Pauta verde: Reflexões e inovações em Direito Ambiental
Evento online
5/6 quarta-feira 9h às 12h30
No dia 5 de junho, Migalhas realiza o seminário online "Pauta verde: Reflexões e inovações em Direito Ambiental".
Programação
09h00 às 09h15
Panorama da litigância climática no Brasil
- Danielle de Andrade Moreira
- Doutora e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em Direito pela PUC-Rio. Professora da PUC-Rio, com atuação junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito e ao Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA). Coordenadora do grupo de pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Anteopoceno (JUMA/PUC-Rio) e Coordenadora Acadêmica do Curso de Especialização em Direito Ambiental da PUC-Rio.
09h15 às 09h35
Obrigações propter rem e meio ambiente
- Álvaro Mirra
- Juiz de Direito aposentado do TJ/SP. Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Diplomado em Estudos Superiores Especializados em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de Estrasburgo - França, membro do Instituto "O Direito Por Um Planeta Verde" e da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil.
09h35 às 09h55
As novas modalidades de licenciamento ambiental
- Talden Farias
- Advogado e professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE. Pós-doutor e doutor em Direito da Cidade pela Uerj com doutorado sanduíche junto à Universidade de Paris 1 - Pantheón-Sorbonne. Membro do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) e vice-presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental.
09h55 às 10h15
Direito Constitucional Climático
- Tiago Fensterseifer
- Doutor (PUC/RS) e Pós-Doc (Inst. Max-Planck, em Munique, e UFSC). Professor-Visitante do PPGD da UNIFOR. Professor de Direito Ambiental. Autor (com Ingo W. Sarlet) das obras: Curso de Direito Ambiental (4.ed., GEN/Forense), Direito Constitucional Ecológico (7.ed., Revista dos Tribunais) e Curso de Direito Climático (1.ed. Revista dos Tribunais). Defensor Público (SP).
10h15 às 10h35
Desapropriação de unidades de conservação
- Erika Bechara
- Sócia de Szazi Bechara Storto Reicher Figueiredo Lopes Advogados. Professora de Direito Ambiental da PUC/SP. Coordenadora Assistente do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da COGEAE - PUC/SP. Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
10h35 às 10h55
Lei 14.750 e as novas regras sobre a proteção contra os desastres
- Julia Mattei
- Doutora em Direito Ambiental Tributário e mestre em Direito Comparado (LL.M.) pela Universidade de Colônia, Alemanha. Professora do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos e da graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Líder do Grupo de Estudos em Direito, Conflitos e Sustentabilidade (ECOS). Possui pós-doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e experiência jurídica no Brasil e na Alemanha.
10h55 às 11h15
O Financiamento Climático na Amazônia: expectativas para a COP 30
- Luciana Costa da Fonseca
- Doutora e Mestre em Direito. Pesquisadora, Professora Universitária e Advogada.
11h15 às 11h25
Intervalo
11h25 às 11h45
Atualidades do meio ambiente no STF
- Maurício Guetta
- Consultor jurídico do Instituto Socioambiental - ISA. Professor convidado dos cursos de pós-graduação em Direito Ambiental da PUC/SP (COGEAE), da PUC/RJ e do Instituto O Direito por um Planeta Verde - IDPV/CEI. Professor do MBA em 'Environmental, Social and Governance' do IBMEC/DF. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Foi pesquisador em Direito Ambiental pela 'University of Cape Town' - África do Sul e Pesquisador em Direito Ambiental pela 'Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne/Paris 2 Panthéon-Assas' - França.
11h45 às 12h05
Dano moral ambiental e os parâmetros para sua avaliação
- Consuelo Yoshida
- Desembargadora do TRF 3ª Região.
12h05 às 12h25
Responsabilidade civil e administrativa no superior tribunal de justiça
- Marcelo Abelha Rodrigues
- Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
12h25 às 12h30
Perguntas e Encerramento
Erika Bechara
Sócia de Szazi Bechara Storto Reicher Figueiredo Lopes Advogados. Professora de Direito Ambiental da PUC/SP. Coordenadora Assistente do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da COGEAE - PUC/SP. Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
Marcelo Abelha Rodrigues
Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
Álvaro Mirra
Juiz de Direito aposentado do TJ/SP. Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Diplomado em Estudos Superiores Especializados em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de Estrasburgo - França, membro do Instituto "O Direito Por Um Planeta Verde" e da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil.
Consuelo Yoshida
Desembargadora do TRF 3ª Região.
Danielle de Andrade Moreira
Doutora e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em Direito pela PUC-Rio. Professora da PUC-Rio, com atuação junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito e ao Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA). Coordenadora do grupo de pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Anteopoceno (JUMA/PUC-Rio) e Coordenadora Acadêmica do Curso de Especialização em Direito Ambiental da PUC-Rio.
Erika Bechara
Sócia de Szazi Bechara Storto Reicher Figueiredo Lopes Advogados. Professora de Direito Ambiental da PUC/SP. Coordenadora Assistente do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da COGEAE - PUC/SP. Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
Julia Mattei
Doutora em Direito Ambiental Tributário e mestre em Direito Comparado (LL.M.) pela Universidade de Colônia, Alemanha. Professora do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos e da graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Líder do Grupo de Estudos em Direito, Conflitos e Sustentabilidade (ECOS). Possui pós-doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e experiência jurídica no Brasil e na Alemanha.
Luciana Costa da Fonseca
Doutora e Mestre em Direito. Pesquisadora, Professora Universitária e Advogada.
Marcelo Abelha Rodrigues
Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
Maurício Guetta
Consultor jurídico do Instituto Socioambiental - ISA. Professor convidado dos cursos de pós-graduação em Direito Ambiental da PUC/SP (COGEAE), da PUC/RJ e do Instituto O Direito por um Planeta Verde - IDPV/CEI. Professor do MBA em 'Environmental, Social and Governance' do IBMEC/DF. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Foi pesquisador em Direito Ambiental pela 'University of Cape Town' - África do Sul e Pesquisador em Direito Ambiental pela 'Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne/Paris 2 Panthéon-Assas' - França.
Talden Farias
Advogado e professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE. Pós-doutor e doutor em Direito da Cidade pela Uerj com doutorado sanduíche junto à Universidade de Paris 1 - Pantheón-Sorbonne. Membro do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) e vice-presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental.
Tiago Fensterseifer
Doutor (PUC/RS) e Pós-Doc (Inst. Max-Planck, em Munique, e UFSC). Professor-Visitante do PPGD da UNIFOR. Professor de Direito Ambiental. Autor (com Ingo W. Sarlet) das obras: Curso de Direito Ambiental (4.ed., GEN/Forense), Direito Constitucional Ecológico (7.ed., Revista dos Tribunais) e Curso de Direito Climático (1.ed. Revista dos Tribunais). Defensor Público (SP).
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.