h30
Encerramento
Daniel Carnio
Ex-juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP. Advogado, parecerista e professor da PUC/SP e do mestrado e doutorado da Uninove/SP.
Alexandre Nasser
Advogado e administrador judicial. Coordenador da Pós-graduação de Recuperação de Empresas e Falência na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Autor de livros e artigos acadêmicos, com destaque para o livro Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, da Editora Juruá, em 5ª Ed.
Bruno Rezende
Sócio fundador da Preserva-Ação, Administração Judicial. Doutorado pela UFF. Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela UPT- Portugal. Membro do FONAREF - Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências do Conselho Nacional de Justiça. Consultor Qualificado do Deputado Federal Hugo Leal (Câmara dos Deputados do Brasil) para redação da lei 14.112/20. Membro da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/RJ. Membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB. Vice- Presidente do IBAJUD - Instituto Brasileiro da Insolvência.
Daniel Carnio
Ex-juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP. Advogado, parecerista e professor da PUC/SP e do mestrado e doutorado da Uninove/SP.
Eduardo Munhoz
Fundador do escritório E.Munhoz Advogados, tem mais de 25 anos de experiência profissional, atuando em grandes casos de recuperação judicial, arbitragem e contencioso societário. É professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Flávio Galdino
Professor de Processo Civil da Faculdade de Direito da UERJ desde 2001, professor convidado em diversas escolas de direito. Membro efetivo eleito do Conselho da OAB/RJ desde 2006. Ex-Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB e membro de diversas bancas examinadoras de concursos públicos. Autor de vários livros e artigos publicados no Brasil e no exterior, citados por muitos Tribunais brasileiros, inclusive pelo STF. Especialista em direito brasileiro perante tribunais estrangeiros.
Joana Bontempo
Consultora especializada na área de Reestruturação Empresarial e Falências, com ampla experiência em casos complexos de insolvência com múltiplas partes no Brasil e no exterior, envolvendo reestruturação de dívidas, financiamentos a recuperandas, aquisição de ativos, distressed M&A, entre outros. Graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos, MG. Capacitação em Mediação pela TMA Brasil. Membro da INSOL International, IWIRC Brazil, TMA Brasil e CMR Empresarial.
João de Oliveira Rodrigues Filho
Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Especialista em Direito Empresarial pela EPM. Professor do curso de pós-graduação em Falências e Recuperação Judicial da FADISP. Palestrante e conferencista.
Juliana Bumachar
Sócia do Bumachar Advogados Associados, Presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ, Professora Convidada da Pós-Graduação Lato Senso da FGV Direito Rio, membro do Núcleo de Estudos em Direito Empresarial e Arbitragem da FGV Direito Rio - NDEA-FGV Direito Rio, membro do Grupo de Trabalho do CNJ para modernização da atuação do Judiciário nos processos de recuperação e falência e do Conselho Administrativo do TMA Brasil.
Paulo Furtado
Juiz de Direito Titular da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais da comarca da capital. Ex-juiz assessor da presidência e da Corregedoria do Tribunal de Justiça. Coordenador dos Núcleos Regionais da Escola Paulista da Magistratura. Associado do IBR - Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.