Temas atuais de Direito Eleitoral - Eleições de 2024
Evento online
24/5 sexta-feira 9h às 12h30
No dia 24 de maio, Migalhas realiza o seminário online "Temas atuais de Direito Eleitoral - Eleições de 2024".
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 09h25
Desafios da pré-campanha
- Guilherme Gonçalves
- Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Professor de Pós-Graduação em Direito Eleitoral na EJE-TRE/PR e de Direito Eleitoral e Urbanístico na pós-graduação da UEL. Ex-Presidente e fundador do IPRADE (Instituto Paranaense de Direito Eleitoral), membro fundador da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) e membro do IBRADE (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral). Membro do IPDA. Membro do IAP (Instituto dos Advogados do Paraná). Ex-Conselheiro Seccional da OAB/PR. Fundador e sócio majoritário do GSG Advocacia.
09h25 às 09h45
A decisão de saneamento e a preclusão nas ações eleitorais de cassação
- Luiz Fernando Pereira
- Advogado, Consultor e Founding Partner do Vernalha Pereira. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná, com vasta experiência em contencioso e consultoria estratégica, ele representa o interesse de empresas em diversos setores da economia. Ao longo de sua carreira, o advogado liderou casos de grande relevância nacional, abrangendo uma variedade de áreas no âmbito do direito corporativo.
09h45 às 10h05
A inteligência artificial nas novas resoluções do TSE
- Diogo Rais
- Professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da graduação, mestrado e doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Juiz substituto da classe juristas do TRE/SP. É Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP e Coordenador dos livros Direito Público Digital; Fake News: a conexão entre a desinformação e o Direito; Direito Eleitoral Digital e Privacidade, mercado e cidadania: uma conexão a partir da IA, todos da editora Revista dos Tribunais. Foi um dos especialistas convidados pela relatoria especial de liberdade de expressão da OEA para colaborar com o guia de combate a desinformação. Pesquisa o tema da tecnologia e eleições desde 2010.
10h05 às 10h25
Recentes alterações nos procedimentos das ações eleitorais
- Roberta Gresta
- Servidora da Justiça Eleitoral. Doutora em Direito Político e mestre em Direito Processual. Coordena o curso de Especialização em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual. É membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Coordenou o eixo dedicado aos estudos sobre elegibilidade e direito processual eleitoral no Projeto de Sistematização das Normas Eleitorais do TSE. Coordenou o projeto "Olhares -mapeamento das especificidades das Zonas Eleitorais 2023", na Corregedoria-Geral Eleitoral. É autora do livro "Introdução aos fundamentos da processualidade democrática", da tese "Processo eleitoral democrático: a formação dos mandatos a partir da perspectiva da Cidadania" e de diversos artigos jurídicos.
10h25 às 10h45
Liberdade de expressão e propaganda eleitoral reflexões jurídicas a partir da jurisprudência do tribunal superior eleitoral
- Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
- É advogado e jurista brasileiro. Ministro do TSE de 2014 a 2021. Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado e doutorado em Direito do Estado pela USP.
10h45 às 11h05
Desafios no sistema de financiamento de campanhas eleitorais e democracia interna nos partidos políticos
- Vânia Aieta
- Coordenadora Geral da ABRADEP. Advogada Eleitoral. Professora na Faculdade de Direito da UERJ e da Universidade Veiga de Almeida
11h05 às 11h15
Intervalo
11h15 às 11h35
A nova regulamentação do TSE sobre atos ilícitos de campanha
- Ludgero Liberato
- Mestre em Direito Processual pela UFES. Sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
11h35 às 11h55
Condutas vedadas sob a ótica dos precedentes das eleições de 2022
- Marina Almeida Morais
- Advogada e professora. Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-GO (2022-2024). Especialista em Direito Eleitoral e em Direito Público. Sócia do escritório Araújo, Pedroso, Morais e Soares Advogados. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Associada fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (Parla).
11h55 às 12h15
Efeitos da nova lei de improbidade nos registros de candidatura
- Marilda de Paula Silveira
- Mestre e doutora em Direto Público pela UFMG. Vice-Diretora da EJE-TSE. Professora de Direito Administrativo e Eleitoral da graduação e do programa de Pós-graduação stricto sensu IDP/EDB. Vice-Presidente do IBRADE. Coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil. Membro fundadora da ABRADEP e do PARLA. Pesquisadora líder do Observatório Eleitoral - Lider, do Observatorio de Violência Política e do Grupo Ethics4AI, ambos do IDP/EDB e Pesquisadora membro do CEDAU/USP. Advogada sócia da Silveira e Unes Advogados Associados.
12h15 às 12h30
Perguntas e Encerramento
Flávio Cheim Jorge
Sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor Titular (Graduação e Mestrado em Processo) da Universidade Federal do Espírito Santo. Foi Juiz Titular - Classe dos Juristas - do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil.
Ludgero Liberato
Mestre em Direito Processual pela UFES. Sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
Marcelo Abelha Rodrigues
Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
Diogo Rais
Professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da graduação, mestrado e doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Juiz substituto da classe juristas do TRE/SP. É Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP e Coordenador dos livros Direito Público Digital; Fake News: a conexão entre a desinformação e o Direito; Direito Eleitoral Digital e Privacidade, mercado e cidadania: uma conexão a partir da IA, todos da editora Revista dos Tribunais. Foi um dos especialistas convidados pela relatoria especial de liberdade de expressão da OEA para colaborar com o guia de combate a desinformação. Pesquisa o tema da tecnologia e eleições desde 2010.
Guilherme Gonçalves
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Professor de Pós-Graduação em Direito Eleitoral na EJE-TRE/PR e de Direito Eleitoral e Urbanístico na pós-graduação da UEL. Ex-Presidente e fundador do IPRADE (Instituto Paranaense de Direito Eleitoral), membro fundador da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) e membro do IBRADE (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral). Membro do IPDA. Membro do IAP (Instituto dos Advogados do Paraná). Ex-Conselheiro Seccional da OAB/PR. Fundador e sócio majoritário do GSG Advocacia.
Ludgero Liberato
Mestre em Direito Processual pela UFES. Sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
Luiz Fernando Pereira
Advogado, Consultor e Founding Partner do Vernalha Pereira. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná, com vasta experiência em contencioso e consultoria estratégica, ele representa o interesse de empresas em diversos setores da economia. Ao longo de sua carreira, o advogado liderou casos de grande relevância nacional, abrangendo uma variedade de áreas no âmbito do direito corporativo.
Marilda de Paula Silveira
Mestre e doutora em Direto Público pela UFMG. Vice-Diretora da EJE-TSE. Professora de Direito Administrativo e Eleitoral da graduação e do programa de Pós-graduação stricto sensu IDP/EDB. Vice-Presidente do IBRADE. Coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil. Membro fundadora da ABRADEP e do PARLA. Pesquisadora líder do Observatório Eleitoral - Lider, do Observatorio de Violência Política e do Grupo Ethics4AI, ambos do IDP/EDB e Pesquisadora membro do CEDAU/USP. Advogada sócia da Silveira e Unes Advogados Associados.
Marina Almeida Morais
Advogada e professora. Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-GO (2022-2024). Especialista em Direito Eleitoral e em Direito Público. Sócia do escritório Araújo, Pedroso, Morais e Soares Advogados. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Associada fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (Parla).
Roberta Gresta
Servidora da Justiça Eleitoral. Doutora em Direito Político e mestre em Direito Processual. Coordena o curso de Especialização em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual. É membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Coordenou o eixo dedicado aos estudos sobre elegibilidade e direito processual eleitoral no Projeto de Sistematização das Normas Eleitorais do TSE. Coordenou o projeto "Olhares -mapeamento das especificidades das Zonas Eleitorais 2023", na Corregedoria-Geral Eleitoral. É autora do livro "Introdução aos fundamentos da processualidade democrática", da tese "Processo eleitoral democrático: a formação dos mandatos a partir da perspectiva da Cidadania" e de diversos artigos jurídicos.
Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
É advogado e jurista brasileiro. Ministro do TSE de 2014 a 2021. Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado e doutorado em Direito do Estado pela USP.
Vânia Aieta
Coordenadora Geral da ABRADEP. Advogada Eleitoral. Professora na Faculdade de Direito da UERJ e da Universidade Veiga de Almeida
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.