![Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas](https://img2.migalhas.com.br/EVENT/2024/04/02/ac55c9d9b1a780669b89594fcec337b0.jpg)
Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas
Evento online
14/5 terça-feira 9h às 12h30
No dia 14 de maio, Migalhas realiza o seminário online "Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas".
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 10h10
Painel 1: A versão original do PL (plano de falência e gestor fiduciário)
- Daniel Carnio
- Ex-juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP. Advogado, parecerista e professor da PUC/SP e do mestrado e doutorado da Uninove/SP.
- Eduardo Munhoz
- Fundador do escritório E.Munhoz Advogados, tem mais de 25 anos de experiência profissional, atuando em grandes casos de recuperação judicial, arbitragem e contencioso societário. É professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
- Moderador - João de Oliveira Rodrigues Filho
- Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Especialista em Direito Empresarial pela EPM. Professor do curso de pós-graduação em Falências e Recuperação Judicial da FADISP. Palestrante e conferencista.
10h10 às 11h10
Painel 2: Limitações à atuação do administrador judicial - análise das novidades trazidas pelo substitutivo
- Bruno Rezende
- Sócio fundador da Preserva-Ação, Administração Judicial. Doutorado pela UFF. Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela UPT- Portugal. Membro do FONAREF - Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências do Conselho Nacional de Justiça. Consultor Qualificado do Deputado Federal Hugo Leal (Câmara dos Deputados do Brasil) para redação da lei 14.112/20. Membro da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/RJ. Membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB. Vice- Presidente do IBAJUD - Instituto Brasileiro da Insolvência.
- Alexandre Nasser
- Advogado e administrador judicial. Coordenador da Pós-graduação de Recuperação de Empresas e Falência na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Autor de livros e artigos acadêmicos, com destaque para o livro Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, da Editora Juruá, em 5ª Ed.
- Moderadora - Juliana Bumachar
- Sócia do Bumachar Advogados Associados, Presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ, Professora Convidada da Pós-Graduação Lato Senso da FGV Direito Rio, membro do Núcleo de Estudos em Direito Empresarial e Arbitragem da FGV Direito Rio - NDEA-FGV Direito Rio, membro do Grupo de Trabalho do CNJ para modernização da atuação do Judiciário nos processos de recuperação e falência e do Conselho Administrativo do TMA Brasil.
11h10 às 11h20
Intervalo
11h20 às 12h20
Painel 3: Avaliação crítica e pontos de aprimoramento
- Flávio Galdino
- Professor de Processo Civil da Faculdade de Direito da UERJ desde 2001, professor convidado em diversas escolas de direito. Membro efetivo eleito do Conselho da OAB/RJ desde 2006. Ex-Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB e membro de diversas bancas examinadoras de concursos públicos. Autor de vários livros e artigos publicados no Brasil e no exterior, citados por muitos Tribunais brasileiros, inclusive pelo STF. Especialista em direito brasileiro perante tribunais estrangeiros.
- Joana Bontempo
- Consultora especializada na área de Reestruturação Empresarial e Falências, com ampla experiência em casos complexos de insolvência com múltiplas partes no Brasil e no exterior, envolvendo reestruturação de dívidas, financiamentos a recuperandas, aquisição de ativos, distressed M&A, entre outros. Graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos, MG. Capacitação em Mediação pela TMA Brasil. Membro da INSOL International, IWIRC Brazil, TMA Brasil e CMR Empresarial.
- Moderador - Paulo Furtado
- Juiz de Direito Titular da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais da comarca da capital. Ex-juiz assessor da presidência e da Corregedoria do Tribunal de Justiça. Coordenador dos Núcleos Regionais da Escola Paulista da Magistratura. Associado do IBR - Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas.
12h20 às 12h30
Encerramento
![Daniel Carnio Daniel Carnio](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2020/09/02/8f67222c-91d3-4996-ab5e-23991f0be5a9.jpg)
Daniel Carnio
Ex-juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP. Advogado, parecerista e professor da PUC/SP e do mestrado e doutorado da Uninove/SP.
![Alexandre Nasser Alexandre Nasser](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2024/04/02/0fcb7e4692326e0859135abc3f3cc8a6.jpg)
Alexandre Nasser
Advogado e administrador judicial. Coordenador da Pós-graduação de Recuperação de Empresas e Falência na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Autor de livros e artigos acadêmicos, com destaque para o livro Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, da Editora Juruá, em 5ª Ed.
![Bruno Rezende Bruno Rezende](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2024/04/02/fe5739098ab9d17a4bd3b0e1ccbcd2e8.jpg)
Bruno Rezende
Sócio fundador da Preserva-Ação, Administração Judicial. Doutorado pela UFF. Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela UPT- Portugal. Membro do FONAREF - Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências do Conselho Nacional de Justiça. Consultor Qualificado do Deputado Federal Hugo Leal (Câmara dos Deputados do Brasil) para redação da lei 14.112/20. Membro da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/RJ. Membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB. Vice- Presidente do IBAJUD - Instituto Brasileiro da Insolvência.
![Daniel Carnio Daniel Carnio](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2020/09/02/8f67222c-91d3-4996-ab5e-23991f0be5a9.jpg)
Daniel Carnio
Ex-juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP. Advogado, parecerista e professor da PUC/SP e do mestrado e doutorado da Uninove/SP.
![Eduardo Munhoz Eduardo Munhoz](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/09/12/7a0ffa697d44c78cf20e35c0b247bc98.jpg)
Eduardo Munhoz
Fundador do escritório E.Munhoz Advogados, tem mais de 25 anos de experiência profissional, atuando em grandes casos de recuperação judicial, arbitragem e contencioso societário. É professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
![Flávio Galdino Flávio Galdino](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2024/04/02/6ab08f5e63c8f81c421533bb7e34ee89.jpg)
Flávio Galdino
Professor de Processo Civil da Faculdade de Direito da UERJ desde 2001, professor convidado em diversas escolas de direito. Membro efetivo eleito do Conselho da OAB/RJ desde 2006. Ex-Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB e membro de diversas bancas examinadoras de concursos públicos. Autor de vários livros e artigos publicados no Brasil e no exterior, citados por muitos Tribunais brasileiros, inclusive pelo STF. Especialista em direito brasileiro perante tribunais estrangeiros.
![Joana Bontempo Joana Bontempo](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2024/04/02/516ec5d494658cea9c1589e41c0d1e55.jpg)
Joana Bontempo
Consultora especializada na área de Reestruturação Empresarial e Falências, com ampla experiência em casos complexos de insolvência com múltiplas partes no Brasil e no exterior, envolvendo reestruturação de dívidas, financiamentos a recuperandas, aquisição de ativos, distressed M&A, entre outros. Graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos, MG. Capacitação em Mediação pela TMA Brasil. Membro da INSOL International, IWIRC Brazil, TMA Brasil e CMR Empresarial.
![João de Oliveira Rodrigues Filho João de Oliveira Rodrigues Filho](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2024/04/02/e42509c37eaf4a04d2ed05c73e65362b.jpg)
João de Oliveira Rodrigues Filho
Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Especialista em Direito Empresarial pela EPM. Professor do curso de pós-graduação em Falências e Recuperação Judicial da FADISP. Palestrante e conferencista.
![Juliana Bumachar Juliana Bumachar](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2024/04/29/07837a4bec8fbd5921eba5eff981f784.jpg)
Juliana Bumachar
Sócia do Bumachar Advogados Associados, Presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ, Professora Convidada da Pós-Graduação Lato Senso da FGV Direito Rio, membro do Núcleo de Estudos em Direito Empresarial e Arbitragem da FGV Direito Rio - NDEA-FGV Direito Rio, membro do Grupo de Trabalho do CNJ para modernização da atuação do Judiciário nos processos de recuperação e falência e do Conselho Administrativo do TMA Brasil.
![Paulo Furtado Paulo Furtado](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/09/12/64ba933735392579e84521c68aec1ec5.jpg)
Paulo Furtado
Juiz de Direito Titular da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais da comarca da capital. Ex-juiz assessor da presidência e da Corregedoria do Tribunal de Justiça. Coordenador dos Núcleos Regionais da Escola Paulista da Magistratura. Associado do IBR - Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.