Temas atuais de Direito Eleitoral - Eleições de 2024

No dia 24 de maio, Migalhas realiza o seminário online "Temas atuais de Direito Eleitoral - Eleições de 2024".

Coordenadores

Flávio Cheim Jorge

Sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor Titular (Graduação e Mestrado em Processo) da Universidade Federal do Espírito Santo. Foi Juiz Titular - Classe dos Juristas - do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil.

Ludgero Liberato

Mestre em Direito Processual pela UFES. Sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.

Marcelo Abelha Rodrigues

Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.

Palestrantes

Diogo Rais

Professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da graduação, mestrado e doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Juiz substituto da classe juristas do TRE/SP. É Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP e Coordenador dos livros Direito Público Digital; Fake News: a conexão entre a desinformação e o Direito; Direito Eleitoral Digital e Privacidade, mercado e cidadania: uma conexão a partir da IA, todos da editora Revista dos Tribunais. Foi um dos especialistas convidados pela relatoria especial de liberdade de expressão da OEA para colaborar com o guia de combate a desinformação. Pesquisa o tema da tecnologia e eleições desde 2010.

Luiz Fernando Pereira

Advogado, Consultor e Founding Partner do Vernalha Pereira. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná, com vasta experiência em contencioso e consultoria estratégica, ele representa o interesse de empresas em diversos setores da economia. Ao longo de sua carreira, o advogado liderou casos de grande relevância nacional, abrangendo uma variedade de áreas no âmbito do direito corporativo.

Marcelo Weick Pogliese

Doutor em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UFRN. Professor do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Foi membro e secretário-geral da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da OAB (2010-2012). Integra o Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba - IDEL/PB e o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - IBRADE. Pós-Doutorado pela Universidade de Santiago de Compostela - Espanha (2018). Atual Secretário Adjunto de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos da Presidência da República.

Roberta Gresta

Servidora da Justiça Eleitoral. Doutora em Direito Político e mestre em Direito Processual. Coordena o curso de Especialização em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual. É membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Coordenou o eixo dedicado aos estudos sobre elegibilidade e direito processual eleitoral no Projeto de Sistematização das Normas Eleitorais do TSE. Coordenou o projeto "Olhares -mapeamento das especificidades das Zonas Eleitorais 2023", na Corregedoria-Geral Eleitoral. É autora do livro "Introdução aos fundamentos da processualidade democrática", da tese "Processo eleitoral democrático: a formação dos mandatos a partir da perspectiva da Cidadania" e de diversos artigos jurídicos.

Tarcísio Vieira de Carvalho Neto

É advogado e jurista brasileiro. Ministro do TSE de 2014 a 2021. Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado e doutorado em Direito do Estado pela USP.

Vânia Aieta

Coordenadora Geral da ABRADEP. Advogada Eleitoral. Professora na Faculdade de Direito da UERJ e da Universidade Veiga de Almeida