sábado, 20 de abril de 2024

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Temas atuais de Direito Eleitoral - Eleições de 2024

Temas atuais de Direito Eleitoral - Eleições de 2024

Evento online
24/5 sexta-feira 9h às 12h30
R$ 220,00

No dia 24 de maio, Migalhas realiza o seminário online "Temas atuais de Direito Eleitoral - Eleições de 2024".

Programação

  • 09h00 às 09h05

    Abertura

  • 09h05 às 09h25

    Miradas sobre o processo eleitoral de 2024

  • 09h25 às 09h45

    A decisão de saneamento e a preclusão nas ações eleitorais de cassação

    • Luiz Fernando Pereira
    • Advogado, Consultor e Founding Partner do Vernalha Pereira. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná, com vasta experiência em contencioso e consultoria estratégica, ele representa o interesse de empresas em diversos setores da economia. Ao longo de sua carreira, o advogado liderou casos de grande relevância nacional, abrangendo uma variedade de áreas no âmbito do direito corporativo.
  • 09h45 às 10h05

    A inteligência artificial nas novas resoluções do TSE

    • Diogo Rais
    • Professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da graduação, mestrado e doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Juiz substituto da classe juristas do TRE/SP. É Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP e Coordenador dos livros Direito Público Digital; Fake News: a conexão entre a desinformação e o Direito; Direito Eleitoral Digital e Privacidade, mercado e cidadania: uma conexão a partir da IA, todos da editora Revista dos Tribunais. Foi um dos especialistas convidados pela relatoria especial de liberdade de expressão da OEA para colaborar com o guia de combate a desinformação. Pesquisa o tema da tecnologia e eleições desde 2010.
  • 10h05 às 10h25

    Recentes alterações nos procedimentos das ações eleitorais

    • Roberta Gresta
    • Servidora da Justiça Eleitoral. Doutora em Direito Político e mestre em Direito Processual. Coordena o curso de Especialização em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual. É membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Coordenou o eixo dedicado aos estudos sobre elegibilidade e direito processual eleitoral no Projeto de Sistematização das Normas Eleitorais do TSE. Coordenou o projeto "Olhares -mapeamento das especificidades das Zonas Eleitorais 2023", na Corregedoria-Geral Eleitoral. É autora do livro "Introdução aos fundamentos da processualidade democrática", da tese "Processo eleitoral democrático: a formação dos mandatos a partir da perspectiva da Cidadania" e de diversos artigos jurídicos.
  • 10h25 às 10h45

    Liberdade de expressão e propaganda eleitoral reflexões jurídicas a partir da jurisprudência do tribunal superior eleitoral

    • Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
    • É advogado e jurista brasileiro. Ministro do TSE de 2014 a 2021. Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado e doutorado em Direito do Estado pela USP.
  • 10h45 às 11h05

    Desafios no sistema de financiamento de campanhas eleitorais e democracia interna nos partidos políticos

    • Vânia Aieta
    • Coordenadora Geral da ABRADEP. Advogada Eleitoral. Professora na Faculdade de Direito da UERJ e da Universidade Veiga de Almeida
  • 11h05 às 11h15

    Intervalo

  • 11h15 às 11h35

    A nova regulamentação do TSE sobre atos ilícitos de campanha

    • Marcelo Weick Pogliese
    • Doutor em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UFRN. Professor do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Foi membro e secretário-geral da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da OAB (2010-2012). Integra o Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba - IDEL/PB e o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - IBRADE. Pós-Doutorado pela Universidade de Santiago de Compostela - Espanha (2018). Atual Secretário Adjunto de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos da Presidência da República.
  • 11h35 às 11h55

    A utilização lícita e ilícita de criptoativos no direito eleitoral

  • 11h55 às 12h15

    Desafios da justiça eleitoral nas eleições de 2024

  • 12h15 às 12h30

    Perguntas e Encerramento

Coordenadores
Flávio Cheim Jorge

Flávio Cheim Jorge

Sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor Titular (Graduação e Mestrado em Processo) da Universidade Federal do Espírito Santo. Foi Juiz Titular - Classe dos Juristas - do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil.

Ludgero Liberato

Ludgero Liberato

Mestre em Direito Processual pela UFES. Sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.

Marcelo Abelha Rodrigues

Marcelo Abelha Rodrigues

Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.

Palestrantes
Diogo Rais

Diogo Rais

Professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da graduação, mestrado e doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Juiz substituto da classe juristas do TRE/SP. É Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP e Coordenador dos livros Direito Público Digital; Fake News: a conexão entre a desinformação e o Direito; Direito Eleitoral Digital e Privacidade, mercado e cidadania: uma conexão a partir da IA, todos da editora Revista dos Tribunais. Foi um dos especialistas convidados pela relatoria especial de liberdade de expressão da OEA para colaborar com o guia de combate a desinformação. Pesquisa o tema da tecnologia e eleições desde 2010.

Luiz Fernando Pereira

Luiz Fernando Pereira

Advogado, Consultor e Founding Partner do Vernalha Pereira. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná, com vasta experiência em contencioso e consultoria estratégica, ele representa o interesse de empresas em diversos setores da economia. Ao longo de sua carreira, o advogado liderou casos de grande relevância nacional, abrangendo uma variedade de áreas no âmbito do direito corporativo.

Marcelo Weick Pogliese

Marcelo Weick Pogliese

Doutor em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UFRN. Professor do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Foi membro e secretário-geral da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da OAB (2010-2012). Integra o Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba - IDEL/PB e o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - IBRADE. Pós-Doutorado pela Universidade de Santiago de Compostela - Espanha (2018). Atual Secretário Adjunto de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos da Presidência da República.

Roberta Gresta

Roberta Gresta

Servidora da Justiça Eleitoral. Doutora em Direito Político e mestre em Direito Processual. Coordena o curso de Especialização em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual. É membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Coordenou o eixo dedicado aos estudos sobre elegibilidade e direito processual eleitoral no Projeto de Sistematização das Normas Eleitorais do TSE. Coordenou o projeto "Olhares -mapeamento das especificidades das Zonas Eleitorais 2023", na Corregedoria-Geral Eleitoral. É autora do livro "Introdução aos fundamentos da processualidade democrática", da tese "Processo eleitoral democrático: a formação dos mandatos a partir da perspectiva da Cidadania" e de diversos artigos jurídicos.

Tarcísio Vieira de Carvalho Neto

Tarcísio Vieira de Carvalho Neto

É advogado e jurista brasileiro. Ministro do TSE de 2014 a 2021. Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado e doutorado em Direito do Estado pela USP.

Vânia Aieta

Vânia Aieta

Coordenadora Geral da ABRADEP. Advogada Eleitoral. Professora na Faculdade de Direito da UERJ e da Universidade Veiga de Almeida


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Temas atuais de Direito Eleitoral - Eleições de 2024

Evento online
24/5 sexta-feira 9h às 12h30
R$ 220,00

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