sábado, 20 de abril de 2024

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Pauta verde: Reflexões e inovações em Direito Ambiental

Pauta verde: Reflexões e inovações em Direito Ambiental

Evento online
5/6 quarta-feira 9h às 12h30
R$ 250,00

No dia 5 de junho, Migalhas realiza o seminário online "Pauta verde: Reflexões e inovações em Direito Ambiental".

Programação

  • 09h00 às 09h15

    Abertura

    • Tiago Fensterseifer
    • Doutor (PUC/RS) e Pós-Doc (Inst. Max-Planck, em Munique, e UFSC). Professor-Visitante do PPGD da UNIFOR. Professor de Direito Ambiental. Autor (com Ingo W. Sarlet) das obras: Curso de Direito Ambiental (4.ed., GEN/Forense), Direito Constitucional Ecológico (7.ed., Revista dos Tribunais) e Curso de Direito Climático (1.ed. Revista dos Tribunais). Defensor Público (SP).
  • 09h15 às 09h35

    Obrigações propter rem e meio ambiente

    • Álvaro Mirra
    • Juiz de Direito no TJ/SP. Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Diplomado em Estudos Superiores Especializados em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de Estrasburgo - França, membro do Instituto "O Direito Por Um Planeta Verde" e da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil.
  • 09h35 às 09h55

    Desapropriação de unidades de conservação

    • Erika Bechara
    • Sócia de Szazi Bechara Storto Reicher Figueiredo Lopes Advogados. Professora de Direito Ambiental da PUC/SP. Coordenadora Assistente do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da COGEAE - PUC/SP. Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
  • 09h55 às 10h15

    Panorama da litigância climática no Brasil

    • Danielle de Andrade Moreira
    • Doutora e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em Direito pela PUC-Rio. Professora da PUC-Rio, com atuação junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito e ao Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA). Coordenadora do grupo de pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Anteopoceno (JUMA/PUC-Rio) e Coordenadora Acadêmica do Curso de Especialização em Direito Ambiental da PUC-Rio.
  • 10h15 às 10h35

    As novas modalidades de licenciamento ambiental

    • Talden Farias
    • Advogado e professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE. Pós-doutor e doutor em Direito da Cidade pela Uerj com doutorado sanduíche junto à Universidade de Paris 1 - Pantheón-Sorbonne. Membro do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) e vice-presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental.
  • 10h35 às 10h55

    Lei 14.750 e as novas regras sobre a proteção contra os desastres

    • Julia Mattei
    • Doutora em Direito Ambiental Tributário e mestre em Direito Comparado (LL.M.) pela Universidade de Colônia, Alemanha. Professora do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos e da graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Líder do Grupo de Estudos em Direito, Conflitos e Sustentabilidade (ECOS). Possui pós-doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e experiência jurídica no Brasil e na Alemanha.
  • 10h55 às 11h15

    O Financiamento Climático na Amazônia: expectativas para a COP 30

    • Luciana Costa da Fonseca
    • Doutora e Mestre em Direito. Pesquisadora, Professora Universitária e Advogada.
  • 11h15 às 11h25

    Intervalo

  • 11h25 às 11h45

    Atualidades do meio ambiente no STF

    • Maurício Guetta
    • Consultor jurídico do Instituto Socioambiental - ISA. Professor convidado dos cursos de pós-graduação em Direito Ambiental da PUC/SP (COGEAE), da PUC/RJ e do Instituto O Direito por um Planeta Verde - IDPV/CEI. Professor do MBA em 'Environmental, Social and Governance' do IBMEC/DF. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Foi pesquisador em Direito Ambiental pela 'University of Cape Town' - África do Sul e Pesquisador em Direito Ambiental pela 'Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne/Paris 2 Panthéon-Assas' - França.
  • 11h45 às 12h05

    Dano moral ambiental e os parâmetros para sua avaliação

    • Consuelo Yoshida
    • Desembargadora do TRF 3ª Região.
  • 12h05 às 12h25

    Responsabilidade civil e administrativa no superior tribunal de justiça

    • Marcelo Abelha Rodrigues
    • Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
  • 12h25 às 12h30

    Perguntas e Encerramento

Coordenadores
Erika Bechara

Erika Bechara

Sócia de Szazi Bechara Storto Reicher Figueiredo Lopes Advogados. Professora de Direito Ambiental da PUC/SP. Coordenadora Assistente do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da COGEAE - PUC/SP. Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

Marcelo Abelha Rodrigues

Marcelo Abelha Rodrigues

Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.

Palestrantes
Álvaro Mirra

Álvaro Mirra

Juiz de Direito no TJ/SP. Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Diplomado em Estudos Superiores Especializados em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de Estrasburgo - França, membro do Instituto "O Direito Por Um Planeta Verde" e da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil.

Consuelo Yoshida

Consuelo Yoshida

Desembargadora do TRF 3ª Região.

Danielle de Andrade Moreira

Danielle de Andrade Moreira

Doutora e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em Direito pela PUC-Rio. Professora da PUC-Rio, com atuação junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito e ao Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA). Coordenadora do grupo de pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Anteopoceno (JUMA/PUC-Rio) e Coordenadora Acadêmica do Curso de Especialização em Direito Ambiental da PUC-Rio.

Erika Bechara

Erika Bechara

Sócia de Szazi Bechara Storto Reicher Figueiredo Lopes Advogados. Professora de Direito Ambiental da PUC/SP. Coordenadora Assistente do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da COGEAE - PUC/SP. Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

Julia Mattei

Julia Mattei

Doutora em Direito Ambiental Tributário e mestre em Direito Comparado (LL.M.) pela Universidade de Colônia, Alemanha. Professora do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos e da graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Líder do Grupo de Estudos em Direito, Conflitos e Sustentabilidade (ECOS). Possui pós-doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e experiência jurídica no Brasil e na Alemanha.

Luciana Costa da Fonseca

Luciana Costa da Fonseca

Doutora e Mestre em Direito. Pesquisadora, Professora Universitária e Advogada.

Marcelo Abelha Rodrigues

Marcelo Abelha Rodrigues

Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.

Maurício Guetta

Maurício Guetta

Consultor jurídico do Instituto Socioambiental - ISA. Professor convidado dos cursos de pós-graduação em Direito Ambiental da PUC/SP (COGEAE), da PUC/RJ e do Instituto O Direito por um Planeta Verde - IDPV/CEI. Professor do MBA em 'Environmental, Social and Governance' do IBMEC/DF. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Foi pesquisador em Direito Ambiental pela 'University of Cape Town' - África do Sul e Pesquisador em Direito Ambiental pela 'Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne/Paris 2 Panthéon-Assas' - França.

Talden Farias

Talden Farias

Advogado e professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE. Pós-doutor e doutor em Direito da Cidade pela Uerj com doutorado sanduíche junto à Universidade de Paris 1 - Pantheón-Sorbonne. Membro do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) e vice-presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental.

Tiago Fensterseifer

Tiago Fensterseifer

Doutor (PUC/RS) e Pós-Doc (Inst. Max-Planck, em Munique, e UFSC). Professor-Visitante do PPGD da UNIFOR. Professor de Direito Ambiental. Autor (com Ingo W. Sarlet) das obras: Curso de Direito Ambiental (4.ed., GEN/Forense), Direito Constitucional Ecológico (7.ed., Revista dos Tribunais) e Curso de Direito Climático (1.ed. Revista dos Tribunais). Defensor Público (SP).


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Pauta verde: Reflexões e inovações em Direito Ambiental

Evento online
5/6 quarta-feira 9h às 12h30
R$ 250,00

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